Declaração de felicitação para o Novo Ano 2014.
Declaração de felicitação para o Novo Ano 2014.
Dedico a todos os guineenses e amigos da Guiné-Bissau a declaração de
felicidade para o Novo Ano 2014, como Ano de luta contra palavra
"N'genhar".
Eu Empossa Ié, não suporto mais palavra "N'genhar" , tornou-me antipática e estou
revoltado e quero banir-la.
A apesar da real justicação da sua existência e uso nas sociedades guineenses-"anós
tudu n'genheros".
Palavra "N'genhar", segundo o meu ponto de vista, é usada exageradamente e
descriminadamente - eu idem - e tornando-se habitual a todos.
É:
pessimista;
antepática
melancolia;
feia;
necligente;
egoista;
anti-diplomacia;
como "crono" devora os seus filhos; N'genhar devora esperanças guineenses.
Não suporto mais palavra "N'genhar", tornou-me antipática, porque é contraria ao
principio da minha luta dia apôs dia para melhorar a situação do meu povo e
progredir o meu País.
Quero banir-la com uma outra expressão mais esperançosa, mais animadora, mais
respeitosa e mais elegante para propôr os meus leitores e o meu povo, mas
infelizmente não conseguí inventar a palavra alternativa a "ela" .
Peço simplessimente a todos de fazer-se-a menos usos se não necessariamente.
Juntos venceremos.
Bom fim do Ano 2013.
Bom inicio e Feliz Ano 2014.
C.D., Centro Democrático.
Presidente:
Rag. Empossa Ié (Paulino).

CAUSA DE TROMBOSES E DIABETES NA GUINÉ-BISSAU.
CAUSA DE TROMBOSES E DIABETES NA GUINÉ-BISSAU.

O PARTIDO AFRICANO PARA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE - P.A.I.G.C. E O PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL- P.R.S.
SÃO CAUSAS PRINCIPAIS DE TROMBOSES E DE DIABETES NA GUINÉ-BISSAU.
POIS ANTES DE LUTAS DESCRIMINADAS INTERNAS E A NIVLEL NACIONAL PARA OS PODERES DESSAS FORMAÇÕES POLITICAS, A SOCIEDADE GUINEENSE ERA SÃ E COESA.
SÃO ELES RESPONSAVEIS DE DESAGREÇÕES SOCIAIS E DESTRUIÇÕES DOS NÚCLEOS FAMILIARES
SÃO ELES RESPONSAVEIS PARA A DEGRADAÇÃO E A INSTABILIDADE POLITICA NO PAÍS


C.D., CENTRO DEMOCRÁTICO (PARTIDO DE OBRAS).

PRESIDENTE

Rag. EMPOSSA IÉ (PAULINO).

CONDOLENCIA M.
CONDOLÊNCIA:
A Direcção Superior do C.D., Centro Democrático, vem por este meio expressar a sua dor pelo
desaparecimento do nosso seio daquele que foi sem margens para dúvidas o expoente máximo de
humanismo da nossa era, Nelson Mandala.
O nosso voto de pesar vai para a sua família em particular e para o continente africano em geral,
pois a história tem- nos provado que uma figura com esta dimensão não nasce todos os dias, e a
África ficou mais pobre e órfão de alguém que nos ensinou que, desde que tenhámos uma mente
aberta e disponibilidade para saber ouvir, escutar e respeitar o próximo, independentemente das
nossas crenças, ideologias políticas e estatuto social, a reconciliação é sempre possível em partes
desavindas.
O seu legado é algo que cada um de nós tem que saber preservar e transferir a gerações vindouras
para reconstrução de um mundo melhor onde impera neste momento a desigualdade e egoísmo
exacerbado do homem, pouco tolerante para com o seu próximo, sobretudo num continente que o
viu nascer e partir, porque ele é simplesmente imortal.
A Direcção Superior do C.D., Centro Democrático exorta os seus militantes e simpatizantes neste
momento de luto a reflectir sobre os ensinamentos que herdámos desta figura ímpar à escala
planetária, e como aplicá-los dentro da nossa sociedade, quer nas cidades, quer nos campos.
A Direcção Superior do C.D. Centro Democrático.

Nelson Mandela (Madiba) homem biblioteca

CONVENTION DI TRENTO. C.D. CENTRO DEMOCRATICO
(Guinea-Bissau).
Presente il leader, fondatore e presidente, il Sr. Empossa Ié (Paulino).
Sabato 21 Dicembre 2013 dalle ore 14:00 alle 17:00.
Lema.Crediamo nel cambiamento e nella Giustiza.
Progetto agricola -riso - 2010 Villaggio Farato Regine di Bafatá
Dal 2005 al servizio del popolo della Guinea-Bissau e in particolare: i bambini, le
donne, i giovani e gli uomini, con la creazione di posti di lavoro, scuole, sanità, acqua, agricoltura, energia. C.D. Centro Democratico (Partito di "Opere")
Contro la politica erratica, corruzione, interressi personali, guadagni illeciti, abusivismo.

"Insieme vinceremo". Abbiamo bisogno del vostro sostegno per affermare il nostro/vostro progetto politico alle prossime elezioni generali fissate per il 16 Marzo 2014, per costruire il paese.

IBAN : GW 143 01001 141802572301 39
Beneficiário : Centro Democrático
Causale: Offerta.
Banque: ECOBANK GUINE BISSAUBanque corespondant: CitiBank NY.


Temi:
1- Presentazione del C.D., Centro Democratico e delle attività svolte tramite video durante gli anni della sua esistenza ("Opere")
Si parlerà dell' Associazione "TUTTI I SANTI" fondata dal Sr. Empossa Ié (Paulino) il primo progetto politico di C.D.
2- Guinea-Bissau, dopo 40 (quaranta) anni d'indipendenza.
3- Quali sono i grandi problemi che affettano il paese? E quali sono le eventuali soluzioni per questi problemi?
4- Il ruolo della diaspora guineana nel contesto nazionale.
Si prega a tutti coloro che vogliano parlare di lasciare una copia del loro intervento per la stesura del verbale finale.

Oggetto: INVITO

Luogo: Presso Casa Parrocchiale di Villazzano, Piazza Don Michele Zulian 1.
(Vicino alla Farmacia del dott. Paolo Bolego).

Autostrada : Uscita Trento Sud.

Sabato 21 Dicembre 2013 dalle 14:00 alle 17:00.

Carissimi guineani e i loro amici e amici della Guinea-Bissau, nelle Province Autonome di Trento e Bolzano e non.
Siete invitati a partecipare a una Convention di Trento del C.D., Centro Democratico (Partito di "Opere") Guinea-Bissau organizzato da un gruppo di guineani residenti in queste Province con il Sr. Ié Empossa (Paulino) leader fondatore e presidente.
Ex-consigliere Comunale Comune di Arzignano (Vi).
Ex-canditato alle elezioni presidenziali e legislativi in Guinea-Bissau.



Modalità di svolgemento

Moderatore:--------------------------------------
1- Saluto di benvenuto agli invitati.
2- Presentazione dei temi.
3- Intervento del presidente Sr. Empossa Ié (Paulino): Presentazione del C.D. e delle attività svolte tramite video durante gli anni della sua esistenza.
b)- Illustrazione dei temi 2-3-4.

Saranno a disposizione a un prezzo simbolico di € 5,00 i video del discorso del presidente e delle attività svolte dal Partito+Copia del discorso tradotto in italiano.

Per informazioni:

Jorge Auasse Na Bita - 320 3495565 / 3273249478.
Francisco Cabral - 340 7768370
Empossa Ié (Paulino) - 324 7860282 / 335 1353202.
Visitate il sito internet: www.cd.empossaie.com
E-mail: empossaie@cd.empossaie.com // paulinoie@hotmail.it

Auguri a tutti e buona Convention.

C.D. Centro Democratico (Partito di "Opere").

Presidente.

Empossa Ié (Paulino).


LA REPUBBLICA DELLA GUINEA-BISSAU, PAESE COMPETITIVO.



Breve descrizione Fisica, Economico e Sociale.

La Repubblica della Guinea-Bissau è uno stato dell'Africa occidentale e si trova tra la Repubblica del Senegal e la Guinea-Conakry. Il paese è composto da una parte continentale e da una parte da isole, con una superficie totale di 35 125 km2 .
La parte continente è caratterizzata da una regione costiera di basse, paludose e mal drenate pianure coperte di palme e arbusti, e una regione interna delle colline Boe e piccoli altipiani Bafata e Gabu.

Le isole si compongono delle isole di Bolama, Pecixe, Jeta e l'arcipelago Bijagós. In tutto l'arcipelago, composto da una ventina di piccole isole vicino alla costa, è Bubaque una delle mete turistiche più promettenti del nostro paese per la bellezza delle sue spiagge.

Il paese è solcato da numerosi fiumi di cui i più importanti sono il Cacheu , Geba e Corubal .
Il clima è tropicale umido è fortemente influenzato dagli alisei di nord-ovest e gli spostamenti in latitudine tra convergenza tropicale ( CIT ) .
La Guinea-Bissau è essenzialmente un paese agricolo, concentrandosi sul campo quasi il 90 % della popolazione attiva. Il riso è la principale coltura e cibo del paese.


FONTI DI ECONOMIA:AGRICOLTURA, PESCA, TURISMO E RISORSE MINERALI;
PETROLIO, BAUXITE E FOSTATI.

Guiné-Bissau:sociedade metamorfose onde em - 24 horas:
Guiné-Bissau: sociedade metamorfose onde em -24 horas:

os ricos tornam pobres e os pobres tornam ricos.
os honestos tornam malandros e os malandros tornam honestos
os santos tornam diabólicos e os diabólicos tornam santos.
é só uma questão de mudar do casaco e tudo é feito ao olhar de Deus.

Os defensores etnicos
Os defensores étnicos.

Desde sempre, os diferentes grupos étnicos que formam o povo da Guiné-Bissau, vivem encruzados e em harmonia.
Nenhuma "etnia" e repeto, nenhuma etnia na Guiné-Bissau, precisa de um "defensor".
Pois aqueles que se proclamam defensores étnicos, são os exploram as mesmas etnias.

Empossa Ié. (Paulino).

Lider do Partido Centro Democratico (C.D.).

Declaração de Condenação
Declaração de Condenação

A Direcão Superior do Partido Centro Democrático (C.D.), vem por este meio manifestar a sua indignação e firme condenação pelo o acontecimento (golpe de estado) ocorrido no dia 12 de Més de Abril em curso no Pais que determinou com a detençao do PM Carlos Gomes Junior, do PR Interino Dr. Raimundo Pereira e outros.

Exortamos ao autodenominado “Comando Militar” à observança de Normas Constituicionais e a libertações dos Dirigentes Politicos e Jornalista detidos em consequença do mesmo acontecimento.

Nesta mesma declaração, queremos pedir a população em geral para que se mantenha calma e firme em busca da verdade e a justiça como sempre tinha demonstrado.

O povo é soberano.
A verdade e a Justiça reinará na nossa Terra.
Que Deus Abençoe a Guiné-Bissau.
Que Deus Abençoe o Povo da Guiné-Bissau.


Diereção Superior do Partido Centro Democratico (C.D.).


Presidemte: Empossa Ié

Bissau aos dias 16 de Més de Abril de Ano 2012.

Geoestratégia
Geoestratégia
"Exmo Senhor Aly Silva,

Sem querer antecipar o destino que podera dar a este meu texto de contribuição permita-me humildemente enaltecer o trabalho de informação responsavel e de qualidade que tem dispensado ao Povo Guineense, principalmente para nos que nos encontramos na diaspora por razões de varias ordem. Saber que trabalha por imperativo de patriotismo, alheando-se ao dinheiro e tentativas de manipulação da sua linha editorial, realça o penhor dessa admiração que, pode crer tem um alcance que decerto não calcula. Mais ainda, ficou acrescida essa admiração e gratitude, quando, foste selvaticamente agredido, privado da liberdade, tendo os teus preciosos bens de trabalho confiscados, por gente que, so sabe roubar e matar.
Haja bem à tua vida e aos teus projectos. Nos rezaremos por ti.

GEOESTRATEGIA DO SUB-DESENVOLVIMENTO

Meus irmãos e compatriotas,

Alguns de voçês, de entre os que tiverem a possibilidade de ler esta minha humilde contribuição, decerto me reconhecerão, ou pelo nome de registo que me identifico, ou pelo «nome de minineça» que acompanhara o texto. Espero, que me julguem por aquilo que interpretarem da mesma. Porém, quaisquer que seja a leitura exponho-me ao vosso «juizo» na certeza de que, fi-lo no estricto espirito de participar no esclarecimento do presente debate militar-politico que traz a Guiné-Bissau à actualidade do mundo. Estamos efectivamente perante uma querela militar-politico, porquanto as regras dos recorrentes conflitos da Guiné-Bissau, foram neste contexto particular completamente invertidas, isto porque, uma facção do Poder Militar (aqueles que detêm efectivamente o poder bélico nas mãos), no pleito eleitoral, tomou partido de forma ostensiva e sectarista de uma parte derrotada nas recentes eleições Presidenciais.

Comunicado Final da CEDEAO e «posição» dos Militares Golpistas.

Hoje, assiste-se a uma vã tentativa de disvurtação do Comunicado Final da Conferência de Chefes de Estado da CEDEAO de 26 do corrente por um putativo Doutor-Militar, hoje designado Porta Voz do famigerado «Comando Militar». Um novo rosto da alimaria de, um « Comando » sem comando, um «Comando» sem rosto, senão a berbarie das suas acções em defesa de um status quo da impunidade de um grupo sectaria e étnicamente circunscrita. Porém, vamos ao que mais interessa, nessa divagação sem rumo nem argumentos do New killer-intelected.

E bom que os Guineenses não se deixem enganar com interpretações enganosas e tendenciosas que tenho ouvido insistentemente da «boca» desse Senhor.

O Comunicado Final da Conferência de Chefes de Estado da CEDEAO de 26 do corrente, não pode e nem deve ser desassociada de três documentos e ou decisões fundamentais que são, respectivamente :

- O relatorio do Presidente da Republica da Guiné-Conakry, Professor Alpha Condé, Mediador da CEDEAO para o conflito da Guiné-Bissau ;
- O comunicado do Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Exa, Sr Désiré Kadré Ouedraogo e ;
- O Discurso do Presidente da Côte de Ivoire, Presidente em exercicio da Conferência de Chefes de Estado e de Governos da CEDEAO.

Esses três supracitados documentos retraçam sem quaisquer equivocos, as posições que se seguem

- O restabelecimento imediato da ordem constitucional violada com o Golpe de Estado ;
- O retorno imediato e sem condições dos Miliatres às casernas e que se abstenham de se imiscuir e de intreferir na vida politica ;
- Repudio e não reconhecendo quaisquer «ditos orgãos de transição» criados pelo Comando e os seus aliados politicos golpistas ;
- A libertação incondicional das Autoridades legitimamente eleitas, ou seja o Presidente Interino e o Primeiro-Ministro Candidato (realce-se que este é sempre tratado em todos os documentos, sempre como PM e, nunca como ex-PM ou Candidato, porquanto assim é de facto e de direito em face à Constituição e a Lei ;
- A aceitação sem condições pelos miliares a deslocação e instalação de uma Força de Interposição com vista a garantir a segurança e a governabilidade das instituições repostas em consequência da sua legitimidade eleitoral ;
- A reposição em estado de governabilidade as Autoridades legitimamente eleitas ;
- Criação de um dispositivo constitucional «transitorio» conforme a Constituição assim como ;
- A continuação do processo da segunda volta das eleições Presidênciais que, segundo os termos de todos os documentos, «foi ilegitimamente interrompido» por um golpe de força de militares à guiza de um grupo de candidatos derrotados.

Em suma, são estes os pontos que estão consubstanciados e explicitamente plasmados no Comunicado Final da Conferência de Chefes de Estado da CEDEAO de 26 do corrente mês. Um conjunto de decisões claro como a luz divina e limpida como a àgua benta.

Porém o New-Killer-Intelected (NKI) quer fazer querer aos Guineenses uma outra realidade, perdendo-se em interpretações «juridicas» perversas e posições contraproducentes com a realidade com o fito unico de, servir o seu recém criado clientelismo politico. Essas posições do NKI, não faz mais do que, ir agravando e desconsiderando as Forças Armadas Nacionais aos olhos dos nossos parceiros regionais e internacionais. Assim é, porque, manobrando na contracorrente da realidade politica-diplomatica, o NKI, quiça, por ambições inconfessaveis de ascensão militar ou politica (na terra dos cegos quem tem umolho é Reis), tenda, com subtileza atabalhoada, colar a questão guineense à questão maliana (duas realidades distintas e com pressupostos de decisões igualmente distintas).

O NKI, tenta criar similitudes virtuais através de jogos de interpretações juridicas dubias e maquiavélicas enganar os incautos com a situação do Mali onde os dois termos de «transições» não têm nada a ver um com o outro, porquanto a realidade politico-militar conjunturalmente são completamente diferentes. O pretenso militar com capa de intelectual, pretende subrepticiamente convalidar a «transição maliana» numa «transição à Comando Militar». Isto porque, o Comunicado Final dos CEG da CEDEAO, é claro : Os miliatres devem voltar as casernas e não se imiscuirem nas questões.

A suposta TRANSICAO com a qual o «intelectual» do Comando pretende manipular os Guineenses e a situação politico-militar é uma falsa intrepetação e tem fins meramente oporunistas e politicos.

Por isso, modéstia à parte sinto-me na obrigação de alertar os meus concidadãos de que, a dita «transição», deve ser imperativamente realizada nos moldes seguintes:

- sob exclusivo auspicio e mediação da CEDEAO, porém, sempre nos moldes previstos na Constituicional (o «Comando sem Rosto» não é aqui dado nem achado);
- com as autoridades legitimamente eleitas, o que significa com o Partido que venceu as Eleições Legistavivas cuja Legislatura esta em curso. Significando isto…, com o Governo do PAIGC, governo pretensamente destituido pelo «Comando» ou, eventualmente com um novo Governo a constituir-se para a vigência dos 12 meses. Quaisquer desses cenarios deve ser, sempre no pleno respeito do quadro Constitucional em vigôr, ou seja com o PAIGC, partido vencedor das Legislatura em curso, tanto mais que, não esta em causa a legitimidade Legislativa, mas sim a interrupcção de um processo de eleição Presidencial que estava na sua segunda e fase final ;
- essa « transição » dum periodo até 12 meses (que não implica obrigatoriamente a sua total decorrência), não significa nada mais do que a passagem da eleição e investidura de um novo Presidente eleito subsequente ao falecimento de um precedente. Esse periodo que não pressupõe quaisquer exigência de outra ordem, foi previsto para evitar imprevistos imponderaveis, isto porque, a deslocação e instalação das Forças de Interposição e Proteção das Autoridades, leva o seu tempo e tem os seus constrangimentos e afinamentos técnico-militar, acrescido ao facto de que, a reposição da Autoridade do Estado é crucial para a conclusão do processo.

Resumindo sobre este aspecto, o «Comando sem Rosto», deve assumir as suas responsabilidades, em particular, os seus erros que compremeteram seriamente o pais numa face de restabelecimento da sua credibildade e, em consequência mandar parar a saga manipuladora e vergonhosa do seu dito Porta-Voz, pois, caso contrario comprometera ainda mais, quaisquer tentativa de saida séria e responsavel a presente crise, em que eles, os MILITARES, são os unicos e exclusivos responsaveis.

Os bastidores da Conferência

Caros irmãos e compatriotas,

As incidências desta ultima Conferência da CEDEAO deixou-nos um sinal e um aviso muito sério a ter em conta no nosso contexto sub-regional. A Guiné-Bissau, por essencia, tanto no aspecto cultural assim como, civilisacional é um pais lusofono e, consequentemente « descartado » do espaço de jogos de interesses dos outros paise que compõem a CEDEAO.

Essa asserção de co-optação geo-socio-regional foi preceptivel nessa ultima cimeira, tendo-nos valido o peso, a sagacidade e a argucia da diplomacia dos paises irmãos da lusofonia, nomeadamente de Angola e Cabo-Verde, mas também, de um outro pais irmão a Guiné-Conakry. Também de forma compreensivel e salutar, quiça por sofrer dos mesmos males de obstrução a um desenvolvimento autonomo, a Gâmbia foi um aliado incondicional em advogar a nossa causa. Enfim uma atitude a reter e a retribuir. O Ghana, a Nigeria e a Côte d’Ivoire seguiram os principios basicos assim como os outros paise que abstenho de referir.

Por outro lado, dois paises, o Burkina-Faso e o Senegal tentaram nessa Conferência torpedear o processo de retoma da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, criando « nuvens de interpretação » asssombrosas ao desfecho legal e firme desse processo, tentando sempre condicionar a clareza das leis e tentando, criar situações tortuosas para a nossa crise. Assim, chama-se à atenção para a concidência de posições, orientações e de atitudes entre esses dois paises e uma facção do dito Comando Militar, em particular do seu Porta-Voz.

Nessa saga de tentar «enterrar» a Guiné-Bissau como um «Estado Falhado», compreendo até certo ponto a posição do Senegal, pois este pais, simplesmente confirmar o seu interesse egoista sobejamente conhecido de querer ser um Estado omnipresente em todo o continente, em particular na zona oeste africana.

O Senegal, sempre quis ver a Guiné-Bissau como um Estado falhado, carente de soluções proprias, um pais necessitado da sua caridade e protecção para, subrepticiamente melhor delapidar os nossos recursos. Alias, o Senegal, malgrado a mudança do Presidente, continua a crer ver e trabalha arduamente para que, o nosso pais seja, fruto de permanente instabilidade, para assim continuar a ser, uma extensão da sua Casamança Natural, ou seja uma extensão do seu «Celeiro Agricola» e fonte de exploração incontrolada dos nossos recursos halieuticos.

Ao Senegal interessa e sempre lhe interessera a instabilidade crônica da Guiné-Bissau para dai tirar dividendos economicos e politicos. Mesmo com a eleição do novo Presidente Macky Sall, nada me permite dar-lhes até agora o minimo de beneficio de duvida de boa-fé ao encontro da Guiné-Bissau face aos ultimos acontecimentos desta Cimeira de muitos e sinuosos segredos de corredores. Para mim, Senegalês é sempre Senegalês, por isso, não acredito. Por outro lado, a permanente instabilidade alimentada pela classe castrense, não devera estar alheia à «mão» externa vizinha.

O antigo Presidente Abdoulaye Wade, funcionava quase de facto, como o nosso Comandante em Chefe das Forças Armadas tal era o nivel de manipulação das altas estructuras da classe Castrense contra o poder politico utilisando-os a seu bel prazer e convinência conforme as circunstancias. Essa manipulação foi sempre mais evidente contra os Governos mais consistentes do pais, em particular, o de Carlos Gomes Junior. Verdade é que, sempre que este conseguia, com o seu rigôr governativo dar algum destaque ao pais era-lhe submetido a uma insubordinação ou sublevação militar. Porém, em todo este cenario de suposto complôt a nossa atenção, não deve também deixar de lado, a quase « perpétua » presença do Embaixador do Senegal na Guiné-Bissau, General FALL (quase 20 anos), facto que, devera significar algo em todo esse palco de desordem politico-militar na Guiné-Bissau que, estranhamente, ja dura também quase 20 anos.

No que toca ao Burkina-Faso, o seu posicionamento dubio durante a Confereência, contrapondo uma posição, firme, coerente e legal dentro do quadro Constitucional Guineense proposto quase unanimimente pelos outros Chefes de Estado, sem quaisquer sombras de duvidas, parecendo à partida incompreensivel e até inadequado, tem as suas razões de ser face ao doentio protagonismo e ecocentrismo do seu eterno Presidente Blaise Campaore que quer ter mãos e contrôle em quase todos os conflitos africanos, em particular os da Africa Ocidental.

Alias, o posicionamento obscuro e dubio do Presidente Burkinabè face ao presente conflito na Guiné-Bissau podera até ter explicações até agora incompreensiveis, caso não se conheça as relações nebulosas e aparentemente mafiosas entre o Presidente Blaise Campaore e o pomposamente dito Comandante Umarou Cissoko (amigo de intimo de Kadafi e outros ditadores). Ao que se sabe foi este inigmatico comandante quem negociou o financiamento do Presi Burkinabe ao candidato Manuel Serifo Nhamadjo. Porém, atenção caros cidadãos…, muitas vezes, uma simples arvore pode esconder uma imensa e densa floresta que esconde sombrias e tenebrosas historias onde nos seus rios esquiosos se lavam imenso e sujo dinheiro do narcotrafico.

Em suma, sabe-se que nesta Cimeira extraordinaria dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o Senegal e o Burkina-Faso destoaram da solidariedade que se requer numa união, e acabaram por formar no conjunto dos Estados da CEDEAO, de forma subtil e pretensiosa, uma cobarde coligação anti-democratica contra a paz na Guiné-Bissau.

Que estes dados nos sirvam de lição e saibamos, destinguir, entre os que são nossos verdadeiros amigos e os nossos supostos amigos. Para mim, seguramente, estes dois paises não o são para a Guiné-Bissau e, é preciso ter atenção e cuidado com as suas movimentações ao longo deste processo de restauro da ordem Constitucional na Guiné-Bissau.

Por isso, sejamos atentos e vigilantes.

Bem haja a Guiné-Bissau

Elautério Sousa (Teio)"
Publicada por António Aly Silva em 18:53

Parlamento Assembleia Nacional aprova resolução sobre situação na Guiné-Bissau
24-04-2012 12:07

Parlamento
Assembleia Nacional aprova resolução sobre situação na Guiné-Bissau

Angop
Depuitados aprovam resolução sobre a situação vigente na Guiné-Bissau
Depuitados aprovam resolução sobre a situação vigente na Guiné-Bissau

Luanda – A Assembleia Nacional (AN) aprovou hoje, terça-feira, em Luanda, uma resolução sobre a situação vigente na Guiné-Bissau, na qual condena com veemência o golpe militar ocorrido naquele país a 12 de Abril de 2012.



O texto, aprovado com 161 votos a favor, nenhum contra e 26 abstenções de todos os deputados da oposição, exige a reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau.





No documento, os deputados exigem igualmente a libertação “imediata e incondicional” de todas as autoridades que se encontram presentemente detidas na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado.



Neste sentido, os deputados recomendam o apoio a todas as iniciativas do Executivo angolano e da comunidade internacional que visam restabelecer a ordem constitucional, a paz e segurança na Guiné-Bissau.





A votação sucedeu depois da informação sobre a implementação dos acordos entre as repúblicas de Angola e da Guiné-Bissau, prestada pela secretária de Estado das Relações Exteriores para a Cooperação, Exalgina Gambôa.





A sessão está a ser orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma.


O Presidente da Assembleia Nacional da Guiné Bissau recusou a nomeação
Manuel Nhamadjo recusou lugar de Presidente da República da Guiné-Bissau

22 Abr, 2012, 09:40
O Presidente da Assembleia Nacional da Guiné Bissau recusou a nomeação para assumir interinamente o lugar de Presidente da República. Manuel Nhamadjo defende uma solução democrática e estranhou ver o seu nome indicado pela Junta Militar que controla o p

canal livre Portugal e a Guiné-Bissau
canal livre
Portugal e a Guiné-Bissau
por JOÃO MARCELINOHoje5 comentários
"O que os guineenses certamente apreciariam é que Portugal, atual membro do Conselho das Nações Unidas, utilizasse a sua posição para denunciar internacionalmente as causas do drama guineense: o País tornou-se uma plataforma de distribuição de droga entre a América Latina e a Europa. É este miserável negócio que alimenta ambições, distribui dinheiro, fabrica golpes, mata pessoas e não deixa espaço para a Liberdade e a Democracia" (Canal Livre, 14/4 p. p.)
Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse ontem no Conselho de Segurança das Nações Unidas o que tem de ser dito - e o que os responsáveis políticos portugueses têm de continuar a dizer em todos os espaços internacionais em que podem, e devem, fazer-se ouvir: "O que está em questão na Guiné--Bissau é a escolha entre um Estado baseado na ordem constitucional ou um Estado-falhado, baseado no poder do tráfico de droga".
Há muito tempo que nos órgãos de comunicação social de todo o mundo este caso é denunciado. O próprio Governo norte-americano já declarou alguns chefes militares da Guiné-Bissau como verdadeiros barões internacionais de droga, concretamente o general Ibraima Papa Camará, chefe do Estado--Maior da Força Aérea guineense, e o contra-almirante Bubo Na Tchuto, ex-chefe da Armada.
Segundo a Organização Internacional para o Controlo de Estupefacientes, das Nações Unidas, a Guiné-Bissau - tal como a Guiné-Conacri - é uma plataforma de transbordo de drogas latino- -americanas com destino à Europa. Os carregamentos de cocaína são transportados por navio ou aviões comerciais transformados e depois descarregados para embarcações mais pequenas próximo da costa da África Ocidental, que seguem depois para a Europa, onde entram nomeadamente através da Península Ibérica.
Fala-se mesmo na existência de submarinos ao serviço desta rede criminosa que em Portugal nunca foi denunciada com a coragem política devida. Ainda agora, a propósito do último golpe de Estado em Bissau, o Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, limitou-se a palavras de circunstância, sem conteúdo e cujo evidente bom senso está ao alcance de qualquer boa alma.
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(Pág.1/3)

Ora, o que se exige a responsáveis políticos é que digam palavras substantivas e não se esgotem todos os dias no politicamente correto.
"A responsabilidade destes atos é de alguns elementos das forças armadas e de alguns políticos que continuam a instigar a instabilidade e a fragilidade institucional do país, para alcançar, por meios ilegais, o poder político que não conseguem obter nas urnas, e os lucros que resultam do tráfico de droga", disse ainda Paulo Portas, ontem, nas Nações Unidas, onde pediu a constituição de uma força internacional para restabelecer a segurança do território e sanções para os golpistas.
Finalmente, alguém em Portugal tenta, de facto, ajudar os cidadãos guineenses, cuja vida é atormentada diariamente pelo crime e insegurança gerados pelo narcotráfico, como resulta da leitura de muitos blogues, já que a denúncia destas situações não consegue chegar aos órgãos de comunicação social. Não é por acaso que os jornalistas que colaboram como correspondentes de publicações estrangeiras, a primeira coisa que fazem por alturas de golpes é desligar telefones e ficar incontactáveis...
Seria importante, por tudo isto e pelo respeito à história comum dos dois países, que o Governo português não deixasse cair este problema da agenda e se mantivesse firme na denúncia e na mobilização da comunidade internacional.
Mais tarde ou mais cedo, a Guiné-Bissau vai precisar de ajuda externa para manter a segurança e fazer prosperar a democracia, que é, nas circunstâncias do presente, apenas uma conquista virtual.
Se Portugal ajudar, e os restantes PALOP também (a posição de Angola, expressa pelo ministro Georges Chicoti, vai no mesmo sentido), poderá ser mais cedo.
Se Cavaco Silva foi infeliz com os comentários sobre as suas pensões, Juan Carlos exagerou na caçada ao elefante. Mas o problema, lá como cá, é o mesmo: numa altura tão sensível, de grave crise financeira, económica e social, as duas mais altas figuras dos Estados português e espanhol perderam capacidade de influência e fizeram abrir a discussão sobre os respetivos regimes.
Ler Artigo Completo
(Pág.3/3)


Portugal vai fazer circular nas próximas
Portugal vai fazer circular nas próximas  horas entre os países-membros do Conselho de Segurança uma nova versão da  declaração daquele órgão sobre a Guiné-Bissau, emendada após as negociações  dos dois últimos dias, disse à Lusa fonte diplomática.
Ao contrário do previsto, adiantou a fonte da missão norte-americana  junto da ONU, a declaração presidencial "definitivamente não será adotada  hoje", dia seguinte ao 'briefing' e consultas que juntaram nas Nações Unidas  os chefes da diplomacia de Portugal, Angola e Guiné-Bissau. 
"Estamos à espera que Portugal circule o texto revisto, importando emendas  de várias delegações", disse a mesma fonte da missão dos Estados Unidos,  país que preside este mês ao Conselho de Segurança. 
A possibilidade de aprovação este sábado está a ser dificultada pela reunião  convocada sobre a Síria, assunto que tem sido o principal foco de atenção  dos diplomatas do Conselho de Segurança nos últimos dias, tal como o Sudão  e a Coreia do Norte. 
Fonte da missão de Portugal adiantou que hoje teve lugar mais uma reunião  de negociação do texto da declaração presidencial e disse "esperar que estejamos  muito perto do acordo".  
"Já está limada a maior parte dos pontos substantivos. Agora vamos ver  se há consenso entre os 15 membros, para que a declaração possa ser adotada",  adiantou a mesma fonte, escusando-se a referir quais os pontos contenciosos  da negociação nos últimos dois dias. 
"Há urgência em ter um texto forte, que demonstre a vontade do Conselho  de Segurança para enviar uma mensagem para o terreno de que encara a situação  como prioritária, e o ponto em que estamos", referiu. 
A reunião de quinta-feira terminou com com fortes apelos ao envio de  uma "força de interposição" multinacional e acusações de ligação dos militares  ao narcotráfico. 
Após o briefing, o diplomata norte-americano Jeffrey DeLaurentis afirmou  que, no período de consultas fechadas, o representante especial do secretário-geral  da ONU, Joseph Mutaboba, alertou os países-membros para "a seriedade da  situação" na Guiné-Bissau. 
"Avisou que, se fações civis se envolverem em confrontos, as baixas  podem ser significativas", disse DeLaurentis, que presidiu à sessão. 
Mutaboba confirmou ainda ao Conselho a nomeação de uma liderança "de  transição" pelo comando militar e partidos da oposição, o que foi imediatamente  repudiado. 
"Os membros do Conselho de Segurança condenam a tomada de poder militar,  incluindo as nomeações extraconstitucionais e apelam à restauração das instituições  democráticas e à libertação dos responsáveis do Governo detidos pela junta",  adiantou DeLaurentis. 
Além dos elementos da anterior declaração do Conselho de Segurança,  como a exigência de regresso à ordem constitucional e libertação dos líderes  políticos detidos, deverão ser incluídos elementos novos sobre o possível  envio de uma força multinacional para o terreno, com mandato da ONU, segundo  fonte diplomática. 
O pedido das autoridades guineenses para o envio da força, assinado  pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, já está com o Conselho de Segurança  e o secretário-geral da ONU. 
Guiné-Bissau, Portugal e Angola, em nome da Comunidade dos Países de  Língua Portuguesa, defenderam quinta-feira passada perante o Conselho o  envio de uma força de "interposição", com contingentes militares de países  da CPLP, CEDEAO e União Africana, com mandato da ONU. 
O ministro guineense, Mamadu Djaló Pires, afirmou que a força deve ter  "um vasto mandato e um período dilatado", por forma a "definitivamente virar  a página e permitir a afirmação de um Estado de direito democrático na Guiné-Bissau".
Perante os 15 membros do Conselho, o ministro guineense responsabilizou  pelo golpe a chefia das Forças Armadas, em particular o chefe de Estado  maior António Indjai, a quem também apontou o dedo por crimes recentes no  país e envolvimento no narcotráfico.  
O ministro Paulo Portas defendeu ainda sanções internacionais direcionadas  aos autores militares e colaboradores políticos do golpe, incluindo interdição  de viagens e congelamento de bens. 
Lusa

Qualquer força estrangeira será tratada como uma força invasora da Guiné-Bissau
Qualquer força estrangeira será tratada como uma força invasora da Guiné-Bissau, avisa o porta-voz do comando militar que tomou o poder.

“As Forças Armadas da Guiné têm a missão de defender a integridade territorial. Havendo uma invasão qual deve ser a nossa atitude: opormo-nos à invasão”, declarou Daba Na Walna, em conferência de imprensa, em Bissau.

Os revoltosos argumentam que o envio de uma força de paz das Nações Unidas “implica a existência de partes beligerantes, mas aqui não há partes beligerantes”. Daba Na Walna nega a existência de divisões nas Forças Armadas.

O porta-voz do comando militar responde assim ao pedido de Portugal, na ONU, em defesa de uma força de interposição de paz para repor a lei na Guiné-Bissau.

Daba Na Walna não poupou ninguém, a começar ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que acusa de “andar a reboque de Angola” por causa dos petrodólares.

Ao contrário de Angola, a Guiné-Bissau é um país livre, diz o porta-voz dos revoltosos, que não poupa nas críticas ao ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Jorge Chicoti.

“Devo dizer que esse homem habituou-se à violência, porque foi da UNITA e passou para o MPLA. Muda de cor política como muda de roupa interior.”

Sempre com Angola na mira, o porta-voz do comando militar volta ao ponto de partida e considera a presença Angolana na Guiné está na base deste golpe de Estado.

Os revoltosos prometem continuar a negociar uma solução pacífica, segunda-feira, com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Durão Barroso reafirma que UE não vai reconhecer regime saído do golpe militar na Guiné-Bissau
Durão Barroso reafirma que UE não vai reconhecer regime saído do golpe militar na Guiné-Bissau
Por Agência Lusa, publicado em 20 Abr 2012 - 22:20 | Actualizado há 9 horas 53 minutos
A União Europeia não vai reconhecer o regime saído do golpe de Estado perpetrado a 12 de abril passado na Guiné-Bissau, garantiu hoje em Luanda o presidente da Comissão Europeia.
José Manuel Durão Barroso, que intervinha na conferência de imprensa que encerrou a sua visita oficial de dois dias a Angola, acrescentou que Bruxelas "só reconhece as autoridades legítimas da Guiné-Bissau" e exigiu a "libertação imediata" do presidente interino, Raimundo Pereira, e do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.
"Nós não reconhecemos as autoridades autoinstituídas, autodenominadas. Quanto ao que vamos fazer a seguir, estamos neste momento em consultas, mas a base de partida é esta: não reconhecimento das autodeclaradas entidades representativas da Guiné-Bissau, porque na verdade não o são", frisou.
Segundo Durão Barroso, o processo democrático guineense foi interrompido por um golpe militar, recordando que, no âmbito dos Acordos de Cotonou, que regula as relações da União Europeia com os Estados do grupo África, Caraíbas e Pacífico(países ACP), Bruxelas "coloca como condição para a sua cooperação o respeito de algumas regras mínimas do funcionamento dos Estados".
"Infelizmente na Guiné-Bissau não se está a verificar esse respeito. É um assunto sobre o qual vamos continuar o diálogo, não apenas com as Nações Unidas, mas também com outras entidades como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP)", acentuou.
"Neste momento prosseguem consultas quanto ao melhor modo de procurar restabelecer a ordem constitucional na Guiné-Bissau", concluiu.

Medico in fuga dal golpe in Guinea Bissau
Medico in fuga dal golpe in Guinea Bissau
LA STORIA. Giovanna De Giacomi, originaria di Montebello, da dicembre è nella capitale del Paese africano per un progetto di assistenza sanitaria promosso dall'Aifo. Ha trovato riparo in un alloggio dei frati francescani: «Per ora resto qui, la mia attività continua»
21/04/2012

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La dottoressa Giovanna De Giacomi è originaria di Montebello

Si è trovata in mezzo al colpo di stato militare che si è consumato a pochi metri da casa sua in Guinea Bissau nella notte del 13 aprile. La dottoressa vicentina Giovanna De Giacomi, 59 anni, originaria di Montebello e da dicembre nella capitale del paese africano come capoprogetto dell'Aifo, grazie all'avviso di un amico è riuscita a mettersi in fuga pochi minuti prima che la residenza del primo ministro, Carlos Domingos Gomes Junior, fosse presa d'assalto dai reparti dei golpisti e il premier arrestato. L'abitazione di servizio della dottoressa De Giacomi si trova ad appena 300 metri da quella del capo del governo che è stata attaccata. Una telefonata di un collega dell'Aifo, l'organizzazione non governativa di assistenza ai lebbrosi fondata dal medico Raoul Follereau, l'ha avvertita di non muoversi per motivi di sicurezza e poi di trasferirsi nella locale casa dei frati francescani dove si trova oggi. «Stavo in casa pronta per uscire per andare a vedere un film al centro culturale francese – racconta la dottoressa - quando alle 19 circa di giovedì mi chiama la nostra “antenna locale”, cioè un tecnico dell'Ong che ha il compito di valutare la situazione politica e gli eventuali rischi, dicendomi di rimanere in casa perché c'erano dei movimenti sospetti. Appena mezz'ora dopo sento partire i primi spari e le raffiche e vedo molte persone correre via per le strade del quartiere». La situazione più critica dura pochi minuti. Il blitz dell'esercito non ha trovato grande resistenza tra i lealisti. «Per un quarto d'ora sono rimaste bloccate le comunicazioni, ma poi sono riuscita a telefonare per sapere come stava il personale. Verso le 20 nel quartiere era quasi tutto finito. La mia casa sta a circa 300 metri da dove abita l'ex primo ministro la cui residenza, veniamo a sapere dopo, è stata assaltata e lui prelevato. La paura è stata tanta anche perché in questi casi non si sa mai come va a finire. Per precauzione mi sono rivolta ai padri francescani che mi hanno accolto. Un golpe è una cosa negativa e traumatica, di positivo c'è che le fazioni in lotta stanno dialogando e finché si parla non si spara. Stanno cercando di creare un governo di transizione per avere il tempo di fare chiarezza su presunti accordi segreti con le truppe angolane e concludere le inchieste su alcuni omicidi politici. Per ora la situazione non sembra di rischio per la vita anche se non si può uscire dalla capitale e dall'ora del tramonto è meglio rimanere in casa. I miei spostamenti si sono ridotti al minimo necessario. Di fatto c'è il coprifuoco e per le strade girano le pattuglie dei militari. Fuori città la situazione è anche peggio. Sulla strada per Gabu, dove svolgiamo uno dei progetti, il nostro personale ha incontrato ben 6 posti di blocco in 200 chilometri». Le attività umanitarie dell'Aifo però continuano. «Le cure dei casi di lebbra non si sono mai fermate. È invece al momento in stand by il progetto cofinanziato dall'Unione europea nella regione di Gabù sulla riduzione della mortalità e morbilità materna, contro la violenza sulla donna o le pratiche di mutilazioni genitali femminili». Per ora a tornare a casa in Italia ci non pensa. «Siamo in attesa di vedere come evolve la situazione. Sono tornata a vedere casa mia a Bissau, ma senza passare davanti alla casa dell'ex primo ministro».

Matteo Guarda

PAIGC - Comunicado da Comissao Permanente do Bureau Politico
PAIGC - Comunicado da Comissao Permanente do Bureau Politico
"Face a intencao deliberada de alguns sectores politicos e militares, nomeadamente o porta-voz do Comando Militar, de induzir o povo guineense e a opiniao publica nacional e internacional a acreditar que o PAIGC auto excluiu-se do processo de criacao das estruturas de transicao politica na Guine-Bissau;

A Direccao Superior do PAIGC vem clarificar o seguinte:

1 - Desde o golpe militar que na realidade e um golpe de Estado, o PAIGC condenou veementemente este acto e deixou claro que rejeita toda e qualquer proposta ou solucao extra democratica e anti constitucional, nomeadamente as que visam a constituicao de um Conselho Nacional de Transicao;

2 - O PAIGC chamou atencao, igualmente, para as manipulacoes politicas, maquiavelismo subjacentes, bem como para a tentativa de usurpacao do poder sem legitimidade democratica, tendo reiterado, sem equivoco, que nao abdicava das suas conquistas democraticas, que alias sao de todo o povo guineense, a favor de partidos politicos tristemente celebres e especialistas em governos de transicao, unidade nacional e nas cartas politicas de transicao;

3 - Assim sendo, o PAIGC enquanto partido com legitimidade popular, no poder de forma coerente, reafirma perante os guineenses e a comunidade internacional que nao pode, em nenhuma circunstancia participar ou associar-se a procedimentos inconstitucionais e nem reconhece a entidade que anima as reunioes entre o Comando Militar e alguns micro partidos e condena com toda a veemencia e viggor as vergonhosas encenecoes teatrais que culminaram com a assinatura no dia 18 de abril de um pretensioso Acordo para Estabilizacao e Manutencao da Ordem Constitucional e Democratica.

4 - O PAIGC instrui o seu Governo legitimo para ordenar a todos os funcionarios publicos, responsaveis de projectos e outras instituicoes publicas a nao obedecerem as ordens ou instrucoes de ququer entidade que nao sejam as resultantes do sufragio exercido pelo povo guineense, em pleno exercicio do poder democratico.

Bissau, 19 de abril de 2012
A Comissao Permanente
Augusto Olivais"
Publicada por António Aly Silva em 19:03

Guiné-Bissau: CEDEAO em vias de reconhecer Governo saído de Golpe de Estado
Contrariando a posição da Comunidade Internacional

Guiné-Bissau: CEDEAO em vias de reconhecer Governo saído de Golpe de Estado

Bissau - Fontes diplomáticas na capital guineense confirmaram ao Bissau Digital que a Nigéria se prepara para reconhecer, já hoje, 18 de Abril, o novo Governo de Transição da Guiné-Bissau, logo após a assinatura do acordo entre militares e partidos da oposição.

A atitude nigeriana poderá ser seguida por outros países membros da organização regional CEDEAO, contrariando assim a posição das Nações Unidas e restante Comunidade Internacional.

A confirmar-se o reconhecimento nigeriano, trata-se de uma atitude contrária aos princípios defindidos internacionalmente pela CEDEAO.

Mas a verdade é que um olhar mais atento ao recente comportamento da organização internacional em casos semelhantes deixa antever um cenário de ruptura com a estabilidade democrática.

No Mali, onde o recente Golpe de Estado abanou um país aparentemente estável, a CEDEAO prontificou-se a condenar publicamente a acção dos revoltosos. No entanto, nos bastidores, decorreram conversações e negociações intensas para colocar os homens chave nos lugares chave, para assim cimentar a posição regional da organização. Em Bissau, o cenário poderá não diferir muito.

Depois do Golpe de Estado liderado pelos militares do auto-intitulado «Comando Militar», o que está previsto é o retorno da ordem Constitucional.

Mas o que está em causa é que esta ordem constitucional concretiza o Golpe de Estado, uma vez que sob uma capa de legalidade, afasta elementos indesejados, e substituiu-os por outros de tendências políticas ou étnicas mais próximas das dos militares e organizações regionais.

Daí, os fortes indícios de que Serifo Nhamadjo, candidato presidencial derrotato na primeira volta e favorito da CEDEAO, possa ser o escolhido para o mais alto cargo da nação guineense.

Ao reconhecer como legítimo este novo estilo de Golpe de Estado, a CEDEAO está na prática a legitimar os Golpes de Estado na região, sejam eles na Guiné-Bissau, Mali, ou noutros em que existam clivagens entre militares e Governos democraticamente eleitos.

Na Guiné-Bissau, a atitude da CEDEAO é tanto mais grave uma vez que o país se encontrava a meio de umas eleições presidenciais cuja primeira volta, todos os observadores internacionais tinham considerado como justa e democrática.

Além disso, a CEDEAO pretenderá também, através da concertação como Comando Militar e Serifo Nhamadjo, garantir o afastamento de Angola da Guiné-Bissau, para dessa forma, garantir que as tropas angolanas abandonem a zona de influência da África Ocidental. Tudo razões que autorizam o “fechar de olhos” ao Golpe de Estado em Bissau.

O que o passado recente da Guiné-Bissau ensinou à comunidade internacional é que uma actuação isolada poderá resultar no imediato, mas nunca a longo prazo. Daí o erro que é agora o posicionamento da CEDEAO, que decidiu ignorar duas partes importantes da equação para a solução do problema guineense.

Por um lado a CPLP, a organização dos países lusófonos onde a Guiné se enquadra e cujos países como Portugal, Brasil e Cabo Verde, principais parceiros de desenvolvimento em Bissau, têm relações históricas e afectivas difíceis de quebrar mesmo por factores externos à dinâmica guineense. Por outro, Angola.

De promessa de redentora de todos os problemas das Forças Armadas guineenses, Angola tornou-se agora no bode expiatório justificador de todas as acções, incluindo alterações da ordem constitucional e detenção dos representantes do povo guineense, democraticamente eleitos nas urnas.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

2012-04-18 21:07:29

Declaração de Condenação
Declaração de Condenação

A Direcão Superior do Partido Centro Democrático (C.D.), vem por este meio manifestar a sua indignação e firme condenação pelo o acontecimento (golpe de estado) ocorrido no dia 12 de Més de Abril em curso no Pais que determinou com a detençao do PM Carlos Gomes Junior, do PR Interino Dr. Raimundo Pereira e outros.

Exortamos ao autodenominado “Comando Militar” à observança de Normas Constituicionais e a libertações dos Dirigentes Politicos e Jornalista detidos em consequença do mesmo acontecimento.

Nesta mesma declaração, queremos pedir a população em geral para que se mantenha calma e firme em busca da verdade e a justiça como sempre tinha demonstrado.

O povo é soberano.
A verdade e a Justiça reinará na nossa Terra.
Que Deus Abençoe a Guiné-Bissau.
Que Deus Abençoe o Povo da Guiné-Bissau.


Diereção Superior do Partido Centro Democratico (C.D.).


Presidemte: Empossa Ié

Bissau aos dias 16 de Més de Abril de Ano 2012.

COLECTIVO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
ELEIÇÃO PRESDENCIAL ANTECIPADA 2012: Comunicado da Oposição Democrática sobre a greve no sector da Justiça
COLECTIVO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA (PRS, PRID, UPG, PDG, PDSSG, FCG-SD, PPD, UDS, RGB, CD, PADEC, MP, CNA, FLING, PRN.)

O Colectivo da Oposição Democrática, integrada por 15 partidos com e sem assento parlamentar, vem alertar a Comunidade Internacional e a todos os cidadãos guineenses amantes da Justiça, e da paz, e os que na verdade anseiam por uma estabilidade definitiva da Guiné-Bissau, para mais uma manobra que Carlos Gomes Jr., e o PAIGC pretendem preparar, contra a consolidação da Democracia Guineense ao desprezar e ignorar totalmente os reais problemas da Justiça, levando os trabalhadores do sector, no prosseguimento de uma luta justa pela dignificação da classe, a decretar, nesta conjuntura de eleições, uma greve de 30 dias.

O Colectivo da Oposição Democrática preocupado que está com o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, e que tem assistido de há um tempo a esta parte, a realização da justiça privada, porque a Justiça formal, aquela que está instituída pelo Estado, infelizmente não funciona, vem publicamente, mais uma vez, denunciar que o actual estado de coisas acontece porque o Governo de Carlos Gomes Júnior, premeditadamente não está interessado em criar as condições mínimas para o funcionamento normal e digno da Justiça, e porque, sobretudo, Carlos Gomes Jr., é um dos cidadãos que será, mais cedo ou mais tarde, apanhado pelas teias da Justiça.

O Colectivo da Oposição Democrática vem informar que, depois da promessa negocial do governo, em que aceita e promete resolver as preocupações dos trabalhadores da justiça, premeditadamente, nada fez, decorrido 1 ano. Assim sendo a Greve decretada por 30 dias pelos trabalhadores da justiça em conformidade com o exercício constitucional dos seus direitos, se justifica por incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo irresponsável de Carlos Gomes Jr., e do PAIGC, que deixou que chegássemos a esta altura, para pôr em causa a realização das eleições presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março de 2012. Queremos aqui deixar bem claro que a acontecer o adiamento das eleições Presidenciais, o único responsável será o Governo de Carlos Gomes, sendo por isso obrigado a assumir todas as consequências que daí advierem.

Neste sentido, o Colectivo da Oposição Democrática exige do Governo Carlos Gomes Jr., manifestamente imbuído de má fé, o cumprimento de imediato e sem mais demoras do acordo assumido há um ano atrás, permitindo assim o decorrer normal do acto eleitoral que se avizinha.

O Colectivo da Oposição Democrática exorta mais uma vez o Sr. Presidente da República Interino, Dr. Raimundo Pereira, ao cumprimento escrupuloso da Constituição da República.

O Colectivo da Oposição Democrática não pode deixar de denunciar a recente atitude do Dr. Raimundo Pereira ao decidir de forma escandalosa, violar expressamente a Constituição da República, ao participar na sede do PAIGC, nas reuniões do Bureau politico e do Comité Central, a ponto de votar a favor de um dos candidatos, fazendo de conta, que ainda é um dos Vice-Presidentes do Sr. Carlos Gomes Júnior.

O Colectivo da Oposição Democrática relembra que o art.º 65 da Constituição da República da Guiné-bissau reza que “ as funções do Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada”. Também o art.º 62 da Constituição explicita ainda “ 1 - O Presidente da Republica é o Chefe do Estado, símbolo da Unidade, garante da Independência Nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forcas Armadas. 2 - O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau“.

Por estas e por outras razões, é que em várias ocasiões o Colectivo da Oposição Democrática se manifestou contra a sua designação nesse cargo, reservando sempre a sua confiança política. Ainda assim, mais uma vez denunciamos que é inaceitável que incorra sistematicamente, cada vez que exerce o cargo de Presidente da República em premeditadas inconstitucionalidades grosseiras, tomando partido por uns, deixando outros Guineenses de lado, quando é, suposto ser Presidente de todos os Guineenses.

O Colectivo da Oposição Democrática exige do Sr. Dr. Raimundo Pereira, Presidente da República Interino, o sentido Republicano da Chefia de Estado, distanciando-se de querelas político-partidárias, garantindo com isenção e imparcialidade, o normal e regular funcionamento das instituições democráticas.

O Colectivo da Oposição Democrática aproveita também a ocasião para solicitar a sua intervenção, enquanto Presidente de todos os Guineenses, para evitar o perigo iminente que existe no incumprimento da data marcada para as eleições Presidenciais que poderá ter origem na actual greve do sector da Justiça, provocada pelo total incumprimento, irresponsável, por parte do Governo de Carlos Gomes Jr., dos acordos assumidos há um ano atrás.

O Colectivo da Oposição Democrática, exorta ainda a Comunidade Nacional e Internacional de que este governo do Sr. Carlos Gomes Júnior, continua a violar intencionalmente a Constituição da República ao alterar a pauta aduaneira na base da aprovação do Orçamento Geral de Estado pela Assembleia Nacional Popular, e que não foi promulgada pelo Presidernte da República. Sabe-se que a promulgação presidencial é uma forma de controlar formal e materialmente os actos do governo, conferir autenticidade e assegurar-lhe a executoriedade. Até hoje, o Orçamento Geral de Estado, não foi promulgado, e é indispensável esta formalidade presidencial, pelo que estamos perante a inexistência jurídico-político do Orçamento, e consequentemente, a alteração de pautas aduaneiras que aumenta o preço dos bens da primeira necessidade, viola frontalmente a constituição por manifesta falta de promulgação, vide os art.º 68 al. s), e al. c) do art.º 69 da Constituição da República.

O Colectivo da Oposição Democrática, imbuído do espírito democrático, de Justiça, de Paz e da Estabilidade, e sendo os Partidos Políticos que o integram os verdadeiros promotores deste tão importante acontecimento eleitoral, razão primordial para ambicionarem que tudo se processe dentro dos ditames Constitucionais para bem de todos os guineenses e da Guiné-Bissau.

Bissau 07 de Fevereiro de 2012

O Coordenador

Ibraima Sory Djaló

Guiné-Bissau: Conferência sobre impunidades
Liga dos Direitos Humanos

Guiné-Bissau: Conferência sobre impunidades

Bissau – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos lembrou, esta sexta-feira, 6 de Janeiro, que a Guiné-Bissau viveu, nos últimos doze anos, o seu maior período de turbulência e instabilidade da sua história.

Luís Vaz Martins falava na cerimónia de abertura de uma conferência sobre problemáticas dos Direitos Humanos no país, intitulado «impunidade versus consolidação da paz», sonde sublinhou que esta prática traduziu-se num ciclo de violência política e militar, que culminou com perdas de vidas humanas.

Neste sentido, o activista disse que, o mais grave, é o facto de os autores morais e materiais destas práticas nunca terem sido levados à justiça, de forma a moralizar a sociedade guineense e transmitir a confiança nas instituições democráticas e o respeito à legalidade.

«A inoperância das instituições judiciárias associadas à ausência de uma estratégia consistente para o combate à impunidade tem servido de incentivo e fundamento para uma escalada de violência generalizada, recorrente a sombras da passividade das autoridades da Guiné-Bissau», referiu Luís Vaz Martins.

Segundo a Liga, o encontro de Bissau visa criar um espaço de diálogo, reflexões e abordagens entre as diferentes forças vivas e grupos de diferentes interesses sociais sobre os principais estrangulamentos, bem como o desafio, rumo ao combate à impunidade.

No entendimento da instituição, a questão da impunidade situa-se, actualmente, na Guiné-Bissau, como o maior desafio para a questão dos Direitos Humanos, funcionando como principal motor de motivação às cíclicas instabilidades políticas e militares com efeitos nocivos à consolidação da paz.

Apesar da leitura negativa sobre os Direitos Humanos, Luís Vaz Martins reconheceu avanços do Governo na adopção da Política nacional da Justiça para os próximos cinco anos, tais como a aprovação da lei de acesso à justiça, a entrada em funcionamento de prisões de Mansoa e Bafatá, norte e Leste do país, bem como a criação de Centro de Formação Judiciário na Guiné-Bissau.

O Governo esteve representado na cerimónia de abertura desta reunião pelo ministro da Justiça, Adelino Mano Queta.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2012-01-06 17:34:10

Investigação sobre extracção de Jazigo de Mineiro Pesado
Investigação sobre extracção de Jazigo de Mineiro Pesado

Guiné-Bissau: Detida directora financeira do Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais

Bissau – A Directora Administrativa e Financeira do Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais, Epifânia Sousa Rodrigues, o Chefe de Gabinete do ministro da Energia, Cesário Augusto Correia, e o ex-Director-geral da Geologia e Minas, Alziro Adriano da Silva, foram detidos esta quinta-feira, 5 de Janeiro, pela Policia Judiciária (PJ) guineense.

A informação foi apurada pela PNN junto da PJ, relativamente ao mandado de prisão decretado pelo Ministério Publico, no âmbito de um processo de investigação sobre a extracção de Jazigo de Mineiro Pesado, na Praia de Varela, no Sector de São-Domingos, região de Cachéu, norte do país.

De acordo com a nossa fonte, trata-se de um processo no qual os responsáveis da Direcção-geral da Geologia e Minas concederam, simultaneamente, às empresas russas, chinesa e holandesa, licenças para os efeitos de extracção e exportação de Jazigo nesta estância turística de Varela.

O referido processo não terá obedecido a normais e procedimentos legais, no que diz respeito aos recebimentos considerados ilícitas de valores destas licenças, assim como a questão da falsificação de facturas de pagamentos entre as partes envolvidas no negócio.

Perante esta situação, o Governo, através do ministério da Tutela, havia cancelado a exportação de três contentores de arreias que, no ano passado, se encontravam estacionados no Porto de Bissau.

Segundo apurou ainda a PNN relativamente a estes contentores, os mesmos viriam a desaparecer a partir do Porto de Bissau, tendo sido mesmo exportados para a China.

Perante esta situação, a justiça foi obrigada a actuar em defesa do interesse público e do património do Estado.

Recorde-se que esta foi a segunda detenção no âmbito deste mesmo processo, para o ex-director-geral da Geologia e Minas, tendo sido a primeira em 2011.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2012-01-06 12:38:13

Guiné-Bissau: Receitas das alfândegas superam previsões do Governo e FMI
«O desafio para o próximo ano será ainda maior»

Guiné-Bissau: Receitas das alfândegas superam previsões do Governo e FMI

Bissau – O Director-geral das Alfândegas anunciou que a sua instituição ultrapassou a o máximo estabelecido pelo Governo da Guiné-Bissau e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para o ano de 2011, fixado em 21 biliões de F.cfa.

Contudo, o Director-geral das Alfândegas, António Monteiro, não revelou a quantidade exacta desta soma, acima da previsão do Executivo.

A PNN apurou que o referido valor excede uma soma estimada em pouco mais de 24 bilhões de F.cfa. António Monteiro disse que a iniciativa das alfândegas visam sempre dinamizar a economia e o aumento de receitas públicas com o desenvolvimento do país, sublinhando que os objectivos traçados pelo Governo e o FMI já foram alcançados.

«O objectivo inicialmente estabelecido pelo Governo e este parceiro financeiro da Guiné-Bissau foram, neste momento, alcançados e ultrapassados, o que faz com que o desafio para o próximo ano seja ainda maior», disse o responsável.

Para o ano de 2012, António Monteiro anunciou que a Direcção-geral das
Alfandegas vai empenhar-se na modernização desta instituição e dos seus serviços de Sistema Aduaneiro Automatizado: «Sidonya mais mais».

O ministro das Finanças afirmou recentemente que a Guiné-Bissau, em termos económicos, está muito bem situada e já começou a ser muito respeitada ao nível das instituições financeiras e parceiros de desenvolvimento nacional.

José Mário Vaz disse, no habitual encontro de confraternização com os funcionários do seu ministério, a cerimónia de fim do ano com os funcionários desta instituição, que há dois anos que as receitas têm vindo a aumentar, destacando que a Guiné-Bissau está no bom caminho.

Uma vez resolvido o problema do ponto de conclusão, a questão de atraso no pagamento dos salários e o perdão da dívida externa, o ministro das Finanças anunciou que, a partir do próximo ano, todas as despesas correntes vão ser financiadas com os recursos internos, tendo anunciado que a Guiné-Bissau vai ter que crescer em 2012.

«O ano de 2012 será um ano de crescimento. Mesmo com dificuldades, a nossa economia tem que crescer», concluiu José Mário Vaz.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2012-01-05 17:30:45

Cantor Youssou Ndour declara-se candidato às presidenciais no Senegal
Eleições marcadas para Fevereiro
Cantor Youssou Ndour declara-se candidato às presidenciais no Senegal

03.01.2012 - 08:29 Por Reuters, PÚBLICO

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"Não tenho estudos superiores, mas a presidência é uma função e não um emprego", diz Youssou Ndour "Não tenho estudos superiores, mas a presidência é uma função e não um emprego", diz Youssou Ndour (Foto: DR)

O cantor senegalês Youssou Ndour, 52 anos, anunciou nesta segunda-feira à noite que será candidato às eleições presidenciais de Fevereiro no Senegal.


“Desde há muito tempo” vários senegaleses “apelaram, por diversas vezes, à minha candidatura às presidenciais de Fevereiro próximo. Ouvi-os, compreendi-os e respondo favoravelmente ao pedido (...). Sou candidato”, disse Ndour num discurso divulgado por uma rádio e uma televisão que pertence ao grupo de comunicação social de que é proprietário, Futurs Médias.

Ndour enfrentará o Presidente Abdoulaye Wade, de 85 anos, um liberal no poder desde 2000, depois de 40 anos de regime socialista. Antes de Ndour, 20 personalidades anunciaram a sua intenção de entrar na corrida eleitoral. O Conselho Constitucional deverá decidir no final de Janeiro a validade das candidaturas que tiver recebido. A primeira volta do escrutínio está prevista para 26 de Fevereiro.

Na declaração de ontem à noite, Ndour disse que quer “fazer do Senegal um país que cresça”, desenvolvendo iniciativas pela paz, agricultura e projectos sociais nas áreas da saúde e educação.

“É verdade que não tenho estudos superiores, mas a presidência é uma função e não um emprego. Por diversas vezes já dei provas de competência, compromisso, rigor e eficiência. Aprendi muito na escola do mundo”, acrescentou.

Nascido em Outubro de 1959 num bairro de Dacar numa família modesta, Ndour é hoje um dos artistas senegaleses mais conhecidos no mundo, autor de mais de 20 álbuns. A sua carreira ficou marcada pelo êxito de 1994, “Seven Seconds”.

O caso de Ndour, um cantor que quer ser Presidente, não é único. Em 2010, o artista Wyclef Jean, estrela do hip-hop e membro da banda Fugees, anunciou o desejo de ser candidato às presidenciais no Haiti. Mas a sua proposta foi recusada porque não tinha residência naquele país, mas sim nos Estados Unidos. As eleições de Abril de 2011 no Haiti acabaram por ser ganhas por um outro cantor haitiano, Michel Martelly, conhecido por Sweet Micky, que assumiu funções em Maio.

"Havia um plano para me assassinar"
Guiné-Bissau
"Havia um plano para me assassinar"
Carlos Gomes Júnior quebrou hoje o silêncio sobre os acontecimentos da passada segunda-feira dia 26
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau,
"Pelas informações que nos foram dadas, havia uma tentativa para assassinar o próprio Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o próprio primeiro-ministro", disse
"Fomos informados pelo Chefe do Estado-Maior que, no dia 26, houve uma ação militar que culminou na subtração de armamento no paiol de Exército, numa operação onde tomaram parte alguns civis, mas o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tomou as devidas previdências e evitou-se o que podia ter sido o pior", observou o primeiro-ministro.
Carlos
"É uma situação gravíssima. Estamos num Estado de Direito, não podemos continuar a tolerar atos desta natureza. Temos compromissos muito sérios com a comunidade internacional. O Estado e os nossos parceiros gastaram muito dinheiro para ajudar a fazer a reforma do setor da defesa e segurança", afirmou o chefe do Governo.
Questionado sobre as acusações feitas por um grupo de partidos da oposição, segundo os quais teria sido protegido pelos soldados angolanos estacionados em Bissau,
"Falou-se de tanta coisa. Que eu fui morto, que estava preso, mas como viram, nas primeiras horas, assumi o meu posto normalmente, desdobrando-me em reuniões seja com o presidente do Parlamento, seja com as chefias militares, vocês sabem onde é que eu estou e onde estive", disse o primeiro-ministro.
Sobre a presença da missão angolana de apoio à reforma do setor militar guineense,
"Nos desejaríamos que houvesse uma oposição construtiva, mas infelizmente alguns partidos da oposição têm-se pautado em denegrir a imagem do Governo. A oposição tem-se permitido acusar até alguns parceiros que nos estão a ajudar. Toda gente sabe que o Governo de Angola, em particular o Presidente José Eduardo dos Santos, se prontificou em ajudar a Guiné-Bissau", afirmou

Gigantesca parada militar em memória de Kim Jong-il
Fotografia © KYODO Kyodo / Reuters

As autoridades norte-coreanas estão a realizar uma gigantesca parada militar como parte das cerimónias fúnebres do falecido líder Kim Jong-il, mostrou a estação de televisão oficial do país.

As cerimónias, presididas por Kim Yong-nam, presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Norte que fez um discurso à multidão concentrada na praça Kim Il Sung, pai de Kim Jong-il.

Guiné-Bissau: Reforma militar à força
Dezenas de militares detidos

Guiné-Bissau: Reforma militar à força

Bissau – Depois de uma manhã agitada, a calma aparenta ter regressado à capital guineense.

Entre os militares revoltosos detidos encontram-se algumas das mais carismáticas chefias militares. Watna na Lai, ex-Chefe de Estado Maior do Exército, Cletche Na Ghana, ex-Vice-Chefe de Estado Maior do Exército, Tchipa na Bidun, recentemente nomeado para a DINFOSEMIL, Augusto Mário Có vulgo «Capacete de Ferro» e Bubo Na Tchuto, actual Chefe de Estado Maior da Armada, foram detidos sob acusação de tentativa de Golpe de Estado.

O chefe das Forças Armadas, António Indjai, está reunido com os militares nas instalações dos Pára-Comandos, depois do Quartel General de Amura ter sido tomado pelos revoltosos.

As tropas de Mansoa recuperaram Amura e procederam às detenções dos militares desavindos. No centro da discórdia estará o trajecto traçado do processo de reforma das Forças Armadas.

Nem o Primeiro-Ministro, que na semana passada esteve em conversações em Angola, nem o Presidente da República, ainda a recuperar de um frágil estado de saúde em Paris, fizeram qualquer comunicação ao país.

No entanto, aguarda-se o inicio de uma reunião entre o poder civil e os militares liderados por António Indjai, finda a qual deverá ocorrer uma declaração conjunta.

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-26 17:28:38

Guiné-Bissau: Ausência de explicações turva regresso à normalidade
Políticos na mira

Guiné-Bissau: Ausência de explicações turva regresso à normalidade

Em Bissau circula a informação de que as detenções de militares continuaram durante esta terça-feita, 27 de Dezembro. No entanto, e apesar de o número real e da identificação de todos os revoltosos ainda não ter sido divulgada, a perseguição estende-se também às alas políticas guineenses.

A casa de Roberto Ferreira Cacheu foi incendiada ontem pela manhã, sendo o seu paradeiro ainda incerto. Marcelino Cabral, ex-Ministro do Interior, fruto da perseguição de que era alvo, optou por entregar-se às autoridades policiais.

Tudo leva a crer que mais nomes engrossem a lista dos elementos a deter, por envolvimento no alegado Golpe de Estado, que se tornou sublevação militar e no fim qualificada de assalto a paiol.

A liga dos Direitos Humanos exige transparência nos processos de detenção, de forma a evitar que estes acontecimentos sejam capitalizados para fins políticos.

A comunidade internacional exige um esclarecimento cabal do ocorrido, pelo que foi criada mais uma comissão de inquérito, numa altura em que ainda se aguardam os resultados dos inquéritos aos acontecimentos de 2009.

Os militares regressam aos quartéis e a polícia parece assegurar a tranquilidade nas ruas de Bissau. Num processo que parece estar a assumir contornos de vendeta política e de controlo das redes de narcotráfico, a ausência de um esclarecimento de factos e a apresentação de provas em tempo útil, mergulhará, tudo indica, o país na senda da descredibilização internacional.

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-28 22:14:02

País sob os olhares da comunidade internacional
País sob os olhares da comunidade internacional

Governo desmente, Revoltosos ripostam

Os acontecimentos graves que se precipitaram durante o dia de segunda-feira, 26 de Dezembro, na Guiné-Bissau, voltaram a colocar o país sob os olhares da comunidade internacional devido à insubordinação do poder militar ao poder civil. Perante a comunicação social, António Indjai procurou, no final da tarde de ontem, desvalorizar os acontecimentos e deixar mais explicações para a Primatura.

Carlos Gomes Júnior que, durante os acontecimentos se refugiou na Embaixada de Angola, ainda não proferiu nenhum discurso à Nação, aguardando que a calma regresse ao país.

No entanto, Aristides Ocante da Silva, ministro da Educação, assegurou que nada mais se tinha passado do que um assalto a um paiol do Exército.

Contudo, e apesar da tentativa do Executivo de passar uma imagem de serenidade, os confrontos, ainda que localizados, continuaram durante a noite de hoje em Bissau.

A falta de explicações para o sucedido enferma o ambiente na capital guineense, que teme a continuação da imposição da vontade militar. As movimentações sigilosas, que continuam a ocorrer, demonstram que algo mais se passou para além de uma mera sublevação militar.

O facto de o Primeiro-ministro ter permanecido em parte incerta nas primeiras horas do dia de ontem, bem como o acolhimento garantido pela Embaixada de Angola, indiciam o contrário.

Um elemento de renome da sociedade civil guineense confidenciou que se encontram ainda a monte diversas figuras civis acusadas de estarem envolvidas nos acontecimentos: «o cenário de tentativa de golpe de Estado poderá ainda envolver políticos de quadrantes ideológicos diferentes que não se revêem nas lideranças das actuais estruturas partidárias».

Bubo Na Tchuto tem sido apontado como o líder da sublevação e, por ordens do Estado-Maior General das Forças Armadas, terá sido detido na tarde de segunda-feira e conduzido para o quartel de Mansoa.

A protecção militar oferecida para a aterragem de uma avioneta em Jugudul, há duas semanas, alegadamente carregada de estupefacientes, terá servido de mote para a renovação da disputa entre as chefias militares, sendo que se desconhece até ao momento o real mandante desta operação, que volta a colocar o país na rota do narcotráfico.

A luta de poderes entre os militares acabou mais uma vez por degenerar num volte-face à estabilidade prometida, sendo que, à semelhança de Junho de 2009, uma tentativa de Golpe de Estado serviu para afastar alguns indesejáveis.

A única diferença é que, desta vez, Executivo e militares procuram desvalorizar a questão aos olhos da comunidade internacional.

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-27 14:54:39

Partidos contestam tese de golpe militar e desconfiam de ajuda Angola ao primeiro-ministro
Vigilância militar na capital Fotografia © António Aly Silva

Partidos contestam tese de golpe militar e desconfiam de ajuda Angola ao primeiro-ministro

Um grupo de 15 partidos de oposição na Guiné-Bissau acusou a missão angolana presente no país de ingerência nos assuntos internos. A oposição estranha a ocorrência de um golpe dias depois do regresso do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior de uma visita a Angola e sobretudo a forma como foi dada protecção ao chefe do governo, na madrugada de segunda para terça-feira.

No decurso de um alegado golpe, uma coluna de soldados angolanos levou o primeiro-ministro para a embaixada de Angola. A missão militar angolana tem duas centenas de soldados em Bissau, no âmbito de um acordo da CPLP que visa treinar as forças de segurança guineenses.

Falando numa conferência de imprensa em Bissau, em nome dos diferentes partidos, o dirigente da oposição democrática Vitor Pereira considerou "ilegal" a presença da força angolana: "Dois dias após o regresso do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, de uma visita relâmpago ao Presidente José Eduardo dos Santos, dá-se de novo a encenação de um golpe de Estado", disse.

Segundo as autoridades guineenses, na segunda-feira ocorreu uma tentativa de "subversão" militar, com um tiroteio junto a um paiol. Seguiu-se uma vaga de prisões, incluindo de altas patentes militares e deputados do PAIGC, sendo incerto o número de detidos. Na resistência às prisões e ficou gravemente ferido um polícia.

Entre os detidos estão o chefe da marinha, Bubo Na Tchuto, e o número dois do exército, Cletche Na Ghana, além de um dos militares mais poderosos do país, o general Watna na Laie. São todos balantas. A purga foi liderada pelo chefe do estado-maior, general António Indjai, que se mantém no poder.

Circunstâncias pouco esclarecedoras
Circunstâncias pouco esclarecedoras

Guiné-Bissau: Major Iaia Dabo morto

Bissau – O Major Iaia Dabo foi morto, esta terça-feira, 27 de Dezembro, pelos elementos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR).

O Major Iaia Dabo terá sido morto na sequência do tiroteio registado no dia 27 de Dezembro, junto da residência do deputado Roberto Ferreira Cacheu, que resultou na morte de um dos elementos da PIR, Vladimir Lenine Lopes Crato.

O incidente aconteceu junto das instalações da Polícia da Intervenção
Rápida, por volta das 19.30 horas locais, quando era transportado para a sede da Polícia Judiciária, onde iria ficar detido em prisão preventiva.

Esta quarta-feira, 28 de Dezembro, o Governo, através do ministro da Defesa, entregou uma autorização de retirada dos restos mortais de Iaia Dabo à direcção do Hospital Nacional Simão Mendes que, de seguida, procedeu à entrega do seu corpo aos familiares.

De acordo com as fontes contactados pela PNN, o corpo vai ser enterrado na sua terra natal, Farim, na região de Oio, norte da Guiné-Bissau.

Depois da morte do irmão, Baciro Dabó, a 5 de Junho de 2006, na sequência de uma sublevação militar, também, Iaia Dabó foi assassinado ao início da noite de ontem, em circunstâncias dubias e algo similares, dentro de instalações policiais, na capital do país.

Cumprindo um fatidico destino familiar, ambos os Dabó acabam por perecer em circusntâncias pouco esclarecedoras, mas tendo como denominador comum o facto de serem mortos durante alegados golpes de Estado, deixando antever o seu mais que provavel envolvimento.

Dezenas de militares foram durante o dia de ontem detidos, na sequência dos acontecimentos verificados no dia 26 de Dezembro, numa verdadeira caça às bruxas nos aquartelamentos espalhados pelo país, numa operação sob a tutela do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Sem Bubo na Tchuto, actual CEMA, Watna na Lai, ex-CEME e Cletche Na Ghana, ex-Vice-CEME, parece existir terreno fértil para a promoção de novas chefias militares e formação de novos quadros num passo decisivo para a reforma do sector de Defesa e Segurança onde a Missão angolana em Bissau assume inegável destaque.

Arrancando já em Janeiro, a reforma do sector é uma das preocupações de Carlos Gomes Júnior. Depois da recente deslocação do Chefe do Governo a Luanda, estão lançadas as bases para a reorganização da classe castrense e do sector de segurança, em estreita colaboração, com o poder regional, cuja liderança é cada vez mais assumida por Angola.

António Indjai manifestou já dispobilidade para ceder o seu lugar, juntando-se aos que engrossam a lista de militares a dispensar. Esta será uma das imposições de Angola, que em troca terá oferecido ao actual CEMGFA condições privilegiadas para se afastar do cargo de forma pacífica.

A liderança de Angola no processo de reforma das Forças Armadas em Bissau poderá a prazo potenciar uma influência determinante de Luanda no curso da política interna guineense.

Resta saber se a confiança nos actuais lideres do processo em curso não sofrerá um revés fruto das agendas pessoais que até agora ditaram, no que é apelidado de narco-Estado, alianças de conveniência em constante mutação.

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-28 16:22:07



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Com 88 votos a favor
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Guiné-Bissau: Deputados aprovam orçamento de Estado para 2012

Bissau – O Orçamento de Estado (OE) para 2012 apresenta grandes variáveis em termos quantitativos, por sectores prioritários, em relação ao do ano anterior.

Em 2011 o Ministério da Defesa apresentava um orçamento anual de 9,6 bilhões de francos Cfa. Para 2012, a previsão orçamental é avaliada em 13,2 bilhões e de francos Cfa.

Uma soma justificada pelo Governo, reafirmando o seu empenho na continuidade do processo da reforma em curso.

O ministério das Finanças, contra todas a estimativas habituais, apresentou uma projecção financeira para 2012, com uma verba acima de todos os sectores, a qual é estimada em 13 bilhões e 629 milhões de francos cfa, ainda que, em 2011, dispusesse de uma soma de cerca de 10 bilhões.

O executivo alega o facto de o ministério das Finanças assumir as despesas transversais a todos os sectores, nomeadamente pagamento de pensões de reforma, dívida interna e externa, despesas comuns, quotas de organismos internacionais e dotação provisional.

Nas respectivas posições orçamentais, terceira e quarta, figuram o ministério da Educação, com cerca de 13 bilhões e meio de francos cfa., correspondentes a 12,02% do orçamento, seguido da Saúde, com mais de 7 bilhoes de francos Cfa, o equivalente a 6,39%.

Com um panorama económico e político pouco favorável para o próximo ano, mediante as Eleições Legislativas e Autárquicas, que geram alguma hesitação e incerteza nos parceiros e nos investidores, a receita global do OE 2012 é de 116.1 bilhões de francos cfa, prevendo-se o mesmo montante para as despesas.

O défice é acentuado, em 54.3 bilhões de francos cfa., montante que o Governo espera receber através de donativos, empréstimos a projectos e apoios orçamentais provenientes de parceiros bilaterais e multilaterais.

Fontes revelaram que, comparativamente com a estimativa da execução para ano que agora termina, a previsão das receitas para 2012 revela um crescimento de 27% em relação à conjectura do final do ano.

Dados apontam ainda para que a inflação se situe, em termos médios, 2,5% abaixo do limite de 3% fixados para os países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), da qual a Guiné-Bissau faz parte.

O Orçamento aprovado pelos parlamentares, com 88 votos a favor, um contra e uma abstenção, conclui que a economia nacional guineense irá registar um crescimento real de 5,3% contra 3,5% em 2010, superando a meta dos 3% retidos no programa plurianual 2010 – 2014.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-16 10:51:18

Consolidação da paz
Consolidação da paz

Guiné-Bissau: Comunicação Social acusada de fomentar conflitos

Bissau – A Comunicação Social da Guiné-Bissau foi acusada de tendência para agravar conflitos no país.

«A Comunicação Social não só não ajuda na resolução dos problemas na Guiné-Bissau, como também tende a agudiza-los». Estas acusações foram feitas pela comissão organizadora da conferência nacional «Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento».

Esta conclusão partiu do relatório síntese dos resultados das conferências realizadas desde há cerca de um ano, nos sectores de Defesa e Segurança, em Bissau, nas regiões e na diáspora, África e Europa.

De acordo com a referida comissão, da qual fazem parte os elementos da sociedade civil, deputados e representantes dos partidos políticos, com a excepção do Partido da Renovação Social (PRS), constam problemas como o baixo nível de escolaridade dos deputados da Assembleia Nacional Popular, bem como um número exagerado de formações politicas no país.

A sobreposição dos militares face as outras instituições do Estado e a gestão danosa dos bens públicos sem consequente responsabilização dos prevaricadores, são também questões abordadas no relatório.

A situação dos enriquecimentos ilícitos, ostentação dos bens públicos por parte de altos dirigentes políticos e militares, a ausência generalizada de cultura de legalidade na administração dos bens públicas, o mau relacionamento entre os órgãos de soberania e o funcionamento do sistema eleitoral guineense, que dizem não reflecte a realidade da Guiné-Bissau fomentando problemas étnicos foram, entre outras, situações levantas pela comissão.

Por meio de propostas e soluções para estes assuntos levantados durante os debates acerca da democracia e organização política do Estado da Guiné-Bissau, os conferencistas recomendaram, entre outros aspectos, a formação e responsabilização dos agentes da Comunicação Social sem, no entanto, citar propostas para os deputados com baixo nível de escolaridade.

Foi também sugerida a dissolução dos partidos políticos que não tenham representatividade em todo o território nacional.

No que diz respeito à justiça e ao relacionamento entre os civis, militares e a forças de ordem, o relatório disse ter detectado os problemas ligados a uma justiça dispendiosa, morosa, corrupta e com falta de condições de trabalho humanas e materiais nos tribunais.

No aspecto militar, foram colocadas várias questões como o mau relacionamento entre os militares e os polícias com a população civil, a promoção com base nos critérios étnicos, a participação em sublevação, ou seja, a insurreição armada, maior número de oficiais em relação aos soldados.

A não aplicação do Regulamento da Disciplina Militar, o tráfico de drogas, a discrepância salarial, a falta de articulação funcional entre o ministro da Defesa e o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas e o recrutamento de familiares e amigos, sem obediência aos critérios estabelecidos pela lei, foram ainda problemas levantados durante a Conferência Nacional.

Do encontro resultou um relatório, com 13 páginas, que teve como base de trabalho os debates centralizados nos referidos temas.

O documento citou que, ao longo das conferências, ficou patente o interesse dos guineenses na busca de método para a consolidação da paz na Guiné-Bissau: «Sendo um imperativo nacional na sua fase crucial, a conferência pressupõe a sua absorção por todos os actores nacionais».

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-13 13:36:08

«Eu estou à frente das Forças Armadas para servir os guineenses»
«Eu estou à frente das Forças Armadas para servir os guineenses»

Guiné-Bissau: António Indjai fala sobre ameaça por parte dos balantas

Bissau – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai, disse à Comunicação Social que a sua missão não é servir os balantas mas sim os guineenses.

«Eu estou à frente das Forças Armadas para servir os guineenses e não os balantas», referiu António Indjai, na última edição do jornal militar guineense, «O Defensor», 13ª edição, de 28 de Setembro.

A publicação cita várias revelações sobre a situação nos quartéis da Guiné-Bissau, como rumores de destituição do Presidente da República e do Governo através de um golpe militar.

O jornal adianta que esta conjuntura obrigou à deslocação do Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai, entre 8 e 12 de Setembro, às unidades militares da capital, com objectivo de esclarecer a mensagem que circula nos quartéis, que alega que o chefe máximo das Forças Armadas teria recebido, das mãos do Primeiro-ministro, dinheiro para o manter no poder.

De acordo com o jornal, António Indjai terá sido ameaçado, a 5 de Setembro, por um indivíduo numa cerimónia fúnebre, que alegadamente se dirigiu para ele interrogando-o: «você é António Indjai? Quando chegou ao poder, nós pensávamos que iria descansar os balantas mas afinal vai virar-lhes as costas. Mas a sua vez chegará».

Sobre estas ameaças, conforme descreveu o jornal, António
Indjai terá respondido dizendo que até podem matá-lo mas não adiantará de nada pois não fará o que pedem.

Foram publicadas ainda muitas revelações sobre os rumores que circulam nos quartéis, acerca de certos elementos das Forças Armadas, que estarão alegadamente a planear destabilizar novamente a Guiné-Bissau, o que culminaria com o afastamento do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior do poder.

Sobre esta intenção, prossegue o jornal, António Indjai informou os militares, aquando da sua digressão aos quartéis no início de Setembro, que constitucionalmente ele não tem competência para destituir o Presidente da República e o Governo, como pretendem os que desejam chegar ao poder por esta via.

«A destituição das figuras públicas ou de qualquer outro membro do Governo pelos militares é um golpe de Estado» referiu António Indjai.

Neste sentido, o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas reafirmou que, por meio de armas, a conduta das Forças Armadas seria, mais uma vez, posta em causa.

«Os camaradas devem ficar quietos nos quartéis de forma a evitarem perturbações, para que o Estado possa criar condições de atender às preocupações de classe castrense», referiu António Indjai.

Sem citar nomes, António Indjai terá ameaçado transferir os militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado para a unidade de Guarda Fronteiriça, advertindo que, qualquer desobediência neste sentido dará origem ao cancelamento do vencimento.

Nestas revelações, pela primeira vez na história da classe castrense, citou-se igualmente o assunto das reformas nas Forças Armadas, fomento
de sentimento tribal, assim como o tão falado golpe de Estado.

Sobre este ultimo aspecto, José Américo Bubo Na Tchuto, chefe do Estado Maior da Armada, declarou que a sua unidade não tem intenções contrárias como tem sido dito. «O passado é passado», referiu.

Neste sentido, ele solicitou a António Indjai que, sempre que tiver alguma informação que lhe diga respeito, o convoque para falarem do
assunto.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2011-09-30 18:32:24



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Guiné-Bissau: Exoneração de Bubo Na Tchuto em cima da mesa
Referem fontes angolanas ligadas à Missang

Guiné-Bissau: Exoneração de Bubo Na Tchuto em cima da mesa

Luanda- Após as reuniões do Conselho Superior de Defesa e Segurança, realizadas no início da semana na Presidência da República, as chefias militares estarão a ser consultadas no sentido do afastamento do Chefe de Estado da Armada, Bubo Na Tchuto, referem fontes angolanas ligadas à Missang.

O processo, que estará ainda na sua fase preliminar terá por base a recusa do Contra-Almirante em se submeter ao processo de reforma do Sector de Defesa e Segurança, actualmente em curso na Guiné-Bissau e cuja liderança pertence a Angola. Outro factor que terá contribuido para esta posição de força do Estado Maior é a atitude desafiadora que Bubo Na Tchuto tem assumido em recentes reuniões na Presidência, recusando mesmo marcar presença em algumas delas. O receio das potenciais consequências está também a pesar para o secretismo que tem estado a envolver todo o processo.

As últimas semanas têm sido fertéis em boatos relativos à vontade de Bubo Na Tchuto aproveitar a actual onda de contestação ao Governo que se faz sentir em Bissau para desencadear um novo momento de instabilidade política no país. Este não seria mais do que um pretexto que serviria de trampolim para o seu objectivo último de se tornar no líder supremo das Forças Armadas guineenses.

Estes receios relativos a Bubo Na Tchuto são indicativos da ansiedade que reina na capital. A população tem a noção clara de que a luta interna de poderes entre Bubo e Indjai é real e perigosa, podendo lançar a qualquer momento a Guiné-Bissau numa nova espiral de mortes e violência entre quartéis desavindos.

Rodrigo Nunes
rodrigo.nunes@pnn.pt

(c) PNN Portuguese News Network

2011-08-26 19:45:37

SINJOTCS reunido em Bissau
SINJOTCS reunido em Bissau

Guiné-Bissau: Apoiantes do segundo candidato abandonam congresso e deixam reunião inconclusiva

Bissau – O Jornalista Assimo Baldé, segundo candidato às eleições de órgãos sociais do Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTCS), foi impedido, pela comissão organizadora e direcção cessante do SINJOTCS, de concorrer a estas eleições.

O SINJOTCS está reunido em Bissau, entre 18 e 20 de Agosto, no seu Primeiro congresso sob o lema «Congresso de unidade, reestruturação e da justiça laboral».

As razões invocadas pela direcção para o impedimento da candidatura prende-se com o artigo 28 dos estatutos, segundo o qual os candidatos devem ter, no mínimo, 19 anos de experiencia em exercício da profissão para se poderem candidatar ao cargo de Presidente do SINJOTCS.

Por outro lado, o texto da declaração do delegado da RTP-Africa, em Bissau defende que o candidato Assimo Baldé não desempenha quaisquer funções que o impessam de concorrer a estas Eleições.

Para alguns membros da comissão igualmente responsáveis pela direcção, o facto de Assimo Baldé ser colaborador da RTP impede-o de dirigir o Sindicato, mesmo sabendo que, à luz dos estatutos, para ser presidente basta ser jornalista de profissão.

Uma alegação contestada por parte da candidatura de Assimo Baldé, que critica a composição da Comissão Organizadora do Congresso prende-se com o facto de os membros pertencerem à antiga direcção.

O candidato Assimo Baldé viu a sua lista rejeitada, depois de ter negado o convite de Mamadu Cande, Presidente cessante, para constituir uma única direcção.

Mamadu Cande negou abdicar da obrigatoriedade dos 19 anos de experiencia profissional, como condição do jornalista guineense ser Presidente do Sindicato. Uma violação estatutária, o qual foi reconhecido pela direcção cessante, tendo pedido a compreensão dos congressistas.

Face a este quadro, em declarações à PNN, Assimo Baldé disse que foi
impedido de candidatar-se pela da direcção cessante, apesar de ter
ideias e projectos para dirigir a classe, tendo apelado aos seus apoiantes para se manterem calmos.

Trata-se de um evento cuja cerimónia de encerramento deveria ter sido
presidida pela ministra da Comunicação Social, Adiatu Djalo Nandigna, mas a titular a não compareceu no acto.

Os trabalhos não terminaram, faltando ainda a aprovação de algumas alíneas de estatutos.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2011-08-25 14:07:15

Guiné-Bissau: Amine Saad apresentou a demissão

Procurador Geral da República

Guiné-Bissau: Amine Saad apresentou a demissão

Bissau - Amine Saad, Procurador Geral da República guineense, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao Presidente da República Malam Bacai Sanhá, na sequência de alegadas pressões sobre o Ministério Público devido ao actual impasse nas investigações às mortes de Baciro Dabó e Hélder Proença, em 2009.

Segundo fontes do gabinete presidencial, o pedido de demissão já foi aceite pelo Presidente Malam. Esta demissão surge numa altura em que crescem em Bissau as críticas à Justiça guineense, acompanhadas de contínuas manifestações dos partidos da oposição que exigem a demissão do Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior. Com a saída de Amine Saad, o Presidente Malam pretenderá resolver de uma vez por todas o principal “caso” da sua Presidência, escolhendo agora alguém que lhe dê garantias de que as investigações judiciais responderão às expectativas políticas internas criadas até aqui.

Depois do recente restabelecimento das relações da Guiné-Bissau com a União Europeia, e do reforço da cooperação internacional com o actual Governo guineense, este tsunami das estruturas do Ministério Público pode pôr em causa o actual Executivo e a independência da Justiça face a pressões de natureza política.

Amine Saad, tido até agora como um elemento de confiança do Presidente Malam, terá manifestado vontade de se distanciar destas pressões que têm incidido sobre o mais mediático processo de investigação na história da Guiné-Bissau. A intenção de manipulação do processo tem como principal objectivo a apresentação pública do actual Primeiro Ministro como o principal suspeito. Aliás, essa estratégia de pressão tem vindo a ser desenvolvida pelos partidos da oposição com as manifestações em Bissau na última semana, mas beneficiam também as alas do PAIGC que nos últimos anos têm-se posicionado contra a liderança partidária de Carlos Gomes Júnior.

Nesta imensa cadeia de pressões e interesses, o até agora Procurador Geral da República foi o elo mais fraco, sacrificado pela necessidade de afirmação política do Presidente Malam Bacai Sanhá.

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2011-08-02 18:51:13

Residência privada do Ministro da Função Pública incendiada
Guiné-Bissau: Residência privada do Ministro da Função Pública incendiada

Bissau – A residência privada de Fernando Gomes, Ministro da Função Pública, em Vila de Caio, região de Cacheu, foi incendiada no dia 6 de Agosto, por um grupo de pessoas não identificadas.

A informação foi avançada pelo Administrador do Sector de Caio, Abílio Mendes, na rádio Pindjiguiti, que se mostrou admirado com a situação, dizendo que nunca se registou um acontecimento deste género naquela zona.

«Ficámos surpresos com este acto porque nunca foram registados roubos, violência e muito menos fogo posto na residência de alguém», lamentou Abílio Mendes.

O Administrador do Sector de Caio informou ainda que a investigação está em curso, com o objectivo de identificar os responsáveis por este acto.

Um familiar do Ministro da Função Pública admitiu à PNN que o sucedido deverá ter origem em motivos políticos, podendo estar relacionado com represálias por parte de alguém que esteja contra a posição do governante, nomeadamente em relação ao processo de reforma, em curso na Função Publica guineense. Nesta sequência, Fernando Gomes tem sido alvo de ameaças contra a integridade física.

Há duas semanas, cerca de 200 jovens, decidiram abandonar os seus partidos políticos, da oposição, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), anunciando a adesão ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC no poder), partido pelo qual Fernando Gomes foi eleito deputado para o círculo eleitoral de Caio e Canchungo.

Um grupo de pessoas de todas as faixas etárias, deslocou-se, esta quinta-feira, 10 de Agosto, a Bissau, com o objectivo de oferecer apoio ao Ministro da Função Pública.

Sumba Nansil

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2011-08-11 12:18:21

Processos judiciais
Processos judiciais

Guiné-Bissau: Conflito de competências entre o Ministério Publico e o Tribunal Militar Superior

Bissau – O conflito de competências é o ponto de discórdia em que assenta o processo sobre o caso «4 e 5 de Junho de 2009», marcado pelas mortes de Baciro Dabo e Hélder Proença, acusados da tentativa de Golpe de Estado.

O processo que declarou Baciro Dabo e Hélder Proença de tentativa de Golpe de estado está já arquivado e consiste num dos motivos de desentendimento entre a oposição e o Primeiro-ministro guineense.

No dia 21 de Julho, a Procuradoria-geral da Republica remeteu ao Tribunal Militar Superior o caso «4 e 5 de Junho de 2009», invocando um dos artigos do Código da Justiça Militar. No dia seguinte, o Tribunal decidiu destinar novamente o processo ao Ministério Publico, afirmando não ter competências para julgar o caso.

O Coordenador dos Serviços do Ministério Público para o Sector Autónomo de Bissau e Região de Biombo, Cipriano Naguelim, desdramatizou a situação afirmando que o único órgão competente para definir a quem cabe julgar o caso é o Supremo Tribunal da Justiça. Assim, o Ministério Público prontificou-se a solicitar uma intervenção, uma vez que não existe nenhum tipo de conflito entre as duas instituições.

Em entrevista à rádio privada Pindjiguiti, o Presidente do Tribunal Superior Militar, Eduardo Costa Sanha, afirmou que esta instituição militar entende não poder intervir nesta matéria, dois anos depois do crime. Foi por este motivo que enviou o processo de volta ao Ministério Publico.

Quanto aos casos dos homicídios de Nino Vieira, ex-presidente da Republica, e Tagme Na Way, antigo Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas, Costa Sanha revelou que «o Tribunal Militar Superior não recebeu nenhum processo sobre este caso».

Cipriano Naguelim diz nunca ter sido referido que o caso foi remetido ao Tribunal Superior Militar pois a conclusão destes processos está dependente dos resultados da peritagem efectuada pelas equipas brasileira e norte-americana, nomeadamente nas instalações militares onde Tagme Na Way foi morto por uma bomba.

Lassana Cassama

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2011-07-26 11:30:14

Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas de Angola vista Guine-Bissau
Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas de Angola vista Guine-Bissau

Bissau – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas de Angola, Geraldo Sachipengo Nunda, iniciou, esta segunda-feira, 25 de Julho, uma visita oficial de uma semana à Guine-Bissau.

Durante este período, Geraldo Sachipengo Nunda vai manter contactos de trabalhos com o Governo e com as estruturas militares da Guine-Bissau, no âmbito da reforma nos sectores de Defesa e Segurança, em curso no país.

Em declarações à imprensa, momentos após a sua chegada ao país, Geraldo Sachipengo Nunda disse que a sua viagem tem como objectivo constatar a implementação de projectos de reforma na Guine-Bissau.

«Nós viemos aqui para trabalhar para que os projectos sejam implementados e detectar ao que está em falta, para que as Forças Armadas tenham as infra-estruturas adequadas, o que é fundamental para a estabilidade do país», declarou Geraldo Sachipengo Nunda.

Interrogado sobre a sua permanência de sete dias no país, o responsável máximo das Forças Armadas angolanas adiantou que este tempo servirá para fazer o balanço do que foi feito até esta data, desde a chegada da Missão Angola na Guine-Bissau (MISSANG/ GB).

«Vou informar-me sobre o que foi feito por esta missão aqui na Guine-Bissau, para termos ideia da nossa ajuda ao país», disse. Esta deslocação inclui uma viagem a Cabo-Verde esta quarta-feira, dia 27 de Julho e depois o regresso à Guine-Bissau no dia 29, para conclusão da visita no dia 30 de Julho.

Sobre um eventual aumento do número de efectivos da MISSANG na Guine-Bissau, o General das Forças Armadas esclareceu que, para já, não é necessário avançar com esta medida entre os dois estados no âmbito dos acordos assinados entre os ministros da Defesa da Guine-Bissau e de Angola.

Desde Março que a República de Angola iniciou uma missão militar na Guine-Bissau, composta por cerca de 150 efectivos, entre os quais se destacam militares e polícias.

Sumba Nansil

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2011-07-25 11:53:56

Guiné-Bissau: Ministro da Defesa visita missão militar Angolana

MISSAN/GB

Guiné-Bissau: Ministro da Defesa visita missão militar Angolana

Bissau – O ministro da Defesa Nacional, Aristides Ocante da Silva, visitou esta sexta-feira, 15 de Julho, o quartel-general da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSAN/GB).

A missão angolana encontra-se no país, no âmbito da missão de reforma nos sectores de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau. À sua chegada, Ocante da Silva foi recebido pelo Tenente-General Zildo Santos, chefe da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau, e pelo vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Mamadu Turé «NKruman».

No final da sua visita, o governante guineense falou à imprensa sobre o objectivo da sua deslocação às instalações da MISSANG/GB, que se enquadra na implementação de um protocolo de acordo entre a Guiné-Bissau e Angola e visa inteirar-se da evolução do processo de reforma nos Sectores da Defesa e Segurança. «É uma visita de solidariedade e amizade, de apoio aos nossos irmãos de Angola desde a instalação desta missão aqui no país», disse o governante.

Foi uma ocasião para o titular da pasta da Defesa nacional destacar também o empenho e o serviço que esta missão está a levar a cabo na reestruturação das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Passados mais de cem dias desde a chegada desta missão à Guiné-Bissau, o chefe da pasta da Defesa deu a conhecer, outros aspectos, a missão de avaliação com a MISSANG/GB e a reavaliação das infra-estruturas, assim como o início da acção de formação para os efectivos das Forças Armadas.

O trabalho de levantamento sobre a necessidade de intervenção desta missão a nível da capital guineense, assim como no interior do país, conjuntamente com o Estado-Maior General das Forças Armadas assim como a estratégia militar definidas entre os dois países foram, entre outras, acções da MISSAG.

O encontro serviu ainda para o titular da pasta da Defesa, anunciar que mais de 1 300 pessoas já foram seleccionadas para, brevemente, beneficiarem de um fundo de pensões no âmbito desta reforma. «Os trabalhos estão avançados, temos já a lista que foi alvo de verificação e remetida ao Ministério da Defesa, as coisas estão andando bem», disse Ocante da Silva.

Sumba Nansil

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2011-07-15 17:25:39

Carta Aberta ao PGR Amine Saad
Domingo, 3 de Julho de 2011
Carta Aberta ao PGR Amine Saad, sobre a Lei Nr. 2/78
Bissau, 30 de Junho de 2011

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Nós, os advogados dos familiares das vítimas dos assassinatos de 4 e 5 de junho de 2009, preocupados e arrepiados com a comunicação que o senhor Dr. Amine Saad, Procurador Geral da República fez ao País no sentido de enviar os respectivos processos para o Tribunal Militar, evocando a Lei nº 2/78, de 20 de maio, Lei Militar.

Por isso, chamamos a atenção do nosso povo e da comunidade internacional, porque a Lei nº 2/78, de 20 de maio, em questão, não é aplicável ao caso vertente pelas seguintes razões prévias a saber:

1 - Sr. Dr. Amine Saad, é importante lermos com atenção a Lei nº 2/78, no seu artº 3 que diz claramente o seguinte: Os militares «sujeitam-se ao Tribunal Militar desde que estejam devidamente enquadrados em missão militar».

Assim:

- Estavam os presumíveis autores materiais e morais devidamente enquadrados em «missão militar»?
- Que «missão militar» era essa?
- E quem ordenou essa «missão militar»?
- Será que os militares são obrigados a cumprir ordens mesmo de natureza criminosa?

2 – Sr. PGR, Dr. Aminde Saad, gostaríamos que lesse com a atenção devida os artigos 3º e 14º da Lei nº 2/78, que invocou no seu comunicado datado de 08.06.2011, porque o Tribunal Militar só pode julgar crimes essencialmente militares e quando o objecto do crime for um bem jurídico militar.

Assim sendo, nós os advogados dos familiares das vítimas, entendemos que os presumíveis autores materiais e morais, não cometeram crimes essencialmente militares e o bem jurídico lesado, não é militar.

Caro PGR, Dr. Amine Saad,

Como sabeis, e bem, os crimes essencialmente militares, são crimes que afectam inequivocamente interesses de carácter militar, cuja natureza tem a ver com o bem jurídico militar, designadamente, a violação de algum dever militar, ofensa e disciplina das Forças Armadas e o conjunto de interesses socialmente valiosos que se ligam a função militar específica.

Nesta óptica, sr. PGR Dr. Amine Saad, os bens jurídicos em causa, são as vidas dos senhores HÉLDER PROENÇA, BACIRO DABÓ, TITO ABNA N´TCHALÁ e NATELÉ CADJUCAN NHAGA (PUNTCHU), não são bens jurídicos militares, mas sim bens jurídicos pertencentes às vítimas dos assassinatos.

A sociedade guineense, como conquista civilizacional do nosso povo, protege a vida humana, como valor máximo e sanciona a pena de morte na nossa Constituição da República.

Portanto, à luz destes argumentos, o Tribunal Militar NÃO TEM COMPETÊNCIA para apreciar e julgar os crimes cujos suspeitos não se encontravam em cumprimento de missões militares, muito menos os objectivos visados eram bens jurídicos militares a proteger.

3 - Sr. PGR, Dr. Aminde Saad, os advogados e representantes dos familiares das vítimas, manifestamos aqui e em todos os fóruns nacionais e internacionais o direito à indignação que nos assiste, relativamente a esta aberração jurídica que está a tentar impor à sociedade guineense e à própria comunidade jurídica.

Aliás, a Lei nº 2/78 é manifesta e ostensivamente inconstitucional na medida em que o seu artº 9, útlima parte, ordena a aplicação da pena de morte por fuzilamento. Isso significa que os presumíveis autores materiais e morais, se sujeitariam a uma pena que o legislador constituinte guineense baniu da nossa lei fundamental.

A Lei nº 2/78 padece de garantias de dignidade e respeito com a pessoa, máxima vida humana conforme a nossa Constituição da República, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Carta Africana dos Direitos do Homem.

A lei referenciada é, pois, inconstitucional, porquanto o país precisa de um Tribunal Militar moderno, prestigiado e insuspeito, com uma justiça militar do século XXI, liberta de preconceitos revolucionários, protegendo a vida humana, enquanto o maior bem jurídico da humanidade.

Sr. PGR, Dr. Aminde Saad, não vale a política do Pôncio Pilatos, de «Nha boka ka sta lá», porque o Sr., e a instituição Ministério Público, estão, e bem, no centro de toda a resolução ou impasse que o processo possa vir a ter. São os detentores únicos da Acção Penal, entidade que promove, investiga e acusa todos os casos criminais ocorridos na Guiné-Bissau. Atirar este processo (batata quente) para o Tribunal Militar, quando nós sabemos, de antemão, que efectivamente esse órgão debate-se com carências graves, quer materiais quer humanas, outro objectivo não podemos encontrar senão o de tentar “matar” o processo, mandando para as calendas gregas o seu eventual desfecho.

Recordamos tristemente o caso Zamora Induta, Samba Djaló e outros que foram mandados para casa, por esgotamento dos prazos de prisão preventiva que tiveram a sua origem justamente na falta de meios para que o Tribunal pudesse concluir os inquéritos dentro dos prazos legais. Daí que ao tentar remeter este processo para o Tribunal Militar, o sr. PGR, Dr. Amine Saad não está a fazer mais do que enterrar o processo.

4 - Sr. PGR, Dr. Amine Saad, se touxermos à colação a sequência dos factos, comunicados e declarações que se seguiram logo após os macabros assassinatos:

- As declarações do então CEMGFA, sr. Zamora Induta: «Cumprimos as ordens que nos foram dadas pelo Governo, agora cabe ao Governo responder», fim de citação. O que significa esta insinuação de ponto de vista jurídico criminal?;

- O comunicado do Governo da Guiné-Bissau, que denuncia a tentativa de golpe de Estado do dia 5 de junho de 2009;

- As declarações do então ministro da Presidência e substituto do Primeiro-Ministro, sr. Manuel Saturnino da Costa que perante a plenária da ANP confirmou a tentativa de golpe de Estado, comprometendo-se em entregar as provas que o Governo já detinha, facto que até hoje, volvidos mais de dois anos não aparecem;

- A conferência de imprensa do porta-voz do Governo sr. Carlos Barbosa vulgo Cancan, ministro dos Recursos Naturais, na companhia do ministro do Comércio, sr. Botché Candé, em que confirmam categoricamente a tentativa de golpe de Estado, com suporte áudio e tudo;

- O encontro dos representantes do Governo com os representandes diplomáticos acreditados no país, onde foram confirmadas a versão de alegada tentativa de golpe de Estado.

Eis a razão pela qual insistimos que assuma a responsabilidade, no âmbito das suas atribuições, de acusar e levar a jugamento esse Governo, na pessoa do seu primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr., Zamora Induta, António Óscar Barbosa vulgo Cancan, Botché Candé, Manuel Saturnino da Costa, Samba Djaló, Pansau N’Tchamá, Inácio Gomes Correia, vulgo Tchim e outros pelo crime de homicídio qualificado, sequestro e profanação de cadáveres entre outros crimes.

Assim e face a tudo isso, o sr. Dr. Amine Michel Saad, enquanto PGR e à luz da nossa Constituição, Código Penal, e Código Processual Penal, não deve enviar estes processos para o Tribunal Militar, com base na Lei nr. 2/78, porque essa lei é inconstitucional, porquanto não estamos perante crimes essencialmente militares e nem sequer os presumíveis assassinos estavam em missão militar, e os bens jurídicos violados não são bens jurídicos militares.

Portanto não pode renunciar à sua competência de acusar os respectivos processos.

Sr. Dr. Amine Saad, estamos perante crimes de sequestro, crimes de homicídio qualificado e crimes de profanação de cadáveres.

Os guineenses exigem do Ministério Público, enquanto único titular da acção penal o cumprimento escrupuloso da lei.

Nós, os advogados e representantes dos familiares das vítimas, reservamo-nos o direito de pedir às Nações Unidas a constituição de um Tribunal «ad-hoc» para este e os demais casos, e à Amnistia Internacional, para nos proteger, e também às nossas famílias.

À S. Excia. o Senhor Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, enquanto Primeiro Magistrado da Nação, nós, os advogados e representantes dos familiares das vítimas, confiantes nas suas anteriores declarações em que afirma o empenho e determinação pessoal em esclarecer e levar os responsáveis à Justiça, mesmo que lhe custasse a vida:

Nesta óptica exigimos o cumprimento da sua palavra e das suas responsabilidades como Presidente da República da Guiné-Bissau. Bem haja!

O representante dos familiares das vítimas: Roberto Ferreira Cacheu;
Os Advogados: Dr. Abdú Mane e Dr. Armando Procel

C/C: PR, ANP, Rep. Sec. Geral ONU, UE, UA, CEDEAO
Publicada por António Aly Silva em 16:18

Guiné-Bissau é um «país em perigo»
Guiné-Bissau é um «país em perigo»

Bissau – A Guiné-Bissau foi classificada pela revista norte-americana Foreign Policy, como um caso preocupante de país «em perigo».

Dos quatro países lusófonos analisados pela publicação norte-americana anualmente, a Guiné-Bissau foi considerado o caso mais preocupante dos países lusófonos considerados «em perigo» no ranking de Estados Falhados do Fundo para a Paz.

A Somália, Chade e o Sudão foram considerados países «em estado crítico» e a Guiné-Bissau é o 18º mais vulnerável, da lista de 177 países considerados no estudo, sendo que subiu quatro posições relativamente ao mesmo ranking no ano passado. As fragilidades do país lusófono apresentadas pela Foreign Policy foram o aparelho de segurança, a consolidação de facções entre elites e a perda de legitimidade do Estado.

A Somália, no fundo da tabela, é considerada pelo painel de especialistas da publicação como «o mais prolongado falhanço da comunidade internacional».

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2011-06-22 13:11:38

Luciano Zilocchi morreu
Luciano Zilocchi morreu.A Piacenza sexta-feira havera'funerais 17 junho na igreja
de San G iuseppe en via Martires da Reistencia.

Guiné-Bissau: Governo financia trabalhos de levantamento cartográfico Bissau
Guiné-Bissau: Governo financia trabalhos de levantamento cartográfico

Bissau - Os cartógrafos do Instituto Nacional de Estatística (INE), esta segunda-feira, na região de Tombali, no sul do país, os trabalhos de levantamento cartográfico, com vista às eleições autárquicas na Guiné-Bissau.

O Governo disponibilizou para o efeito 208 milhões de F.cfa para a realização deste processo de levantamento cartográfico das autarquias em todas as regiões do país. Sobre o assunto, e em exclusivo à PNN, o Director-geral do Instituto Nacional do Estatística, Carlos Mendes da Costa, garantiu que os trabalhos já estão em curso. «Neste momento temos a nossa equipa no terreno, que já iniciou trabalhos nos sectores de Catio, Quebo, Bedanda e Casine», confirmou Mendes da Costa.

Com a realização deste trabalho, o garantiu que as autoridades nacionais estão agora em condições de realizar as eleições autárquicas, as primeiras na Guiné-Bissau, desde a abertura política do país em 1994.
Em termos estratégico, tendo em conta a aproximação da época das chuvas, depois da região de Tombali, a equipa de levantamento cartográfico segue para a região de Quinara, também no sul do país.

Para o sucesso da operação, Carlos Mendes da Costa apelou à colaboração das autoridades locais com os operacionais que estão no terreno. «Esta é a primeira vez que estamos a levar a cabo um trabalho deste tipo, por isso precisamos de apoios de tudo e todos, comités de tabancas, chefes religiosos para ajudar com melhores informações sobre as localizações das tabancas», apelou o director do INE.

Os analistas admitem que as eleições autárquicas poderão ter lugar no último trimestre do ano em curso.

Sumba Nansil

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2011-06-01 00:42:51

Guiné-Bissau: Criar uma empresa vai demorar uma semana
Guiné-Bissau: Criar uma empresa vai demorar uma semana

Bissau – O governo da Guiné-Bissau inaugura esta sexta-feira, em Bissau, o Centro de Formalização de Empresas (CFE).

O CFE foi criado para promover o investimento e diminuir o tempo de espera para a criação de uma empresa. A criação do centro foi anunciada em Junho de 2010 pela ministra da Economia, ao mesmo tempo que anunciou a adopção imediata de um conjunto de medidas que simplificam os procedimentos e passaram a permitir criar uma empresa em 23 dias.

A partir de hoje, o tempo para a criação de uma empresa na Guiné-Bissau será de cerca de uma semana. De acordo com um comunicado do Ministério da Economia guineense, o CFE é um «serviço público destinado a fornecer aos operadores económicos a possibilidade de efectuar num único lugar todas as formalidades necessárias à constituição e legalização das suas empresas, com a celeridade e segurança jurídica requeridas e com menos custos».

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2011-05-27 11:59:21

Liberdade de imprensa
Liberdade de imprensa

Guiné-Bissau: Governo não vai suspender «Última Hora»

Bissau - O Governo guineense decidiu não suspender o jornal «Última Hora» que considerara que tem publicado um conjunto de artigos injuriosos que podem pôr em causa a estabilidade e a paz social.

Segundo a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e Porta-voz do Governo, Maria Adiato Djalo Nandigna, para o executivo guineense alguns artigos publicados pelo semanário são de carácter insultuoso.

«Nunca mentimos senhora ministra ambiciosa…»; «A sua desinteligência também foi desmentida…»; «Saiba senhora ministra de curta memória (…)»; «(…) foi demasiadamente burra senhora ministra…»; «(…) senhora ambiciosa ministra de curta memoria», são alguns excertos de artigos publicados no «Ultima Hora», citados por Adiato Nandigna para justificar a intenção de suspender a publicação do semanário.

O Governo decidiu no entanto suspender a sua intenção de cancelar a publicação do «Última Hora», apelando, entretanto, aos órgãos da Comunicação Social de «reequacionarem» as suas linhas editoriais, sob pena de poderem ser retiradas as licenças de publicação ou de emissão, apesar destas ainda serem provisórias devido ao vazio legal ainda presente no sector da imprensa.

Lassana Cassamá

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2011-04-20 18:42:33

Guiné-Bissau: Projecto de Fosfato de Farim investe 300 milhões de dólares

Exploração a partir de 2014

Guiné-Bissau: Projecto de Fosfato de Farim investe 300 milhões de dólares

Bissau - O Projecto de Fosfato de Farim, na região de Oio, no norte da Guiné-Bissau, prevê iniciar a exploração de fosfatos no país a partir de 2014.

A empresa prevê consumir cerca de 300 milhões de dólares, de acordo com declarações de Manuel Victor Santos, esta segunda-feira, quando falava na cerimónia de apresentação deste projecto, em representação do administrador da empresa de capitais suíços. Manuel Santos falava no acto da apresentação pública do projecto que readquiriu licença de exploração dos fosfatos de Farim depois de o anterior Governo lhe ter retirado a autorização, em 2008.

O ministro dos Recursos Naturais e Ambiente da Guiné-Bissau, Higino Cardoso, disse, por sua vez, que a nova atribuição de licença de exploração à Projecto de Fosfato de Farim significa «o início de uma nova era do processo de desenvolvimento do país» e o fim de um «imbróglio jurídico». O ministro prevê resolver vários problemas ao nível de infra-estruturas na região de Farim, situada a 25 quilómetros do Senegal.

Serão construídas escolas, estradas e postos sanitários na região, o que irá ajudar a melhorar as condições de vida das populações da zona, garantiu o ministro dos Recursos Naturais e Ambiente. De forma directa, o projecto deverá criar 600 postos de trabalho, de acordo com Manuel Santos, que prevê um volume de negócios de 200 milhões de dólares (109,7 milhões de euros) por ano.

O primeiro contrato entre o Governo da Guiné-Bissau e a GB Phosphates, agora denominada Projecto de Fosfato de Farim, foi assinado em 23 de Fevereiro de 2006. As projecções iniciais apontavam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos em Farim, o que vai permitir a exploração por um período de 25 a 50 anos.

Sumba Nansil

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2011-04-20 15:58:42

Guiné-Bissau: EUA responsabilizam soldados de António Indjai pela morte de «Nino» Vieira
Sociedade

Relatório revela

Guiné-Bissau: EUA responsabilizam soldados de António Indjai pela morte de «Nino» Vieira

Bissau - O Relatório de Direitos Humanos 2010, divulgado este domingo pelo departamento de Estado norte-americano, atribui a morte do antigo Presidente guineense João Bernardo «Nino» Vieira, em Março de 2009, a «soldados sob o comando do coronel António Indjai», noticia a LUSA.

«Em Março de 2009, Na Waié foi morto numa explosão no quartel-general do exército guineense. Após o assassinato de Na Waié, soldados sob o comando do coronel António Indjai (actual chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas) torturaram e esquartejaram Vieira até à morte com catanas no que foi amplamente considerado como uma retaliação pela morte de Na Waié», diz o relatório. O Departamento de Estado norte-americano, chefiado por Hillary Clinton, não cita, contudo, fontes nem provas desta acusação.

Reacção do Governo

Sobre o relatório, o Governo da Guiné-Bissau emitiu um comunicado esta segunda-feira, no qual o Executivo disse estar preocupado e triste, tendo considerado que o Departamento norte-americano está a semear a «quatro ventos» factos que, por si só, podem criar tensão e condições susceptíveis de degenerar em instabilidade na Guiné-Bissau.

No comunicado, o Governo lembra ter solicitado aos EUA apoio no sentido de clarificar todo os casos de homicídios registados no país em 2009, sem que no entanto tivesse resposta, motivo pelo qual estranhou que o Governo norte-americano tivesse apresentado ao público, conclusões que considerou precipitadas e descabidas, sem no entanto citar as provas destas conclusões.

O Executivo termina o seu comunicado reafirmando a sua solidariedade às chefias militares que disse têm vindo a trabalhar no sentido de criar um clima de estabilidade, como recentemente foi reconhecido pelos EUA através da sua representante em Dacar, no Senegal.

Sumba Nansil

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2011-04-12 15:30:24

Guiné-Bissau: Governo apela ao fim dos bombardeamentos na Líbia
Crise na Líbia

Guiné-Bissau: Governo apela ao fim dos bombardeamentos na Líbia

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lançou um apelo à comunidade internacional no sentido da cessação imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos na Líbia.

A preocupação do Executivo foi tornada pública num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, de 8 de Abril. «O Conselho de Ministros do Governo da Guiné-Bissau lança um apelo veemente no sentido da suspensão imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos ao território líbios, ao mesmo Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lançou um apelo à comunidade internacional no sentido da cessação imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos na Líbia.

tempo que exorta a comunidade internacional, em especial a Uniao Africana e o CEN-SAD, assim como os países amantes da paz assumirem as suas responsabilidades sobre o que passa na Líbia», lê-se no comunicado. O Executo salientou ainda que sugere que sejam feitas as diligências necessária e urgentes para o fim dos bombardeamentos e «agressões contra o povo líbio» pela NATO e comunidade internacional.

Recorde-se que o Movimento de Apoio a Paz e Estabilidade na África realizou este sábado uma vigília em frente às embaixadas dos EUA, França e na sede da União Europeia, em Bissau. Esta acção tinha como objectivo mostrar desagrado pelo que o movimento chamou da «invasão militar das forças armadas imperialistas europeia e norte-americana» na Líbia.

A acção passou pelo Líbia Hotel, Avenida Combatente de Liberdade da Pátria, e terminou junto às instalações diplomáticas dos países ocidentais na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

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2011-04-11 16:56:24

Manifestação pela liberdade de expressão junta meia centena de pessoas em Luanda


Protesto foi autorizado
Manifestação pela liberdade de expressão junta meia centena de pessoas em Luanda

02.04.2011 - 19:08 Por PÚBLICO

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Cerca de meia centena de pessoas, sobretudo jovens, participou neste sábado numa manifestação em Luanda pela liberdade de expressão em Angola.

As autoridades seguriam de perto os protestos As autoridades seguriam de perto os protestos (Amr Abdallah Dalsh/REUTERS)

Os jovens que convocaram a manifestação fazem parte do grupo de cerca de 20 pessoas -- entre as quais jornalistas -, que foram detidas no passado dia 7 de Março em Luanda, quando pretendiam participar numa manifestação convocada anonimamente nas redes sociais para exigir o fim da "ditadura de 32 anos do Presidente José Eduardo dos Santos".

A manifestação foi autorizada pelo governo provincial de Luanda e foi seguida de perto pelas forças de segurança, sem que, até ao final da tarde, tenham sido relatados quaisquer incidentes. Os manifestantes empunharam cartazes a apelar à liberdade de expressão e ao fim do governo do Presidente José Eduardo dos Santos.

Também hoje, numa cerimónia para assinalar o nono aniversário do estabelecimento da paz em Angola, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder) pediu aos seus militantes para estarem vigilantes em relação aos que agora convocam manifestações a contestar o regime angolano.

“Fiquem atentos com esses indivíduos oportunistas, que foram estudar no exterior do país sem conseguirem terminar os cursos e querem vir falar em nome dos jovens angolanos”, disse o segundo-secretário provincial do MPLA, Jesuino Silva, citado pela Angola Press

O mesmo dirigente admitiu que ainda muito a fazer no país, mas pediu “paciência” aos agolanos, sublinhando que, em nove anos, não se constroem Estados.

Reafirmou Bruxelas


Reafirmou Bruxelas

Guiné-Bissau: Os responsáveis pela instabilidade terão de se subordinar ao poder político

Luanda - Um ano depois do Golpe de Indjai, a Guiné-Bissau enfrenta ainda as ameaças de sanções por parte da União Europeia. Apesar dos responsáveis guineenses anunciarem o sucesso da sua estratégia diplomática, a verdade é que mensagem de Bruxelas é clara: os responsáveis pela instabilidade terão de se subordinar, de uma vez por todas, ao poder político democraticamente eleito pelo povo Guineense.

Nos dias 29 e 30 de Março, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior discutiu com os parceiros europeus o actual estado da Guiné Bissau, avaliando o percurso político e judicial efectuado pelo país no último ano. Apesar dos notórios progressos ao nível da estabilidade do país, a União Europeia não alterou a sua posição de suspender o seu apoio ao país, caso não sejam dados passos claros no sentido de cumprimento dos princípios democráticos e o respeito pela constituição do país.

Em causa está o Golpe de 1 de Abril de 2010, liderado por António Indjai e que culminou na detenção do então Chefe de Estado Maior Zamora Induta e do próprio Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado algumas horas depois fruto da intensa pressão internacional efectuada sobre os revoltosos. Um ano depois, a posição de Bruxelas demonstra que a União Europeia não esqueceu estes acontecimentos e as suas consequências directas. António Indjai, o líder dos revoltosos, acabou por ser coroado Chefe de Estado-maior General, e Bubo Na Tchuto, rotulado como narcotraficante pelo Departamento do Tesouro dos EUA, acabou à frente da Armada Guineense.

Mas não é só o Golpe de 01 de Abril que impede a reabertura das portas europeias à Guiné-Bissau. Também o “congelamento” dos processos relativos às mortes do ex-Presidente “Nino” Vieira, do ex-CEMGFA Tagme na Waie e dos políticos Hélder Proença e Baciro Dabó é um obstáculo à aceitação da Guiné-Bissau pela Comunidade Internacional como um Estado Democrático. Dois anos volvidos sobre os assassinatos, a Procuradoria-Geral da República reconheceu agora em Bruxelas o que há muito se comenta em Bissau: a sua completa incapacidade para concluir os processos sem apoio externo. Amine Saad, o Procurador-Geral da República em funções, justifica o “congelamento” dos processos na impossibilidade de ouvir a esposa de “Nino” Vieira, Isabel Vieira, presente na residência na noite dos acontecimentos e testemunha ocular dos acontecimentos de 2 de Março. Desde essa noite, Isabel Vieira refugiou-se na Europa, recusando-se a viajar para Bissau por questões de segurança, situação nunca resolvida pela Procuradoria.

Nunca resolvido também pelo gabinete de Amine Saad foi a situação do militar Pansau Intchama, apontado como um dos principais envolvidos nos acontecimentos de 2 de Março. Intchama foi enviado pelo Ministério da Defesa guineense para participar num curso de formação em Portugal, ao abrigo da cooperação militar entre os dois países. No entanto, e apesar do carácter oficial da sua deslocação, o PGR Amine Saad nunca solicitou a extradição do militar guineense para prestar a sua versão dos acontecimentos da noite em que “Nino” Vieira foi assassinado.

Como consequência deste “congelamento”, Zamora Induta, afastado do cargo de CEMGFA pelo seu subalterno António Indjai, permaneceu oito meses detidos na prisão militar de Mansoa, tendo sido libertado em Dezembro de 2010. Já em 2011, a Procuradoria de Amine Saad tentou responder à pressão internacional que reclamava a libertação do ex-CEMGFA, lançando um comunicado que referia que a Induta não estava indiciado em nenhum dos crimes de 2009. No entanto, em Bruxelas, a delegação rejeita a possibilidade de saída da Guiné de Zamora Induta para tratamentos médicos no exterior com o argumento de que o ex-CEMGFA tinha sido constituído suspeito no quadro do processo às mortes de Helder Proença e Baciro Dabó, em Junho de 2009.

Perante os avanços e recuos que marcaram o último ano judicial guineense, o Primeiro Ministro tentou rodear-se de aliados de ocasião, como foi o caso do CEMGFA António Indjai, num claro reconhecimento de que o não confronto seria a melhor estratégia para lidar com os golpistas de 1 de Abril. Carlos Gomes Júnior levou esta estratégia para o campo político, chamando a si elementos da oposição, como foi o caso da nomeação, nunca confirmada mas também nunca desmentida, de Ernesto Carvalho para o cargo de Conselheiro de Segurança.

Ernesto Carvalho, ex-Ministro do Interior do Governo PRS, é uma peça chave na estratégia de Carlos Gomes Júnior devido às suas fortes ligações com os quadros do seu antigo ministério, e com a ala radical balanta de Koumba Yala, determinante no controlo e direccionamento das intenções dos militares guineenses.

Rodeando-se de ex-inimigos, Carlos Gomes Júnior conseguiu o que a comunidade internacional considerava impossível há um ano atrás: manter-se à frente do executivo e evitar a tomada de poder pelos militares. No entanto, apesar dos sorrisos da delegação guineense no final da sessão de consultas com a União Europeia, a Guiné Bissau continua ameaçada pela imposição de sanções às principais figuras do Estado e outras de carácter económico pelos seus parceiros europeus. Uma ameaça que só se desvanecerá quando as principais figuras do país decidirem apresentar medidas concretas para a resolução dos problemas crónicos que afectaram os últimos anos na Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

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2011-04-01 17:18:26

Angola defende Guiné-Bissau em Bruxelas

Apostada na estabilização

Angola defende Guiné-Bissau em Bruxelas

Luanda - A diplomacia angolana está apostada na estabilização político-institucional da Guiné-Bissau.

Responsáveis do Ministério das Relações Exteriores angolano (MIREX) estiveram presentes nas consultas que decorreram em Bruxelas ao abrigo do artigo 96 dos Acordos de Cotonou.

Trata-se de um acordo comercial entre a União Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico). O artigo 96º prevê a possibilidade de se tomarem medidas no caso de uma violação das obrigações relativas aos elementos essenciais do acordo, designadamente, o respeito pelos direitos humanos, dos princípio democráticos e do Estado de Direito.

O acordo prevê um procedimento de consulta para resolver as situações em que se suspeite de incumprimento. Caso não se chegue a uma solução aceitável, poderão ser tomadas diversas medidas, desde sanções de várias ordens até à suspensão do acordo. Dada a instabilidade político-institucional que se viveu nos últimos anos na Guiné-Bissau, vários países da União Europeia defendem a aplicação de sanções, por agora suspensas devido à influência da diplomacia portuguesa.

Esta «janela de oportunidade» está também a ser aproveitada para aliviar as pressões de vários países europeus no sentido da implementação das sanções, principalmente junto do Governo português. O secretário de estado das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, salientou que a cooperação angolana «procura dar resposta a numerosas percepções de que poderão jogar um papel importante e liderar uma parceria com outros países e organizações para a estabilização da Guiné-Bissau».

Um dos objectivos deste empenhamento «é atrair outros parceiros para o terreno, particularmente a União Europeia que tem um papel importante no processo de estabilização«. De acordo com o governante, Angola acredita que «o programa de apoio tem todas as probabilidades de sucesso».

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2011-03-31 16:37:37

Angola participa em encontro sobre a Guiné-Bissau em Bruxelas
Angola participa em encontro sobre a Guiné-Bissau em Bruxelas

Bruxelas - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros angolano, Manuel Augusto, participou esta terça-feira, numa reunião de análise da situação de segurança na Guiné-Bissau.

O encontro permitiu ouvir a delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo seu primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, sobre a evolução do processo de reforma do sistema de defesa e Segurança, recuperação económica e estabilidade e normalização da vida política e social no país. O governante angolano expressou a sua satisfação pelos resultados saídos da consulta, os quais permitem o reatar da cooperação política, técnica e financeira com a Guiné-Bissau.

Para o programa de reforma do sector de Segurança aberto aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Angola decidiu prosseguir com o seu apoio fornecendo ajuda financeira à Guiné-Bissau com a qual concluiu um importante acordo de cooperação militar.

Em maio de 2010, a União Europeia suspendeu a sua participação no programa de reforma do setor de segurança da Guiné-Bissau que abrange as Forças Armadas, a Justiça e a Polícia, decisão tomada após a queda, em Abril do ano passado, do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, General José Zamora Iduta, e a detenção do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

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2011-03-30 12:04:51

«Felino 2010» juntam Forças Armadas

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«Felino 2010» juntam Forças Armadas
Nota informativa

As Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão participar no exercício “Felino 2010”, a realizar entre 19 e 28 de Março na região de Cabo Ledo, província do Bengo, em Angola.

Os Exercícios Militares Conjuntos e Combinados da Série “Felino”, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico-militar, têm a finalidade de permitir a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade e o treino para o emprego das mesmas em operações de paz e de assistência humanitária, sob a égide da Organização das Nações Unidas, respeitadas as legislações nacionais.

Os exercícios Felino realizam-se desde o ano de 2000, em regime de rotatividade pelos diferentes países da CPLP.

Nos dois primeiros anos decorreram em Portugal, a edição de 2002 realizou-se no Brasil, Moçambique acolheu as operações no ano de 2003, Angola em 2004, Cabo Verde em 2005, Brasil organizou a edição de 2006 e São Tomé e Príncipe a de 2007.

Os exercícios voltaram a Portugal em 2008 e em 2009 realizaram-se em Moçambique.
24-03-2011

Cooperação João Cravinho visita a Guiné-Bissau
Cooperação

João Cravinho visita a Guiné-Bissau

Bissau - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho, chega esta quinta-feira à Guiné-Bissau para uma visita de 24 horas.

A deslocação de Gomes Cravinho visa assinar com as autoridades guineenses o Programa indicativo de Cooperação (PIC) para o período de 2011-2013.

O documento a ser assinado visa apoiar a boa governação, participação e democracia, desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza, de acordo com as prioridades identificadas, tendo em conta, os eixos definidos no DENARP como estratégias de desenvolvimento pelo Governo da Guiné-Bissau e os princípios e linhas de acção de cooperação com o Governo português.

Do lado guineense, o acordo vai ser assinado pelo embaixador Lassana Turé, Secretário de Estado da Cooperação Internacional e da parte portuguesa por João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e Cooperação de Portugal.

De acordo com agenda da visita, o governante português deve manter encontros com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá e com o chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior.

Sumba Nansil

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2011-03-24 13:55:30

Política Reforma Defesa e Segurança
Política

Reforma Defesa e Segurança

Guiné-Bissau: Embaixador de Portugal destaca progresso alcançado pelo Executivo

Bissau – O Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Antonio Ricoca Freire, destacou esta segunda-feira, os progressos alcançado pelo Governo guineense nos últimos tempos.

O diplomata português, que falava à PNN no âmbito de instalação da Missão Militar Angola na Guiné-Bissau, na sequência do processo de reforma nos sectores de Defesa e Segurança no país, disse haver necessidade de continuidade deste processo.

«Penso que houve alguns progressos nos últimos tempos que justificam algo de optimismo para o desenvolvimento da Guiné-Bissau», disse o embaixador português . Nesta perspectiva, Ricoca Freire disse esperar ainda este ano levar a cabo os trabalhos preparativos da mesa redonda entre as autoridades nacionais e os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Relativamente à participação portuguesa no processo de reforma das Forças Armadas guineenses, o embaixador de Portugal informou que o Governo de Lisboa está muito activo na área policial, onde formou mais de 500 agentes da Polícia da Ordem Pública da Guiné-Bissau.

No início desta semana, uma delegação intergovernamental esteve em Bissau, com o objectivo de proceder oficialmente à instalação da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSAG/GB), para reformas nas áreas de Defesa e Segurança.

Momentos antes da cerimónia que teve lugar no antigo Bissau Palace Hotel, actualmente Quartel-General da MISSAG/GB, Cândido Van-Dúnem procedeu à deposição de coroas de flores no Mausoléu Amílcar Cabral na Amura, onde funciona igualmente o Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Falando à imprensa, o governante angolano disse que o acto simboliza o cumprimento de um ritual de quaisquer Forças Armadas no mundo, e no caso particular da Guiné-Bissau, em homenagens aos heróis e combatentes da luta armada de libertação nacional da Guiné-Bissau.

A MISSAG/GB, fica no país para um período de 12 meses, e tem, entre outros objectivos, a reabilitação de algumas unidades militares e de polícias a nível do país, apoio às forças armadas nacionais assim como a própria missão de reforma iniciada pela União Europeia e que acabou por suspensa devido ao golpe militar do dia 1 de Abril 2010.

Sumba Nansil

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2011-03-22 13:36:56

Empresários portugueses procuram oportunidades em Moçambique
Economia

Negócios

Empresários portugueses procuram oportunidades em Moçambique

Maputo - Uma missão empresarial portuguesa está em Maputo, desde sábado, à procura de oportunidades de negócios e estabelecimento de parcerias.

O objectivo da missão é estabelecer e fortalecer parcerias entre empresas, bem como estreitar os laços de cooperação económica entre Portugal e os países de língua portuguesa, de acordo com o vice-presidente da Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS), João Matias.

Trata-se de representantes de dez empresas lusas dos sectores do ambiente, tecnologias de comunicação e construção civil, representantes das regiões portuguesas de Lisboa e Santarém.

João Matias, vice-Presidente da AERLIS disse que Moçambique figura na lista dos paises estratégicos para os empresários portugueses, que através da AERLIS poderão atingir outros mercados da África Austral.

«Moçambique é uma economia em crescimento e ocupa uma posição privilegiada ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Há um factor cultural e histórico muito importante entre Moçambique e Portugal», disse João Matias.

Durante a sua permanência em Moçambique, a delegação vai deslocar-se à cidade da Beira, no centro do país, onde vai manter contactos com empresários locais. Estes encontros são organizados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Centro para a Promoção de Investimentos (CPI).

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2011-03-22 11:28:24

Em frente à embaixada Guiné-Bissau
Sociedade

Em frente à embaixada

Guiné-Bissau: Imigrantes guineenses protestam em Bruxelas

Madrid - As três associações de imigrantes guineenses em Espanha, Suíça e na Bélgica aprovaram esta quarta-feira, uma manisfestação junto da Embaixada da Guiné-Bissau em Bruxelas, no dia da visita da delegaçao ministerial guineense à cidade.

A manifestação na capital europeia visa exigir ao Governo guineense a reestruturação dos consulados e embaixadas, e o cumprimento da promessa de enviar os passaportes em falta para todas as representações diplomáticas em Espanha, Bélgica Suíça e Alemanha.

O encontro entre as associações teve lugar em Madrid, e tinha o objectivo de analisar o estado de abondono que milhares de imigrantes guineense enfrentam neste momento por parte do Executivo de Bissau que, alegadamente não defende os interesses dos seus cidadãos na diáspora, cidadãos estes que têm um papel importante no desenvolvimento ecónomico do país, nomeadamente através do envio das suas remessas.

De acordo com a nota de imprensa a que PNN teve acesso, estas organizaçoes afirmaram que agendaram este protesto no dia da visita do primeiro-ministro a Bruxelas para mostrar ao mundo as suas preocupações.

Braima Camará

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Guiné-Bissau: UPG onsidera Missão Militar Angolana uma ocupação
Guiné-Bissau: UPG onsidera Missão Militar Angolana uma ocupação

Bissau – A União Patriótica Guineense (UPG), formação política da oposição sem representação na Assembleia Nacional Popular, considerou que a presença da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSAG/GB), uma ocupação estrangeira. Em comunicado de imprensa tornado público esta quarta-feira em Bissau, a UPG adianta que a presença angolana na Guiné-Bissau por si só representa polémica sem que no entanto os guineenses fossem informados dos objectivos deste corpo das Forças Armadas Angolanas.

A advertência política assinada por dois membros de uma «Comissão Ad Doc de Gestão» do referido partido, nomeadamente, Fausto Mendes e Fernando Vaz, sublinha que o Governo, para justificar a MISSANG/GB, evocou o acordo de Cooperação Militar com Angola.
Perante a situação, a UPG disse responsabilizar o Governo por eventuais focos de instabilidade num futuro próximo que «envolva as Forças Armadas angolanas presentes no país com as Forças Armadas Nacionais».
Com base nesta suspeita, a UPG incitou a classe castrense guineense alegando que «as Forças Armadas da Guiné-Bissau não têm tradição nem a equiparação, nem subordinação de uma força estacionária angolana no seu país, tendo em conta as características da MISSANG/GB, com fortes tradições militar e de comando».

Não é a primeira vez que este tipo de críticas são veiculadas contra a presença militar angolana, que lidera o processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança guineense, cuja concretização será condição para a continuidade dos apoios económicos à Guiné Bissau por parte dos seus parceiros internacionais. Vários movimentos e alas da sociedade guineense têm comparado a presença militar angolana com a entrada das tropas senegalesas em Bissau durante o conflito do 7 de Junho de 1998, tentando assim minar a aceitação do processo de cooperação e de Reforma em curso entre as Forças Armadas Guineenses e as de Angola.

No entanto, a UPG reconhece que «as Forças Armadas guineenses, onde as chefias militares reflectem quase em exclusividade uma etnia, (Balantas) e as suas constantes intervenções na vida política institucional do país, fazem com que uma parte dos guineenses tenha saudado a presença da MISSANG/GB na Guiné-Bissau, o que pode contribuir para acabar com esta situação que o país vem vivendo nos últimos dez anos».
A UPG, que agrupa maioritariamente os antigos dirigentes oriundos do partido RGB/Movimento Bá Fatá, terminou a sua comunicação, propondo lançar uma iniciativa intitulada «Nô Djunta Mon», ou seja, «Todos Unidos», como forma pacífica de se manifestarem junto da Assembleia Nacional Popular, no sentido de balizar e esclarecer as actuações da MISSANG/GB.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau: Região de Biombo vence Carnaval 2011
Guiné-Bissau: Região de Biombo vence Carnaval 2011

Bissau – A região de Biombo, no norte do país, foi a grande vencedora do Carnaval 2011 na Guiné-Bissau.

O Biombo ganhou com uma classificação de 26,5 pontos, contra os 25 conseguidos pela região de Cachéu, também no norte, e que lhe lhe proporcionaram o segundo lugar, enquanto que a região de Tombalí, no sul, ficou classificada na terceira posição, com apenas 23 pontos.

Sob o lema «Carnaval de Reconciliação Nacional, Paz, Reforma e Desenvolvimento», a maior manifestação cultural do país foi classificada nas categorias: rainhas, máscaras e grupos, além do desfile infantil, que teve lugar no primeiro dia no Sector Autónomo de Bissau (SAB).

De um modo geral, concoreram a este certame 12 raínhas, das quais três foram vencedoras, sendo a primeira do SAB, Cadijatu Baldé, com 27 pontos, o segundo lugar foi para região de Cachéu, na pessoa da Nenucha Baniu com 26,5 pontos e a região de Bolama Bijagós ficou em terceiro lugar, prémio atribuído a Clarice Na Colnate, com 26,25 pontos.

Em relação às máscaras, num total de 37 concorentes, os dez primeiros foram classificados, sendo que o primeiro lugar foi atribuido à máscara número um, deIvanilton V. P. Gomes do SAB, que ganhou com 30 pontos, e o último lugar foi assegurado por João Dito Sambú, também do SAB com 23 pontos.

Quanto aos prémios, na categorias de grupos a região de Biombo, como vencedor, vai receber 2 milhões de F.cfa, a região de Cachéu 1,5 milhão e meio e o último lugar, a região de Tombalí, vai receber 1 milhão de F.Cfa. relativamente às máscaras, o primeiro lugar vai receber 1,5 milhão de F.cfa, o segundo lugar 750 Mil e o terceiro lugar recebe 500 mil. Já a primeira rainha vai receber 750 mil F.cfa, a segunda 500 mil e o terceiro lugar 350 mil F.cfa.

Realativamente aos restantes concorrentes, a comissão organizadora anunciou a atribuição de um prémio de consolação a todos os participantes mas não adiantou qual.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2011-03-09 12:25:49

( Guinea-bissau) Pugno duro dell’Unione europea
Pugno duro dell’Unione europea contro “stati canaglia” e dittatori
Tunisia, Bielorussia, Costa d’Avorio e Guinea-Bissau nel mirino di Bruxelles con sanzioni non solo economiche
Articolo pubblicato il: 2011-02-01
BRUXELLES - Pugno duro della Ue contro i regimi-canaglia e i loro protagonisti in Tunisia, Bielorussia, Costa d’Avorio e Guinea-Bissau. Il Consiglio dei ministri degli Esteri europei ieri ha deciso una raffica di sanzioni.
La più spettacolare, il congelamento dei beni del deposto presidente tunisino Ben Ali e consorte, accusati di “appropriazione indebita dei fondi dello Stato”. Scappati da Tunisi con una tonnellata e mezzo di lingotti d’oro, pari a 45 milioni di euro (una piccola parte dell’immenso patrimonio accumulato in 23 anni dalla famiglia dell’ex presidente) i due però potranno viaggiare liberamente in Europa. Il Consiglio infatti non ha ancora imposto il bando del visto. Su questo provvedimento, secondo fonti diplomatiche europee, i 27 stati membri non si sono mostrati compatti: Italia, Cipro e Malta avrebbero espresso perplessità. In compenso “il congelamento dei beni” dei Ben Ali è probabilmente destinato ad allargarsi e colpire molti altri membri del clan del presidente deposto.
È stata invece proprio il bando dei visti l’arma contro il regime di Alexander Lukaschenko, il presidente bielorusso che il 19 dicembre scorso ha trasformato quelle che dovevano essere libere elezioni in una retata di candidati dell’opposizione, giornalisti e intellettuali. Niente più “vacanze europee” per lui, ma anche per altri 157 personaggi della nomenklatura di Minsk. Di fatto è durato poco meno di due anni e mezzo il “flirt” tra Lukashenko e l’Europa, che già gli aveva tolto il visto per le elezioni falsate nel 2004 e nel 2006. Il 13 ottobre 2008, sperando di convincerlo ad avvicinarsi agli standard occidentali e ad allentare la sua dittatura, lo aveva riammesso. Stavolta la misura è più severa ed è accompagnata dalla raccomandazione agli stati membri di “facilitare” di converso la concessione dei visti a “certe categorie” di cittadini bielorussi (giornalisti, studenti, intellettuali) rappresentanti della società civile che aspira alla democrazia. Lukashenko ha risposto facendo la voce grossa e promettendo «provvedimenti proporzionati e adeguati», ma la Ashton ha controreplicato annunciando la possibilità di un ulteriore inasprimento delle sanzioni.
Stesso blocco dei visti è stato deciso contro il presidente uscente della Costa d’Avorio Laurent Gbagbo, che rifiuta di rispettare la volontà del popolo (che nelle presidenziali di novembre scorso ha scelto il suo avversario Alassane Ouattara): blocco dei visti e congelamento dei beni per Gbagbo e per un altro centinaio di persone ed entità. Per la Guinea-Bissau, nel caos dal primo aprile del 2010, è stato invece deciso di chiudere il rubinetto dei fondi per la cooperazione. Scelta accompagnata da un ultimatum: entro 30 giorni il governo dovrà dare spiegazioni a Bruxelles, altrimenti il blocco continuerà a oltranza.

Guiné-Bissau: Malam e Cadogo entram em 2011 de mãos dadas
Política

Sacrificam rivalidades em prol da estabilidade

Guiné-Bissau: Malam e Cadogo entram em 2011 de mãos dadas

Luanda – A Primeira Sessão do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, realizada no passado dia 28 de Dezembro poderá vir a assumir-se como uma das mais importantes datas do calendário guineense. Para o futuro, 28 de Dezembro ficará assinalado como o dia em que o Presidente da República Malam Bacai e o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior sacrificaram as suas rivalidades pessoais em favor da estabilidade e desenvolvimento futuro do país.

Em dois dias seguidos, primeiro durante a sua presidência aberta em Cachéu, e ontem durante a reunião de Conselho de Estado, Malam Bacai deu as garantias que a Comunidade Internacional esperava há muito: O actual mandato de Carlos Gomes Júnior como Primeiro Ministro é para cumprir até ao fim. Com estas declarações, Malam deu sinais públicos claros de que as cicatrizes abertas no Congresso do PAIGC de Gabú em 2008, no qual foi batido na corrida à presidência por Carlos Gomes Júnior, começam finalmente a sarar.

Na última semana, o acordo secreto alcançado entre Malam Bacai e Carlos Gomes Júnior teve como consequências imediatas, por um lado, o afastamento de Satú Camará do Ministério do Interior e a nomeação de Dinis na Fantchamena em sua substituição - permitindo ao Presidente manter as forças policiais e os serviços de segurança na sua esfera de influência, mas satisfazendo o desejo de afastamento da Ministra expresso por Cadogo. Por outro lado, foi acordada a libertação de Zamora Induta, medida há muito reclamada pela comunidade internacional como condição fundamental para a concretização pelo Governo de Carlos Gomes Júnior das negociações do perdão da dívida guineense e a retoma dos programas de cooperação internacional, fundamentais para a estabilidade social e credibilidade do país.

Mais do que o acordo em si, o entendimento estabelecido entre as duas principais personalidades políticas abriu as portas à estabilidade, algo escasso em Bissau durante os últimos anos.

Se 2009 foi marcado pelos assassinatos de «Nino» Vieira, Tagme Na Waie, Hélder Proença e Baciro Dabó, 2010 ficará para sempre associado ao levantamento militar de 01 de Abril. Nesse dia, o então vice-CEMGFA António Indjai (o qual poucos dias antes tinha assinado uma nota de culpa confessando a sua participação numa operação de narcotráfico em Cufar) liderou as tropas revoltosas e deu ordem de detenção ao Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior e a Zamora Induta, seu superior hierárquico. Carlos Gomes Júnior, fruto da pressão internacional de imediato exercida, acabou libertado em poucas horas. Já Zamora Induta, visto como alguém que em liberdade poderia reunir em seu redor forças capazes de provocar um contra-golpe, foi transferido para a prisão militar de Mansoa, a qual só abandonou a 24 de Dezembro, com notórias dificuldades de saúde provocadas pelos meses de cativeiro.

O Golpe de Indjai, mais tarde coroado CEMGFA pelo próprio poder político que tinha tomado como refém, teve como principal consequência o embarque da Guiné-Bissau numa espiral de instabilidade político-militar. Rumores e ameaças constantes de novos Golpes e Contra-Golpes, o retorno ao rótulo de narco-Estado e a integração de chefias militares nas listas internacionais de narcotraficantes, marcaram os meses seguintes da Guiné. Muitas destas intentonas foram fomentadas por razões étnicas ou por defesa de interesses pessoais de personalidades políticas de segunda linha, que aproveitando as suas posições privilegiadas, sopravam aos ouvidos presidenciais políticas de terra queimada com o objectivo de terminar o que o 01 de Abril não tinha consigo obter, a queda do Executivo guineense.

Mas o Golpe de Indjai não teve apenas consequências políticas. Em simultâneo com a detenção de Zamora Induta, António Indjai libertou Bubo Na Tchuto, o chefe militar exilado nas instalações da ONU em Bissau que dois anos antes tinha liderado uma tentativa de Golpe de Estado contra «Nino» Vieira. Após a libertação, Bubo Na Tchuto foi inicialmente rotulado pelos EUA como “narcotraficante” (a par de Papa Camará, o chefe da Força Aérea guineense), posteriormente ilibado das acusações de Golpe de Estado pelo Tribunal Militar e finalmente nomeado Chefe de Estado Maior da Armada. Apesar do coro de protestos internacionais, a reintegração militar de Bubo foi apadrinhada pelo silêncio refém da classe política e de António Indjai, já então CEMGFA mas sem qualquer capacidade para se impor como autoridade máxima aos homens sob o seu comando.

A pacificação política agora atingida entre o Presidente Malam e Carlos Gomes Júnior indicia que as duas personalidades políticas terão concluído que só trabalhando em conjunto poderão fazer face à ameaça latente de desestabilização da dupla Bubo-Indjai. Bubo Na Tchuto, o eterno número 2, não pretenderá continuar a ser ultrapassado por militares nos quais não revê quaisquer capacidades de liderança operacional militar. O seu desafio de 2011 será o de recuperar a saúde financeira perdida durante os anos de exílio e conseguir por meios aceites pela comunidade internacional o lugar de CEMGFA que reclama como herdeiro. Indjai terá pela frente o desafio de estabilizar o descontentamento das forças armadas guineenses e pôr finalmente em prática o plano de reforma de segurança e defesa, essencial para o efectivo funcionamento democrático do país.

Estabilizada politicamente, a Guiné-Bissau terá em 2011 um ano decisivo. O Presidente Malam e o Primeiro Ministro enterraram o machado da guerra em prol do desenvolvimento do país e com isso poderão ganhar definitivamente o apoio da Comunidade Internacional. À dupla Bubo e Indjai, encurralada pelo poder democrático e pela pressão externa, resta dar os passos seguintes de um processo de reforma das Forças Armadas, hoje em causa pelos constantes retrocessos e por décadas de oportunidades perdidas.

Rodrigo Nunes
rodrigo.nunes@pnn.pt

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2010-12-30 12:14:09

Guiné Bissau Bruxelas propõe consultas com a Guiné-Bisau para envolvimento da União Europeia
Guiné Bissau
Bruxelas propõe consultas com a Guiné-Bisau para envolvimento da União Europeia
- 20-Dec-2010 - 19:20


A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros a abertura de consultas com a Guiné-Bissau, com vista a reapreciar o envolvimento da União Europeia neste país, à luz da "inquietude" suscitada pela situação em termos dos princípios democráticos e Estado de direito.


A abertura de consultas é efectuada ao abrigo do artigo 96ª do Acordo de Cotonu - celebrado entre a UE e 76 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) -, que prevê que se uma das partes considerar que a outra não cumpriu uma obrigação decorrente do respeito pelos direitos humanos, dos princípios democráticos e do Estado de Direito, a situação deve ser objecto de uma análise aprofundada, a fim de se encontrar uma solução aceitável pelas partes no Acordo.

De acordo com Bruxelas, "a sublevação de uma parte do exército", a 1 de Abril passado, "deu origem a detenções ilegais, tendo conduzido também à nomeação para postos de alta responsabilidade nas Forças Armadas de pessoas ligadas à sublevação e/ou suspeitas de estarem implicadas em actividades ilícitas".

Esta sublevação, aponta o executivo comunitário, "teve também como consequência a paragem do processo de reforma do sector da segurança - polícia, exército, justiça, etc. -, que se revela essencial para a paz, a segurança e o desenvolvimento durável da Guiné-Bissau e para a luta contra o tráfico de droga e a criminalidade organizada".

De acordo com a Comissão, a consulta agora proposta traduz a inquietude com a situação no país, mas também reflecte "a vontade de adoptar uma estratégia de saída da crise com os diferentes intervenientes implicados".

"Propus esta iniciativa aos Estados Membros da UE devido à nossa inquietude quanto ao respeito dos princípios democráticos e do Estado de direito. Esperamos que estas consultas permitam remediar a situação e lançar de forma construtiva as fundações de uma relação reforçada entre a UE e a Guiné-Bissau", declarou o comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, considerou que "a situação criada (com os acontecimentos de 1 de Abril) exige uma reapreciação do envolvimento global da UE na Guiné-Bissau".

Para a UE, as medidas necessárias na Guiné-Bissau incluem, nomeadamente, o fim das detenções ilegais e da impunidade, o reforço da autoridade civil, a aceitação de uma eventual missão internacional de estabilização e a retoma da reforma do sector da segurança.

A Comissão adverte que, se das consultas não resultar "uma situação aceitável", poderão ser tomadas "medidas adequadas, que se poderão traduzir na suspensão parcial ou integral da cooperação para o desenvolvimento, com excepção das acções humanitárias ou de apoio directo às populações".

O Presidente acredita que o ex-CEMGFA não é uma ameaça Guiné-Bissau: Acordo secreto permite a libertação de Zamora
O Presidente acredita que o ex-CEMGFA não é uma ameaça

Guiné-Bissau: Acordo secreto permite a libertação de Zamora

Bissau - A libertação de Zamora Induta, confirmada na véspera de Natal, acontece três meses depois do Tribunal Militar de Bissau ter decidido pela ilegalidade da detenção do ex-CEMGFA. Zamora, detido desde as movimentações militares de 01 de Abril, prepara agora em liberdade a sua defesa das acusações feitas pelo líder dos revoltosos de Abril, António Indjai, que o implicam nos casos das mortes de 2009.

Na altura da decisão do Tribunal Militar, as chefias militares e o próprio Presidente Malam Bacai Sanhá terão recuado uma vez que consideraram não estarem reunidas as condições de segurança que permitissem a libertação de Zamora Induta. No entanto, durante a noite de ontem, a residência de Zamora Induta manteve-se sem qualquer aparato de segurança policial correndo em Bissau rumores de que esta libertação «era uma armadilha».

Se a questão da segurança se manteve inalterada, o que mudou então na Guiné Bissau nos últimos três meses? A nível político, o braço de ferro que caracteriza a relação entre o Presidente Malam e o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior mantém-se inalterado. A recente nomeação como Ministro do Interior de Dinis Na Fantchamena, aliado de Malam e adversário declarado de Carlos Gomes, indiciam que terá existido um acordo secreto entre as duas principais figuras do poder político guineense. Em troca de manter o controlo sobre o importante Ministério que controla as secretas e as polícias guineenses, Malam terá abdicado de manter na prisão o ex-CEMGFA Zamora Induta.

A análise feita por Malam, em conjunto com os seus assessores e aliados militares, terá concluído que neste momento, com António Indjai e Bubo Na Tchuto à frente das Forças Armadas, poucas hipóteses existem de que Zamora se possa constituir como uma ameaça ao poder vigente. Tanto Indjai como Bubo foram no passado pressionados por Zamora Induta, que via nas ligações ao narcotráfico dos dois chefes militares uma porta aberta à destabilização da Guiné-Bissau.

Zamora, que na página oficial das Forças Armadas da Guiné Bissau ainda aparece como o CEMGFA em funções, sofreu ao longo dos oito meses de detenção vários problemas de saúde. Dessa forma equaciona-se em Bissau a sua saída para tratamentos médicos. O Senegal é o país que neste momento recolhe o maior consenso por parte de António Indjai, Bubo Na Tchuto e o próprio Presidente Malam, dadas as ligações privilegiados que este mantém com o Presidente Wade, tanto a nível pessoal como político e económico.

A par da libertação de Zamora Induta, outros militares detidos por alegado envolvimento nas mortes de Tagme Na Waie e «Nino» Vieira foram também soltos. Manuel Mina, fabricante da bomba que vitimou o ex-CEMGFA Tagme Na Waie, a militar «Pomba Branca» e Malam Candé, acusados de transporte e detonação do mesmo engenho explosivo, também já passaram a noite nas suas residências em Bissau.

A libertação conjunta de todos estes elementos está a causar receios na comunidade diplomática actualmente em Bissau. Se a libertação de Zamora Induta era exigida pela Comunidade Internacional desde a sua detenção em Abril por falta de provas que sustentassem a detenção, já os três militares responsáveis pela morte de Tagme Na Waie terão confessado a sua participação no assassinato. “A libertação do Mina e dos outros envolvidos é sinal de que o inquérito às mortes de 2009, a grande bandeira do Presidente Malam junto dos seus parceiros internacionais, vai cair por terra”, referiram com preocupação fontes diplomáticas em Bissau. «Com este acordo, Malam sacrificou a Justiça pela vantagem política no xadrez da Guiné-Bissau», referem.

Rodrigo Nunes
rodrigo.nunes@pnn.pt

Potenciais focos de tensão no país
Potenciais focos de tensão no país
O assalto às riquezas naturais da Guiné-Bissau
Bissau - Em Bissau abundam os rumores sobre o estado de saúde do Presidente Malam Bacai Sanhá. Problemas de diabetes, hipertensão e mesmo cirrose hepática são as maleitas atribuídas ao Presidente Malam, de 63 anos, muçulmano de etnia mandinga. Maleitas estas que nem o constante recurso a mezinhas tradicionais e consultas a curandeiros locais, entre os quais a actual Ministra do Interior Satú Camará, conseguem debelar.
No final de Outubro último, Malam Bacai necessitou de ser evacuado de urgência para Dakar, Senegal, na sequência de nova crise de saúde. Uma crise que terá sido mais grave do que o que inicialmente as autoridades guineenses quiseram deixar transparecer. Malam necessitou de uma semana de internamento em Dakar, em vigilância completa pelos médicos senegaleses, para recuperar e conseguir regressar a Bissau.

O destino Dakar causau surpresa uma vez que Malam, desde que é Presidente, recorre regularmente ao Hospital de Val de Grace, em Paris, seguindo os passos do seu antecessor no cargo, Nino Vieira. Desta vez, a gravidade da situação terá levado os médicos senegaleses a desaconselhar uma viagem tão longa.

No entanto, a recomendação não terá tido apenas contornos médicos mas também políticos, uma vez que o Presidente senegalês Wade, seu aliado político na sub-região da África Ocidental, pretenderia manter Malam no país para forçar a realização de uma mini cimeira informal para discutir assuntos políticos e sobretudo económicos.

Ainda que seja uma figura respeitada no contexto africano, Wade está longe de ser acarinhado em Bissau. Na Guiné ainda ninguém se esqueceu da participação das tropas senegalesas no conflito de 1998. Na altura, o levantamento da Junta Militar liderada por Ansumane Mané levou a que tropas do Senegal e da Guiné-Conakry participassem activamente nos combates em defesa do então Presidente Nino Vieira. Uma situação que a população guineense entendeu como uma ingerência injustificável e ainda não esquecida.

O Senegal é o “parceiro rico” da região da África Ocidental, fruto das estreitas relações mantidas com países muçulmanos, como a Líbia de Khadafi. Antiga colónia francesa (e ainda hoje acusado por muitos de ser o principal instrumento da política externa de França na região), ao Senegal é-lhe reconhecida a estabilidade que falta na maioria dos países da região, ainda as crescentes notícias de altas figuras do Estado em negócios menos lícitos estejam a chamuscar a reputação internacional do país. Apoiado nas receitas provenientes de uma forte indústria turística, o país tem sabido gerir a passagem dos anos coloniais para se assumir como um país com pretensões ao domínio da região.
No entanto, estas pretensões são minadas internamente pela continuação da guerrilha de Casamansa, movimento estabelecido na fronteira Sul do país (com extensão para a fronteira norte da Guiné-Bissau). E as incursões do Exército senegalês em combate contra a guerrilha estendem-se muitas vezes para território da Guiné-Bissau, onde a guerrilha manterá bases de rectaguarda e apoio logístico. Estas incursões acabam por invariavelmente levar a protestos veementes quer das autoridades guineenses, quer da própria população.

O marco 184

Em Setembro de 2009, um avolumar da presença militar senegalesa na sua fronteira sul levou à imediata resposta dos militares guineenses, com o reforço do efectivo militar na região. O aumento da tensão militar ter-se-á ficado a dever, oficialmente, a várias incursões senegalesas contra os rebeldes de Casamansa que acabaram em território da Guiné-Bissau. No entanto, o grau de tensão criado levou mesmo a contactos de alto nível entre os Presidentes e dos Chefes de Estado Maiores de ambos os países.

Em causa estava o traçado da fronteira entre os dois países. Ilegalmente, os senegaleses tinham deslocado o marco 184, junto a Cabo Roxo, servindo as tropas no terreno para legitimar essa posição recém-adquirida, acto a que o então CEMGFA guineense, Zamora Induta se opôs de forma veemente, respondendo com o destacamento para o local de uma forte componente militar. Chegadas aos local, as autoridades militares guineenses descobriram que o marco 184, delimitador da fronteira, se encontrava no interior de uma residência de um cidadão senegalês.

A importância da fronteira norte está sobretudo ligada às expectativas relativas aos recursos naturais marítimos nessa região. Apesar de não existir nenhum estudo que comprove a presença real de hidrocarbonetos no local, o Senegal pretendia ver aumentada a sua potencial parcela de exploração, caso se viesse a comprovar a riqueza do solo submarino, à qual acrescem todas as riquezas inerentes à extensão da plataforma marítima continental. Após as consultas de alto nível, foi o próprio Presidente Malam, quem ordenou o regresso dos militares aos quartéis, pondo termo à situação de tensão, no que alguns classificaram de ataque directo à soberania nacional guineense.

A riqueza dos recursos naturais da Guiné-Bissau pode bem vir a constituir-se num novo foco de tensão no país, com os principais actores a tentarem influenciar figuras chaves que lhes garantam o acesso às matérias-primas. Angola há muito que vem mantendo uma política de aproximação a figuras chaves, como é o caso de Manecas dos Santos, recém-nomeado Embaixador da Guiné em Angola, para garantir os seus investimentos na exploração dos fosfatos e bauxite. Também o envio de um contingente militar independente para participar na reforma de defesa e segurança das Forças Armadas guineenses é um sinal claro de que para Angola, a estabilidade política e militar é o melhor garante dos seus investimentos económicos. Além do nível militar, Angola aposta forte também em figuras políticas de segunda linha, como Soares Sambú, ex-Ministro dos Recursos Naturais e Conselheiro Diplomático do Presidente Malam, úteis enquanto demonstrarem capacidade de influência no curso das acções de vassalagem a Luanda.

A Angola junta-se também o apetite voraz da China. Com o novo milénio, a China deu início a uma nova orientação económica: aposta forte em África para obtenção de matérias-primas que permitam à economia interna manter um crescimento de dois dígitos. Petróleo, minérios raros, ouro e diamantes fazem parte da dieta voraz do dragão chinês. A Guiné-Bissau, cronicamente instável e de cofres depauperados mas com um território praticamente virgem em termos de exploração dos recursos naturais, assume-se como um alvo sério dos olhos chineses.

A lista de candidatos não termina por aqui. Rússia, Espanha e até Cuba têm intensificado contactos diplomáticos com as autoridades guineenses, salvaguardando potenciais interesses económicos no país. Resta, no entanto, saber se a Guiné-Bissau, estará na disposição de rejeitar a tentativa de absorção pelo Senegal, impondo as alianças por critérios de desenvolvimento estratégico e não por questões de ganhos pessoais que beneficiem políticos de primeira e segunda linha.

A cimeira informal em Dakar entre o Presidente Wade e Malam Bacai assume uma nova leitura no contexto deste ataque aos recursos naturais da Guiné. O Senegal pretenderá garantir junto do mais alto representante político guineense que os seus interesses políticos e económicos sejam preservados. Se necessário for, Wade não se esquecerá de relembrar a Bacai todo o auxílio prestado na convalescença deste.

Rodrigo Nunes
rodrigo.nunes@pnn.pt
(c) PNN Portuguese News Network
2010-11-30 18:59:54

“Procuradoria-Geral da República Sua Excelência Senhor Malam Bacai Sanha Presidente da República Assunto: Processo nº10/2010 assassinato do então Presidente da República João Bernardo Vieira; processos relativos aos casos 4 e 5 de junho: assassínios de

“Procuradoria-Geral da República

Sua Excelência Senhor
Malam Bacai Sanha
Presidente da República

Assunto: Processo nº10/2010 assassinato do então Presidente da República João Bernardo Vieira; processos relativos aos casos 4 e 5 de junho: assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó respectivamente.


Excelência,


No âmbito dos processos acima referenciados, atendendo o ponto a que se chegou com a investigação, bem como as implicações políticas que poderá acarretar, entendo ser meu dever trazer, ao conhecimento da Vossa Excelência para a necessária e devida ponderação, os factos relevantes que se conseguiu apurar.

Com efeito, as últimas audições de alguns cidadãos permitiram ao Ministério Público recolher informações sobre os autores materiais do homicídio do então Presidente da República, General João Bernanro Vieira, pois alguns deles assumem a sua perpetração.

Os pormenores de preparação e perpetração do crime, consiste resumidamente no seguinte:

No seguimento do atentado ocorrido no dia 1 de março, no Estado Maior general das Forças Armadas, que vitimou o então CEMGFA, General Batista Tagmé Na Waié, foram concentrados militares na sede do Estado Maior, entre os quais um grupo vindo do Batalhão de Mansoa. Passado algum tempo, o então Vice-CEM da Marinha, José Zamora Induta ordenou a formatura, os referidos militares no largo do Estado Maior, para explicar o sucedido, e comunicar-lhes o decesso do então CEMGFA.

À mesma formatura, informou que o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr deu-lhe ordens para mandar executar o Presidente João Bernardo Vieira, com o fundamento de que em caso de este não ser executado num período de 24 horas, todas as chefias militares iriam sofrer as consequências.

Na sequência deste discurso, o comandante José Zamora Induta, deu ordens aos 6 militares vindos de Mansoa que estavam na referida formatura para irem executar a operação.

Refere-se que integravam o grupo o Major Martinho Djata, que comandou a operação; o soldado José Sana Sambú; 2º Sargento Bicut Tchuda; Alferes Buam Na Dum; 2º Sargento Solnaté N’cuia; Furriel Wassat Besna.

Segundo declararm unanimemente os 6, deslocaram-se viatura dupla cabine ara a residência do malogrado Presidente, onde chegaram entre as 2 e as 3 da manhã. Ao chegarem a residência do Presidente Nino Vieira para o cumprimento da missão depararm com uma outra força militar vinda da Marinha, também instruídos para a mesma missão pelo então Vice-CEM da Marinha José Zamora Induta com o mesmo propósito da eliminação física do PR.

Todavia, o grupo de 6 militares do exército comandados pelo Major Marinho Djata assumiu o protagonismo na eliminação f´sica do PR Nino, ficando o grupo da Marinha encarregue de controlar o perímetro onde se iria desenrolar a operação.

As portas da resiência do PR Nino foram arrombadas com tiros e algum tiroteio que se ouviu foi mais para afuguentar pessoas do local e repelir qualquer eventual força que pudesse obstar o cumprimento da missão.

Os homens comandados pelo Major Martinho Djata, penetraram na residência do PR que, entretanto, se encontrava escondido com a esposa, tendo sido encontrado deitado no chão ao lado da cama debaixo da qual também se encontrava a esposa que foi descoberta algum tempo depois.

O Presidente foi conduzido para a sala de visitas onde foi sentar-se numa cadeira para, depois, ser morto a tiros.

De referir que os militares, só se aperceberam que a esposa do senhor Presidente afinal se encontrava debaixo da mesma cama, ao lado da qual encontraram o Presidente, já depois de terem conduzido este para a sala; porém, antes de o executarem, foram retirar a esposa debaixo da cama, tendo o comandante da operação ordenado que a conduzissem ara a casa de um familiar que morava nas redondezas.

Segundo as declarações dos militares, a esposa do ex-Presidente não presenciou o momento do cometimento do crime e a morte do PR Nino Vieira foi ocasionada pelos tiros que desferiram, ou seja, negaram categoricamente terem torturado o PR antes da sua morte. Negaram, ainda, ter utilizado outras armas tipo catana ou machado, precisando que no acto da execução só se utilizou armas de fogo.

Das declarações dos 6 militares resulta que um outro grupo teria penetrado na residência do PR, após a morte deste, infligindo mutilações à catanada ao corpo da vítima.

Conforme as declarações destes implicados, os autores morais do homicídio do R João Bernardo Vieira, o actual CEMGFA Contra-Almirante José Zamora Induta, e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr.
A audição do CEMGFA para ser feita implica segundo a legislação penal que o mesmo terá que constituir um Advogado.

Ora, atendendo a situação da prisão em que se encontra, na sequ~encia do Caso 1 de Abril, esta questão deverá ser devidamente aquilatada. Por outro lado, o Ministério Público necessita ouvir o Primeiro-Ministro em autos, com as implicações jurídico-político advenientes.

II – Casos 4 e 5 de Junho

Quanto aos casos 4 e 5 de Junho, na sequência dos quais foi morto os então candidato à presidência da República e o ex-Ministro da Defesa, senhores Baciro Dabó e Hélder Proença respectivamente, dos autos de inquérito resultaram fortes indícios de que foram executados por um grupo de militares comandados pelo Capitão e Membro da Contra-Inteligência Militar, Pansau Intchama, sob ordens expressas do Contra-Almirante José Zamora Induta, conforme o testemunho do senhor Coronel Samba Djaló, comandante da Contra-Inteligência Militar.
O Capião Pansau Intchama, encontra-se, desde algum tempo a esta parte em Portugal, alegadamente por motivo de formação militar, frequentando o curso de capitães.

Afigura-se ao Ministério Público que a audição do Capitão Pansau Intchama é de extrema importância para o apramento da verdade dos factos, pelo que já iniciou diligências no sentido de pedir a sua extradição.

Olhando para o quadro global da situação e do panorama emergente dos acontecimentos do 1 de Abril, acreditamos que o momento político exige uma intervenção veemente e cuidada de Sua Exelência Senhor Presidente.

O Procurador-Geral da República
Amine Michel Saad”

Direito de Resposta
Direito de Resposta
Bubo Na Tchut escreve ao Bissau Digital
2010-10-07 00:19:46

Bissau – Ao abrigo do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa publicamos uma carta que o Contra Almirante Bubo Na Tchut dirigiu ao Bissau Digital onde contesta alegações patentes num artigo de 29 de Setembro assinado por Rodrigo Nunes.

Eu, José Américo Bubo Na Tchut, Contra Almirante das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Presidente da Comissão Técnica conjunta das Forças Armadas da Guiné e Angola, venho por este meio reagir a notícia publicada neste jornal no passado dia 29 de Setembro do corrente ano, em que entre outros, me é imputado de que convidei a missão Angola que se encontrava em Bissau no quadro da cooperação militar de abandonar o país.
Estas informações não correspondem a realidade, em nenhum momento convidei essa delegação a abandonar o país.
E mais, eu pelas funções que exerço neste momento ao nível das Forças Armadas guineense não me dão essa competência, porque, não sou Ministro da Defesa, nem Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
Por outro lado, não sou conselheiro no ministério da Defesa, simplesmente fui confiado a responsabilidade de chefiar a missão conjunta.
Agradecia que este desmentido seja publicado.

José Americo Bubo Na Tchut,
Contra Almirante

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Guiné-Bissau Acusações a Cadogo instabilizam Bissau 2010-10-07 15:48:05
A publicação de uma carta alegadamente escrita pelo Procurador Amine Saad para o Presidente Malam Bacai Sanha, implicando o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior nas mortes de “Nino” Vieira e Hélder Proença, está a causar ondas de choque Guiné-Bissau.

O documento, publicado no blog Ditadura do Consenso, refere pormenores processuais das investigações em curso relativas aos assassinatos de altas figuras do Estado que atingiram a Guiné em 2009. Nele são referidos os alegados autores morais dos crimes, bem como os próprios autores materiais das mortes de “Nino” Vieira e Hélder Proença. No entanto, fontes do Gabinete do Primeiro Ministro desvalorizam o documento, considerando que o facto do mesmo não estar assinado reduz a “credibilidade do mesmo”.

Apesar das dúvidas instaladas, elementos do PAIGC afirmam que existe o receio de que o Presidente Malam instrumentalize as acusações do documento para exonerar o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, cumprindo o seu antigo desejo de formar um Governo de iniciativa presidencial. Na bancada parlamentar do PAIGC, Braima Camará, considerado o delfim do Presidente, é apontado como um dos nomes fortes para liderar no futuro o executivo de iniciativa presidencial. Actual Presidente da Câmara do Comércio guineense e reconhecido como um dos empresários de sucesso do país, Camará esteve na década de 80 detido em Portugal por crime de tráfico de droga.

O Luanda Digital sabe que Ministério Público estava já há alguns meses a tentar a publicação da referida carta em Órgãos de Comunicação Internacionais como forma de calar as críticas da Comunidade Internacional, que têm acusado Amine Saad de inoperância e falta de eficácia. O Luanda Digital tentou contactar Amine Saad em Bissau, mas a Procuradoria Geral da República guineense afirma que o responsável se ausentou ontem do país, não tendo data de regresso prevista.

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Guiné-Bissau Zamora Induta a caminho da liberdade 2010-10-07 20:50:13
Seis meses depois de ter sido detido na sequência das movimentações militares de 01 Abril, Zamora Induta deverá ser libertado esta sexta-feira da prisão de Mansoa, de acordo com fontes das Nações Unidas em Bissau.

A decisão do Tribunal Militar, de acordo com as fontes contactadas, terá como fundamento a falta de provas materiais implicando o ex-CEMGFA no rol de acusações que foram apresentadas por António Indjai, líder militar das movimentações de de 01 de Abril.

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O Conselho de Ministros guineense
O Conselho de Ministros guineense aprovou hoje a proposta do Ministério da Defesa guineense para reintegrar Bubo Na Tchuto no cargo de Chefe de Estado Maior da Armada. A proposta será ainda hoje remetida ao Presidente Malam Bacai Sanhá para aprovação, mas em Bissau o regresso de Bubo à Marinha é tido como “garantido”.

Desde o regresso do Almirante Bubo Na Tchuto a Bissau que a sua reintegração nas Forças Armadas parecia iminente. Um regresso conturbado que mereceu destaque, pela negativa, nos órgãos de comunicação social internacional desde a nomeação como narcotraficante feita pelo Departamento de Tesouro dos EUA.

Desde a sua libertação das instalações da ONU em Bissau na sequência das movimentações de 01 de Abril que Bubo era visto com frequência nas ruas de Bissau, exibindo a farda branca da marinha. Após as acusações de Golpe de Estado que pendiam no Tribunal Militar terem caído por terra, acusações estas que haviam justificado um ano de exílio na Gâmbia, apenas a existência de um CEMA em funções impedia a reintegração de Bubo. A solução agora encontrada prevê o afastamento de Estêvão Na Mena para o cargo de Inspector-Geral das Forças Armadas, cargo que Bubo rejeitara nas últimas semanas.

Os últimos dois meses em Bissau foram marcados pelo impasse das forças políticas relativamente à entrada no país de uma Força Internacional de Estabilização. Só nas últimas semanas o consenso político entre a Presidência e a Primatura foi atingindo, abrindo a porta ao contingente militar internacional.

Fontes em Bissau referem que as chefias militares apresentaram ao Governo a proposta de nomeação de Bubo Na Tchuto para Chefe de Estado Maior da Armada há cerca de duas semanas. O Conselho de Ministros não se opôs à proposta e decidiu remetê-la ao Chefe Supremo das Forças Armadas, o Presidente Malam, tal como prevê a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas. A decisão final terá já sido tomada por Malam esta tarde e a publicação do decreto é esperada a todo o momento em Bissau.

O regresso de Bubo a uma casa que bem conhece irá permitir-lhe cimentar a sua posição como líder dos militares guineenses, posição também reclamada pelo actual CEMGFA António Indjai, líder da revolta de 01 de Abril.

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O Presidente da República guineense
Bissau- O Presidente da República guineense, Malam Bacai Sanhá, nomeou por decreto novas chefias militares. Uma vitória para Bubo Na Tchuto que regressa à chefia do Estado Maior da Armada.

Através de um decreto presidencial divulgado esta quinta-feira, 07 de Outubro, "o Presidente da República decreta, nos termos do artigo 70º da Constituição da República (...) o Contra-Almirante José Américo Bubo Na Tchuto Chefe de Estado Maior da Armada".

Malam Bacai Sanhá nomeou também Mamadu Turé como vice-CEMGFA (cargo recentemente extinto pela Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau) e Estevão Na Mena como Inspector das Forças Armadas.

Medidas que surpreenderam a Comunidade Internacional devido às supostas implicações no narcotráfico do recém-nomeado Chefe de Estado Maior da Armada.

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Guiné Bissau Presidente explica nomeação
Guiné Bissau
Presidente explica nomeação de Bubo Na Tchuto com necessidade de estabilidade
- 8-Oct-2010 - 12:33


O Presidente da República guineense, Malam Bacai Sanhá, explicou hoje que a nomeação do contra-almirante Bubo Na Tchuto para a chefia do Estado-Maior da Armada tem como objectivo criar um clima de paz e estabilidade interna.


“Esse decreto explica isso, é uma tentativa do poder legítimo da Guiné-Bissau, do Governo e da Presidência da República, de criar um clima de estabilidade, um clima propício para a implementação da reforma do sector de defesa e segurança”, afirmou Malam Bacai Sanhá aos jornalistas, antes de partir para a Líbia para participar na cimeira afro-árabe.

Questionado sobre um eventual recuo da comunidade internacional em relação ao apoio à Guiné-Bissau na sequência desta nomeação, Malam Bacai Sanhá disse pensar que isso não irá acontecer.

“A comunidade internacional vai compreender a nossa posição, como compreenderam sempre. Vai compreender a necessidade que nós temos de estabilizar este país e nós estaremos à altura de dar essas explicações”, salientou o Presidente guineense.

Bacai Sanhá decretou, sob proposta do Governo, a nomeação do contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto como chefe do Estado Maior da Armada.

Bubo Na Tchuto ocupou a chefia da Armada da Guiné-Bissau até Agosto de 2008, quando foi acusado de tentativa de golpe de Estado, pelo então chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, para tentar destituir e prender o antigo Presidente João Bernardo “Nino” Vieira.

Na sequência destas acusações, Na Tchuto foi suspenso de funções e fugiu para a Gâmbia, onde esteve exilado cerca de dois anos.

Em finais de Dezembro de 2009, o contra-almirante regressou à Guiné-Bissau e refugiou-se nas instalações da ONU em Bissau, que abandonou a 1 de Abril deste ano.

No mesmo dia, militares liderados por Bubo Na Tchuto e pelo actual chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, detiveram o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o ex-chefe das Forças Armadas almirante Zamora Induta.

Carlos Gomes Júnior foi libertado no mesmo dia, mas Zamora Induta continua detido.

Em Junho, o Tribunal Militar guineense arquivou as acusações de alegada tentativa de golpe de Estado contra Bubo Na Tchuto.

O contra-almirante é apontado pelo Departamento do Tesouro dos EUA como o principal narcotraficante na Guiné-Bissau, acusação que o próprio refuta.

Bispo de Bissau
Bissau – O Bispo de Bissau, D. José Camnate Na Bising, advertiu esta quinta-feira, em Bissau, os guineenses para a necessidade de interiorizar palavras como «reconciliação, justiça e paz».

As «palavras reconciliação, justiça e paz já parecem velhas e desgastadas, frequentemente usadas em tantos discursos circunstanciais, mas que no entanto ainda não entraram profundamente nos corações e nas vontades de muitos guineenses», disse o bispo em Bissau.

O chefe da Igreja Católica na Guiné-Bissau, fez estas declarações no âmbito da cerimónia de lançamento do boletim informativo do projecto Voz da Paz, intitulado «Eco da Voz di Paz». Durante a cerimónia, o bispo de Bissau falou ainda sobre a iniciativa do projecto, que vem sendo tentado desde 2007, no sentido de mobilizar os guineense a levar a cabo várias acções em favor da paz e reconciliação nacional.

A descoberta do que impede a restauração de uma paz duradoura, a busca da melhor forma de aproximar os guineenses, assim como a promoção e enraizamento da cultura da paz ao serviço da cidadania e do desenvolvimento são, entre outros, aspectos que mereceram a atenção do bispo no discurso desta cerimónia.

Nesta óptica, José Camnate lembrou que entre 2008 e 2009, o projecto Voz da Paz lançou uma campanha de auscultação a todos guineenses, no país assim e na diáspora, sobre os obstáculos à paz, onde foram abordados os temas mais salientes dos conflitos na Guiné-Bissau.

O resultado do inquérito junto dos guineenses está agora a ser tratado para se poderem conhecer os resultados. «A iniciativa em que agora participamos, é mais um passo em frente na tão almejada reconciliação nacional e paz, que todos desejamos mas que tarda a chegar», referiu o pontífice.

O bispo teve ainda tempo para destacar a importância da revista agora lançada, na formação e informação dos guineenses no que diz respeito a reconciliação nacional. N sua última edição, a revista destacou o trabalho com o título, «Podem as Forças Armadas ser reformadas», numa análise da situação das forças de defesa e segurança, dos antecedentes da reforma e das estratégias do projecto Voz da Paz para garantir o sucesso da reforma na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

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A estabilidade em troca...
15 milhões de euros é o valor que Carlos Gomes Júnior procura junto dos parceiros internacionais para levar por diante a reforma das Forças Armadas guineenses

Na reunião em Bruxelas a 27 de Setembro, Durão Barroso condicionou a continuação da ajuda da União Europeia à Guiné Bissau à garantia de estabilidade política no país. A aceitação da entrada de uma Força de Estabilização Internacional, composta por parceiros africanos, foi um sinal positivo da parte do Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior para restabelecer a “confiança internacional” naGuiné-Bissau.

A ajuda internacional assume um carácter de importância extraordinária para o futuro da Guiné-Bissau. O Orçamento Geral do Estado guineense para 2011 tem um buraco orçamental de cerca de 15 milhões de euros, correspondente ao apoio directo que a União Europeia atribui anualmente ao mesmo orçamento, valor que terá, também este ano, de ser encontrado junto dos parceiros de cooperação. No entanto, fruto das convulsões político-militares que Bissau tem sofrido desde o início de 2010, a posição da Comunidade Internacional sofreu um endurecimento claro. Caso a estabilidade política não esteja assegurada pelas autoridades guineenses, a União Europeia invocou a possibilidade de sanções internacionais caso o poder passe para as mãos dos militares.

Nos últimos anos, a África Ocidental tem sido terreno fértil para os Golpes de Estado de cariz militar, como foram exemplos os casos da Mauritânia e da Guiné-Conakry. Ainda que Bissau mostre um quadro diferente – o Governo guineense mantém-se estável desde 2008, cumpriu as metas impostas pelo FMI e negociou com sucesso um empréstimo junto do Banco Mundial – o risco de tomada de poder por parte dos militares é ainda considerado elevado pelas autoridades europeias.

Daí a importância que União Europeia coloca sobre a Reforma do Sector da Segurança e Defesa guineense, programa que a Guiné-Bissau se diz incapaz de realizar nas actuais condições. Comunidade Internacional pretende retomar o apoio uma vez que tem consciência uma crise orçamental em 2011 poderia conduzir à queda de um Governo estável às mãos de uma classe militar instável.

A reunião entre Durão Barroso e Carlos Gomes Júnior terá sido uma mensagem clara de que a Comunidade internacional não pretende abandonar a Guiné-Bissau à sua sorte. No entanto, a pressão internacional espera agora sinais muito claros de que o poder político não continuará a estar, como até agora, refém dos militares guineenses.

(c) PNN Portuguese News Network

Proxima Semana...
Luanda – As comemorações dos 37 anos da independência da Guiné-Bissau ficaram marcados pela falta de comparência dos dignitários políticos e militares do país.

A ausência das figuras do Estado foi justificada oficialmente com compromissos internacionais. O Presidente Malam Bacai Sanhá deslocou-se a Nova Iorque para participar na Assembleia Geral da ONU, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior à China para inauguração do pavilhão guineense na Expo Shangai e o CEMGFA António Indjai e o Presidente da Assembleia Nacional Popular Raimundo Pereira ao Mali. Apesar das justificações oficiais, fontes diplomáticas em Bissau contactadas pelo Luanda Digital confirmaram que as verdadeiras razões estarão relacionadas com a procura de soluções internacionais para a instabilidade crónica dos sectores políticos e, sobretudo, militares guineenses.

Em Bissau, os rumores de regresso de Bubo Na Tchuto à Chefia militar da Marinha ganham força a cada dia que passa. Desde 01 de Abril que Bubo tem utilizado a sua liberdade para criar alianças que lhe tem permitido o reassumir do controlo das FA’s. A estratégia desenvolvida permite já a Bubo desafiar abertamente o líder dos revoltosos de Abril, António Indjai, exigindo deste a sua nomeação como comandante da Marinha.

“O Bubo tem vindo a forçar a sua posição e a aproveitar-se da inoperância habitual dos poderes políticos e judiciais guineenses. Conseguiu, quer por medo, quer por pressões, ser ilibado pelos Tribunais de todos os crimes de que era acusado e ainda obrigou Indjai, que o tinha forçado ao exílio na Gambia em 2008, a aceitar a sua reintegração sem quaisquer condições”, referem fontes diplomáticas na capital guineense ouvidas pelo Luanda Digital. As mesmas fontes referem ainda que a confirmar-se a reintegração de Bubo na Marinha, “o afastamento compulsivo de António Indjai e o restabelecimento das redes de ‘interesses’ que dominaram os últimos anos da Guiné-Bissau será uma certeza a breve prazo”, concluem.

A ausência das autoridades guineenses é por isso entendido como uma “tentativa desesperada” de recolherem apoio junto da Comunidade Internacional para evitar a concretização deste cenário. O Luanda Digital sabe que quer junto da ONU, da CEDEAO e da Comissão Europeia, foram feitos apelos pelas autoridades políticas guineenses para a entrada em Bissau de um contingente militar de Estabilização, justificados como “a única forma de impedir nova onda de instabilidade no país e combater de forma eficaz o regresso do narcotráfico”.

Os sinais em Bissau mostram a necessidade deste “contra-relógio” por parte das autoridades guineenses democraticamente eleitas. No passado sábado, a Comissão Militar de Avaliação angolana que estava na capital da Guiné-Bissau no âmbito de uma acção de cooperação técnico-militar com as FA’s Guineenses foi “convidada” a abandonar o país por Bubo Na Tchuto, oficialmente “apenas” conselheiro no Ministério da Defesa. “A missão angolana tinha uma estadia prevista de duas semanas para avaliar as necessidades guineenses. Mas ao fim de uma semana de trabalhos, a sua saída foi inesperadamente antecipada, tendo o Bubo afirmado que todo o trabalho já estava feito. O que faltava ver, se calhar, não convinha ao senhor Contra-Almirante”, confirmaram, já em Luanda, elementos da delegação lesada.

Apesar de considerar este incidente como uma “afronta”, Angola continua a mostrar-se disposta a apoiar o poder político guineense, de forma a defender os interesses escolhidos pelo povo nas últimas eleições. A participação de Angola numa missão de Estabilização na Guiné-Bissau é tida como uma “certeza” por responsáveis da Cidade Alta em Luanda, contando com o apoio tácito dos outros países da CPLP, nomeadamente Portugal, a ex-potência colonial da Guiné-Bissau, da União Africana e da CEDEAO.

Esta “certeza” assenta no facto de Angola se apresentar como o único país capaz de disciplinar as FA’s guineenses, inibindo-as de manter o monopólio do narcotráfico no país.

Com regresso previsto a Bissau para os próximos dias, as autoridades guineenses irão agora apresentar as conclusões e estudar as soluções oferecidas. Em causa estará a regresso da Guiné à Comunidade Internacional ou a continuação da política “Zig-Zig” que tem afundado o país, entre assassinatos, narcotráfico e tentativas de golpes de Estado. As próximas semanas serão, por isso, decisivas para o país.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné Bissau Presidente divulga carta à CEDEAO
Guiné Bissau
Presidente divulga carta à CEDEAO para esclarecer que não pediu missão militar
- 1-Oct-2010 - 21:44


A Presidência da Guiné-Bissau divulgou hoje a carta enviada pelo chefe de Estado guineense à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a pedir apoio para aplicar a reforma do sector da defesa e da segurança.


Segundo fonte da presidência guineense, a divulgação da missiva visa esclarecer a opinião pública sobre o exacto pedido que o Presidente Malam Bacai Sanhá fez à CEDEAO no âmbito da reforma daqueles sectores no país, e afastar a ideia de que o chefe de Estado guineense teria pedido a vinda de militares para o país.

Na carta, o Presidente da Guiné-Bissau refere que a “interrupção do processo de reforma (…) teve como consequência atrasos na implementação da fase subsequente da mesmo”.

Na carta, Malam Bacai Sanhá refere que há necessidade de continuar a reforma, devido ao processo de desenvolvimento do país e pede apoio à CEDEAO.

“Vimos pelo presente solicitar a vossa excelência, na qualidade de Presidente em exercício da CEDEAO (Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria) apoio e assistência na implementação da reforma do sector de defesa e segurança”, escreve o Presidente guineense.

“No caso de vossa excelência anuir sobre este pedido, a natureza e as modalidades específicas serão posteriormente determinadas, conjuntamente com o Governo da Guiné-Bissau”, acrescenta na missiva.

O documento, datado de 20 de Setembro, foi também enviado ao presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos, e ao presidente em exercício da União Africana, Bingu Mutharika.

No passado dia 25, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau já tinha informado os parceiros internacionais do país que o Presidente Malam Bacai Sanhá tinha pedido o envio de uma missão da CEDEAO de apoio à reforma do sector de defesa e segurança, mas sem componente militar.

“O que se pediu é uma missão para ajudar, fazer assistência e apoiar, mas não uma força militar”, disse Mano Queta.

Na última reunião do grupo de contacto internacional para a Guiné-Bissau, ficou decidido que a CEDEO vai liderar o apoio à reforma do sector de defesa e segurança no país.

O grupo decidiu também que a ONU fica com o papel de coordenação e mobilização da comunidade internacional para apoio àquela reforma.


Angola está disponível para satisfazer todas as solicitações guineenses
- 13-Sep-2010 - 19:59


O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje que Angola está disponível para satisfazer todas as solicitações do Governo guineense no âmbito da cooperação nos sectores da defesa e segurança.


“Foi assinado um programa de cooperação no âmbito da defesa e segurança. Conforme as necessidades e as solicitações do Governo da Guiné-Bissau e o Governo de Angola está disponível para satisfazer todas essas solicitações”, afirmou Carlos Gomes Júnior.

O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, após regressar de uma visita oficial a Luanda.

“Hão-de vir já os técnicos para fazer esse levantamento da real situação e quais são as acções de imediato que vão já ser feitas”, disse.

“Também nos foi dito que vai ser aberta uma missão militar, à qual o Governo deu o seu aval imediato, e que terá como objectivo fazer o seguimento de todas as acções que vão ser levadas a cabo dos acordos que foram rubricados”, explicou o primeiro-ministro.

Para o chefe do executivo guineense, “no quadro dessas reformas” deve ser dada prioridade à formação, serviço militar obrigatório e recrutamento.

É preciso “começar a formar umas forças armadas que deem a estabilidade e o equilíbrio que nós precisamos”, disse.

Sobre a eventual vinda de uma missão de estabilização, o primeiro-ministro disse: “penso que há lugar para vir uma força de interposição, tudo o que se especulou, penso que na via do diálogo é que chegaremos a um entendimento”.

Carlos Gomes Júnior disse também que o Presidente José Eduardo do Santos “tem condições e vontade de relançar a reforma do sector de defesa e segurança” no país.

“Nós estamos esperançados e temos de ter confiança de que esses objectivos vão ser conseguidos”, referiu.

Angola està disponivel...
Angola está disponível para satisfazer todas as solicitações guineenses
- 13-Sep-2010 - 19:59


O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje que Angola está disponível para satisfazer todas as solicitações do Governo guineense no âmbito da cooperação nos sectores da defesa e segurança.


“Foi assinado um programa de cooperação no âmbito da defesa e segurança. Conforme as necessidades e as solicitações do Governo da Guiné-Bissau e o Governo de Angola está disponível para satisfazer todas essas solicitações”, afirmou Carlos Gomes Júnior.

O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, após regressar de uma visita oficial a Luanda.

“Hão-de vir já os técnicos para fazer esse levantamento da real situação e quais são as acções de imediato que vão já ser feitas”, disse.

“Também nos foi dito que vai ser aberta uma missão militar, à qual o Governo deu o seu aval imediato, e que terá como objectivo fazer o seguimento de todas as acções que vão ser levadas a cabo dos acordos que foram rubricados”, explicou o primeiro-ministro.

Para o chefe do executivo guineense, “no quadro dessas reformas” deve ser dada prioridade à formação, serviço militar obrigatório e recrutamento.

É preciso “começar a formar umas forças armadas que deem a estabilidade e o equilíbrio que nós precisamos”, disse.

Sobre a eventual vinda de uma missão de estabilização, o primeiro-ministro disse: “penso que há lugar para vir uma força de interposição, tudo o que se especulou, penso que na via do diálogo é que chegaremos a um entendimento”.

Carlos Gomes Júnior disse também que o Presidente José Eduardo do Santos “tem condições e vontade de relançar a reforma do sector de defesa e segurança” no país.

“Nós estamos esperançados e temos de ter confiança de que esses objectivos vão ser conseguidos”, referiu.

Antonio Injai em Angola...
Guiné Bissau
António Indjai em Angola para trabalho de «carácter puramente militar»
- 3-Sep-2010 - 13:35


O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, realiza a partir de sábado uma visita oficial a Angola a convite do seu homólogo angolano, general Francisco Furtado, revelou fonte militar.


O chefe das Forças Armadas angolanas esteve em Bissau recentemente, na mesma altura em que o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, George Chicoti, liderou uma missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para auscultar os responsáveis guineenses sobre a possibilidade do envio para o país de uma missão de estabilização.

“O general Furtado achou que seria mais frutífero se o general Indjai fosse a Angola, por isso vamos agora para esta visita de trabalho de caráter puramente militar”, disse uma fonte do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses.

Oficialmente, nada ainda está definido, mas as Forças Armadas angolanas estão disponíveis para ajudar as congéneres guineenses, desenvolvendo acções nos domínios da recuperação das casernas, formação de quadros militares e instrução de novos soldados, adiantou a fonte do exército guineense.

“Neste momento, já temos alguns militares nas escolas de formação do exército em Angola. É nossa intenção aumentar o número de formandos e se possível trazer esses cursos de formação para cá”, acrescentou a fonte.

Organização do Estado-Maior, comando e estratégia, medicina militar e engenharia são, entre outros, os domínios em que as Forças Armadas da Guiné-Bissau esperam obter apoios dos angolanos.

A comitiva de sete elementos que irá acompanhar o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses a Angola viaja num avião do Governo angolano que deverá chegar hoje a Bissau, partindo rumo a Luanda no sábado de manhã.

António Indjai, que regressa no dia 10, vai a Luanda discutir com o seu homólogo de que forma Angola poderá ajudar “com coisas concretas” a reforma das Forças Armadas guineenses, sublinhou a fonte.


Ainda estamos longe da vinda...
Guiné Bissau
«Estamos ainda longe de falar da vinda de uma missão de estabilização»
- 31-Aug-2010 - 15:26


O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, defendeu hoje que o Governo aguarda os relatórios de instituições internacionais para se pronunciar sobre a pertinência ou não da vinda de uma missão de estabilização para o país.


“Estamos ainda longe de falar da vinda de uma missão de estabilização. O Conselho de Ministros ainda não se pronunciou sobre a vinda dessa missão, aceitou o princípio, tal como lhe foi mandatado pelo PAIGC, que é o partido que sustenta o Governo”, declarou Ocante da Silva.

O conselho de ministros mandatou o ministro da Defesa guineense para recolher e preparar o dossier relativo às posições das organizações internacionais, nomeadamente CPLP e CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) sobre a possibilidade da vinda de uma missão à Guiné-Bissau.

“Sobre esse assunto posso dizer, enquanto ministro da Defesa, que estou à espera dos relatórios da missão da CPLP, dirigida pelo secretário de Estado das relações exteriores de Angola, George Chicoty. Ainda não temos esse relatório, para vermos quais são os resultados, porque foram recebidos pelas autoridades políticas e militares”, disse, Ocante da Silva.

O secretario de Estado das Relações Exteriores de Angola liderou uma missão do comité restrito da CPLP para a Guiné-Bissau que visitou o país entre 8 e 12 de Agosto, na mesma altura em que Bissau acolheu uma reunião extraordinária dos Chefes dos Estados Maiores dos países da CEDEAO.

“Também estamos à espera do relatório da reunião extraordinária dos chefes dos Estados Maiores da CEDEAO. Temos sim um relatório provisório, mas ainda não temos um relatório final dessa reunião”, precisou o ministro da Defesa guineense.

Aristides da Silva frisou que, além desses relatórios da CPLP e CEDEAO, o executivo guineense aguarda decisões assumidas pelas cimeiras dos chefes de Estado da CPLP, em Luanda, cimeira da CEDEAO, na cidade do Sal (Cabo Verde), e na última cimeira da União Africana, em Kampala (Uganga).

“Precisamos de toda essa documentação (…). Portanto é esse o trabalho do ministro da Defesa, não é que ele se vai ocupar da vinda da missão, porque o Governo disse claramente que só aceitaria a vinda dessa missão se todos os órgãos da soberania se pronunciarem”, sublinhou Aristides da Silva.

Em Conselho de Ministros, o executivo de Bissau disse que apenas aceitaria a vinda de uma missão de estabilização se todos os órgãos de soberania do país estivessem de acordo, e desde que a missão tenha um mandato das Nações Unidas.


Luanda - o primeiro-ministro guineense...
Luanda – O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, chegou esta quinta-feira a Luanda, para uma visita oficial. Uma visita que decorre quando o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai também se encontra na capital angolana.

O «ressuscitar» do interesse de Angola pela Guiné-Bissau começou desde 2005, levando Luanda, cada vez mais a assumir um papel estratégico, do ponto de vista económico, nas suas relações com Bissau. Na sequência do interesse demonstrado tem-se verificado um constante «vai e vem» de vários dirigentes guineenses a Angola, país que tem em perspectiva um importante investimento na exploração de Bauxite, no sul da Guiné-Bissau.

Caso se proporcione um encontro entre o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai e Carlos Gomes Júnior, em Luanda, será provável que analisem conjuntamente os acordos de cooperação militar, assinados quarta-feira, entre as Forças Armadas de Angola e da Guiné-Bissau.

A presença do PM e do CEMGFA guineenses em Luanda, poderá representar mais um passo na reaproximação efectiva depois dos incidentes de 1 de Abril, que ditaram o afastamento, e consequente prisão, de José Zamora Induta, antigo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, além da efémera detenção de Carlos Gomes Júnior.

De frisar que, do resultado dos acordos assinados entre o Chefe de Estado-Maior General da Guiné-Bissau e de Angola, uma equipa técnica militar e de segurança angolana irá deslocar-se a Bissau para apoiar a concretização do programa de reforma das forças armadas.

Acompanham esta missão especialistas militares e policiais angolanos que, em conjunto com os homólogos guineenses, vão proceder à avaliação das necessidades reais para implementação dos programas a definir.

Lassana Cassamá

O Chefe de Estado Angolano...
Angola
Eduardo dos Santos garante apoio para assistência técnica e militar a Bissau
- 10-Sep-2010 - 15:41


O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje em Luanda que Angola está disponível e preparada para estabelecer um acordo de assistência técnica e militar com a Guiné-Bissau.


José Eduardo dos Santos discursava hoje na sessão solene de abertura das conversações oficiais entre as delegações angolana e guineense, chefiada pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O Chefe de Estado angolano disse ainda que o apoio de Angola visa contribuir para a implementação de um sistema de licenciamento e de reforma dos militares, a reabilitação e apetrechamento de centros de instrução militar, recrutamento e formação de efectivos para as forças armadas e a polícia da Guiné-Bissau, assim como a dotação de meios técnicos e materiais.

“Angola continuará a impulsionar a aplicação na prática, com muito empenho dessas e outras deliberações da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) referentes à Guiné-Bissau, fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para que elas se materializem com êxito”, assegurou José Eduardo dos Santos.

O Presidente angolano referiu ainda que, Angola considera fundamental que os máximos representantes do poder civil e militar e todas as forças vivas da Guiné-Bissau compreendam que o que está neste momento em causa é a salvaguarda do bom nome do país no concerto das nações.

Segundo José Eduardo dos Santos é importante também que os guineenses compreendam que “é chegada a hora de se pôr de lado quaisquer eventuais divergências que possam ainda existir, de se encontrar uma plataforma de entendimento e colaboração, que coloque em primeiro o lugar os superiores interesses do povo da Guiné-Bissau”.

“Devemos consolidar e avançar com a cooperação bilateral em áreas já identificadas. Os seus resultados trarão benefícios recíprocos porque constituirão seguramente um suporte material das nossas relações”, disse José Eduardo dos Santos, acrescentando que Angola estará aberta ao reforço dessa cooperação, “tendo em conta o passado de lutas heroicas contra o inimigo comum e a disposição de fazer renascer e reforçar no presente os laços de irmandade e solidariedade que sempre uniram os dois povos”.

De acordo com o chefe de Estado angolano, é indispensável também que a Guiné-Bissau demonstre “interesse genuíno nessa cooperação e que os seus dirigentes atuem em sintonia e com a preocupação de promover a estabilidade política e a reconciliação nacional”.

José Eduardo dos Santos, que é neste momento o presidente em exercício da CPLP, lembrou que só desse modo será possível avançar-se com a organização da conferência de doadores, prometida pela CPLP, para ajudar a Guiné-Bissau a mobilizar recursos financeiros adicionais para superar as suas atuais graves carências económicas e sociais e a definir um plano sustentável de desenvolvimento.

“Há intenção de Angola ajudar o povo irmão da Guiné-Bissau, porque esse povo também já nos ajudou no passado, em momentos críticos da nossa história, aqui esteve um destacamento militar da República da Guiné-Bissau, mas para realizar essa nossa vontade é necessário que o Governo nos ajude a ajudar o povo da Guiné-Bissau e para tanto é necessário estabilidade, coesão, reconciliação”, disse o Presidente angolano.


Guiné-Bissau negoceia missao de estabilizaçao...
Guiné negoceia missão de estabilização

12 Setembro 2010

Luanda O ministro guineense da Defesa, Aristides Ocante da Silva, reconheceu em Luanda que "os contornos da missão de estabilização" ainda não estão definidos e se tomar a forma da cooperação que o seu país está a criar com Angola, "não vale a pena estarmos a ir por caminhos que possam ser dispensáveis". O importante, acrescentou o ministro, é atingir o objectivo da estabilização da Guiné-Bissau.

Ocante da Silva elogiou o apoio dado por Angola "como um país irmão, sem esperar por organizações" como a CPLP, que junta os países de língua portuguesa, a CEDEAO, comunidade económica da África Ocidental ou a União Africana. As três entidades ofereceram-se recentemente para formar uma missão de estabilização, na sequência da crise política de Abril, quando um golpe militar afastou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, almirante Zamora Induta. Na altura, os golpistas, liderados por António Indjai, que se apoderou da chefia militar, prenderam durante algumas horas o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. Desde então, os militares assumiram o poder real.

Ontem, em Luanda, Ocante da Silva explicou que Zamora Induta não tem ainda data para ser libertado, havendo "vontade política" do governo e "contactos em curso" no sentido de se concretizar esta libertação.

Tags: Globo, CPLP

Angola Eduardo dos Santos garante apoio para assistência técnica e militar a Bissau - 10-Sep-2010 - 15:41 O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje em Luanda que Angola está disponível e preparada para estabelecer um acordo de ass
Angola
Eduardo dos Santos garante apoio para assistência técnica e militar a Bissau
- 10-Sep-2010 - 15:41


O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje em Luanda que Angola está disponível e preparada para estabelecer um acordo de assistência técnica e militar com a Guiné-Bissau.


José Eduardo dos Santos discursava hoje na sessão solene de abertura das conversações oficiais entre as delegações angolana e guineense, chefiada pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O Chefe de Estado angolano disse ainda que o apoio de Angola visa contribuir para a implementação de um sistema de licenciamento e de reforma dos militares, a reabilitação e apetrechamento de centros de instrução militar, recrutamento e formação de efectivos para as forças armadas e a polícia da Guiné-Bissau, assim como a dotação de meios técnicos e materiais.

“Angola continuará a impulsionar a aplicação na prática, com muito empenho dessas e outras deliberações da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) referentes à Guiné-Bissau, fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para que elas se materializem com êxito”, assegurou José Eduardo dos Santos.

O Presidente angolano referiu ainda que, Angola considera fundamental que os máximos representantes do poder civil e militar e todas as forças vivas da Guiné-Bissau compreendam que o que está neste momento em causa é a salvaguarda do bom nome do país no concerto das nações.

Segundo José Eduardo dos Santos é importante também que os guineenses compreendam que “é chegada a hora de se pôr de lado quaisquer eventuais divergências que possam ainda existir, de se encontrar uma plataforma de entendimento e colaboração, que coloque em primeiro o lugar os superiores interesses do povo da Guiné-Bissau”.

“Devemos consolidar e avançar com a cooperação bilateral em áreas já identificadas. Os seus resultados trarão benefícios recíprocos porque constituirão seguramente um suporte material das nossas relações”, disse José Eduardo dos Santos, acrescentando que Angola estará aberta ao reforço dessa cooperação, “tendo em conta o passado de lutas heroicas contra o inimigo comum e a disposição de fazer renascer e reforçar no presente os laços de irmandade e solidariedade que sempre uniram os dois povos”.

De acordo com o chefe de Estado angolano, é indispensável também que a Guiné-Bissau demonstre “interesse genuíno nessa cooperação e que os seus dirigentes atuem em sintonia e com a preocupação de promover a estabilidade política e a reconciliação nacional”.

José Eduardo dos Santos, que é neste momento o presidente em exercício da CPLP, lembrou que só desse modo será possível avançar-se com a organização da conferência de doadores, prometida pela CPLP, para ajudar a Guiné-Bissau a mobilizar recursos financeiros adicionais para superar as suas atuais graves carências económicas e sociais e a definir um plano sustentável de desenvolvimento.

“Há intenção de Angola ajudar o povo irmão da Guiné-Bissau, porque esse povo também já nos ajudou no passado, em momentos críticos da nossa história, aqui esteve um destacamento militar da República da Guiné-Bissau, mas para realizar essa nossa vontade é necessário que o Governo nos ajude a ajudar o povo da Guiné-Bissau e para tanto é necessário estabilidade, coesão, reconciliação”, disse o Presidente angolano.

Militares só querem uma simples casa e dinheiro para aguentar a velhice
Guiné Bissau
Militares só querem uma simples casa e dinheiro para aguentar a velhice
- 25-Aug-2010 - 17:55


Uma casa e dinheiro para aguentar a velhice é aquilo a que se referem os elementos das Forças Armadas da Guiné-Bissau quando falam de “condições condignas” para irem para a reforma, defendeu hoje uma fonte do Estado-Maior General do Exército guineense.


“Condição condigna é o que está no documento estratégico da reforma. Que um antigo combatente (veterano de guerra) que vá para reforma tenha um tecto e dinheiro suficiente para se aguentar de forma condigna com a sua família. Se houver isso, podem crer que muita gente sai da tropa”, disse a fonte do Estado-Maior das Forças Armadas.

“Mas, isso não é nada de novo. Todo mundo sabe quais são as pretensões de muitos militares sobre a reforma. Muita gente quer sair, mesmo que seja amanhã, desde que haja essa condição”, acrescentou a fonte.

A fonte referiu que, pelas informações de que dispõe “falta ainda muita coisa por fazer”, para que a reforma possa avançar, nomeadamente a constituição de um fundo de pensões e construção de casas para entregar aos reformados.

“Muito dos combatentes estão aqui (nas Forças Armadas) vai para mais de 30 anos, muitos já não têm força para construir a própria casa. Ora, se serviram a Pátria durante toda vida, e agora é chegada a altura de irem descansar, é justo que a Pátria lhes dê um tecto e dinheiro para aguentar a velhice”, destacou a fonte.

“No passado, foi feita a reforma, mas deu-se às pessoas tambores de aguardente e pipa de tabaco. Ora isso não é uma reforma condigna”, sublinhou a fonte do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses, referindo-se à primeira tentativa de o poder político levar a cabo uma reforma no exército guineense nos anos 80.

“Voltou-se a tentar (a reforma) no âmbito do PDRRI, mas também não deu em nada, porque deram às pessoas um dinheirinho que não dava para um chefe de família manter a sua família de forma condigna”, afirmou a fonte do Estado-Maior.

A propósito do encontro entre os presidentes brasileiro e guineense, hoje, em Brasília, no qual Lula da Silva e Malam Bacai Sanhá deverão debater a participação do Brasil numa eventual força de estabilização a operar na Guiné Bissau, a Lusa noticiou que a reunião foi precedida de intenções da chefia militar guineense em passar à reserva, mediante condições de sobrevivência.

Segundo fontes diplomáticas dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o novo chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, concorda que, caso se faça uma reforma de defesa e segurança, condigna e haja condições adequadas de sobrevivência aos militares, ele e os seus companheiros.

Bissau - Os familiares do assassinado Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Veríssimo Correia Seabra,

Bissau - Os familiares do assassinado Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Veríssimo Correia Seabra, a 6 de Outubro 2004 enviaram uma carta aberta ao Procurador-geral da República Amine Saad, na qual estes pedem justiça às autoridades nacionais.

Na missiva de três páginas, datada do dia 16 de Agosto de 2010, mais de três dezenas de signatários dizem que aguardam os melhores dias para pronunciar publicamente e exigir o estado a cumprir com o seu dever e a obrigação de investigar e identificar de forma a punir os assassinos de Veríssimo Seabra.

Na carta aberta, também alargada à sociedade civil guineense, os subscritores apresentaram as suas indignações contra os então titulares do poder público, que nada fizeram para promover a resolução do caso.

Outras declarações obtidas pela família Seabra são de Koumba Yalà que, segundo a carta enviada a Amine Saad, teria afirmado em conferência de imprensa: «eu disse ao Veríssimo Correia Seabra que, quando eu voltar a falar ele não estará de vida». Estas declarações são consideradas graves e suficientes para abertura de um inquérito criminal contra o então Presidente da Republica Koumba Yalà, ausente do país.

Relativamente à aprovação de uma amnistia aos actos de sublevação desde 1980 a 2005, pela Assembleia Nacional Popular em 2007 e promulgado pelo Presidente da República, os familiares de Veríssimo Seabra adiantam que esta lei foi aprovada por deputados que na altura tinham os mandatos expirados, sendo a sua prorrogação considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.

«Na verdade, a amnistia deve servir os propósitos de pacificação social e não de provocar sentimentos de impunidades, insegurança, descrença ou ainda a perda de confiança na justiça e Estado», lê-se na carta endereçada à Amine Michel Saad pelos familiares de Veríssimo Correia Seabra.

Sobre as investigações dos assassinatos ocorridos entre Março e Junho 2009, os signatários da carta, dizem estar indignados e estranharem a paralisação nas investigações destes processos.

Á semelhança da família de Veríssimo Correia Seabra, os familiares do Nicandro Pereira Barreto, assassinado na sua residência a 22 de Agosto 1999 enviaram igualmente uma carta aberta ao Procurador-geral da República na qual reclamam justiça às autoridades da Guiné-Bissau. Facto que não deixa de ser curioso, uma vez que na data do assassinato de Barreto, o cargo de PGR era também ocupado por Amine Saad.

Sumba Nansil aceitariam ir para a reserva

Antgo secretario de cooperaçao Robreto Cacheu
Guiné Bissau
Ex-secretário Estado da Cooperação acusa comunidade internacional de ser parcial
- 5-Aug-2010 - 15:36


O ex-secretário de Estado da Cooperação Internacional da Guiné-Bissau, Roberto Ferreira Cacheu, acusou hoje a comunidade internacional de atitude parcial em relação aos problemas políticos do país e disse não compreender “o porquê de tanta pressão para a libertação de Zamora Induta”.


O antigo governante e actual deputado do partido no poder na Guiné-Bissau, Roberto Cacheu, afirmou que a comunidade internacional tem “castigado o país por causa de uma pessoa”, numa referência ao ex-chefe das Forças Armadas, Zamora Induta, detido na sequência de uma sublevação militar a 1 de Abril passado.

Em declarações à imprensa, no âmbito de uma marcha que amigos e familiares dos dirigentes políticos assassinados em 2009, entre os quais o ex-Presidente ‘Nino’ Vieira, o deputado Ferreira Cacheu acusou a comunidade internacional de não ter levantado a voz contra os assassínios.

“Sentimos, praticamente, uma grande parcialidade em relação à Guiné-Bissau, porque se está a condenar o país, se está a castigar o país. Por exemplo, a União Europeia, retira todo o apoio, porque o Chefe do Estado-Maior foi detido, mas ninguém perguntou como é que um oficial subalterno (…) sai desse posto, passa todos os oficiais superiores, oficiais generais e chega a chefe de Estado-Maior. Que prenda é essa?”, perguntou o parlamentar.

Falando ainda sobre Zamora Induta, Roberto Cacheu defendeu que a comunidade internacional não pode condicionar os apoios ao país por causa de “um indivíduo, que à partida pode ser considerado criminoso”.

“Não se pode estar a defender um indivíduo que, à partida, podemos considerá-lo um criminoso, porque ele disse que recebeu ordens do Governo para assassinar cidadãos importantes dessa pátria”, sublinhou Roberto Cacheu.

Na opinião do antigo governante guineense, a comunidade internacional “praticamente não se pronunciou” perante os assassínios do Presidente ‘Nino’ Vieira, do ex-chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, do ex-candidato presidencial, Baciro Dabó e do ex-deputado, Hélder Proença. Todos assassinados em circunstâncias ainda por esclarecer entre Março e Junho de 2009.

“A comunidade internacional, em relação à Guiné-Bissau, está a ser muito injusta. Se não vejamos: No mês de Março morreu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas dentro do quartel. Morreu o Presidente da República da forma como foi assassinado na sua residência. Dois, três meses depois foram assassinados o candidato à presidência da República (Baciro Dabó) e o deputado (Hélder Proença). Não houve uma grande condenação da parte da comunidade internacional”, disse Ferreira Cacheu.

Segundo este dirigente, quando Zamora Induta foi destituído e preso, a preocupação da comunidade internacional tem sido acentuada. Roberto Cacheu afirmou que a comunidade internacional nunca questionou as declarações que, alegadamente, Zamora Induta teria feito segundo as quais “teria recebido ordens do governo para assassinar cidadãos”.

“Agora que ele está preso, entende-se que esse é o maior crime que o Estado da Guiné-Bissau está a cometer, quando nós somos um Estado soberano. Sentimo-nos integrados na comunidade das nações. Por isso aceitamos todo o apoio, mas que esse apoio seja completamente imparcial, seja para todos os guineenses, conforme a nossa constituição, porque todos somos iguais”, disse Roberto Cacheu.

O antigo secretário de Estado da Cooperação Internacional guineense criticou igualmente o comportamento do secretário geral das Nações Unidas, dizendo que Ban Ki-Moon prometeu apoiar as investigações aos assassínios de responsáveis políticos e militares, mas agora não houve nenhuma ajuda concreta nesse sentido.

“Tem-se aqui a carta do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que prometeu dar apoio ao Ministério Público para poder resolver esses processos, até hoje não chegou um tostão. O porquê da pressão à justiça, se a justiça não tem condições?”, perguntou Roberto Cacheu.


Guinè-Bissau. Antonio Injai confessa papel activo no narcotrafico
Luanda - De acordo com um documento ao qual a redacção do Luanda Digital teve acesso, António Indjai terá assinado uma confissão de culpa a 05 de Março de 2010, reconhecendo a sua participação na acção de narcotráfico realizada a 01 de Março de 2010 em Cufar, Sul da Guiné-Bissau.

Segundo fontes da Presidência da República, descontentes com o rumo que a situação política do país está a tomar, a confissão terá sido assinada na presença do Presidente da República Malam Bacai Sanha, do Procurador Geral da República Amine Saad e do CEMGFA Zamora Induta. Nessa reunião, Indjai ter-se-á igualmente comprometido a fazer uma retirada estratégica para Cuba, alegando a necessidade de tratamentos médicos, deixando espaço a que tanto o Presidente Malam como Zamora Induta procedessem à resolução deste caso, no sentido de evitar mais um escândalo internacional de participação dos militares numa operação de narcotráfico.

No entanto, sentindo que o seu afastamento das Forças Armadas estaria em preparação, António Indjai terá antecipado o seu regresso a Bissau para 31 de Março. Durante a noite, mobilizou os apoios militares que lhe permitiram desencadear as acções de 01 de Abril e que culminaram na detenção de Zamora Induta e do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado poucas horas depois, após forte manifestação popular. As palavras de António Indjai a ameaçar «matar o Primeiro-ministro» levaram ao reforço do apoio popular a Carlos Gomes Júnior, que se sentiu em Bissau durante o dia das movimentações.

O facto do Presidente Malam não ter ainda apresentado publicamente a cópia desta confissão de António Indjai está a causar bastante desconforto entre alguns dos conselheiros presidenciais. Fontes da Presidência garantem a existência de profundas fracturas no círculo próximo de Malam Bacai devido a discordâncias na forma como este está a liderar a saída da crise guineense.

Rodrigo Nunes



TRANSCRIÇÃO DA NOTA DE CONFISSÃO DE ANTÓNIO INJAI:

Declaração

Eu abaixo assinado, António Injai, Major General das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vulgo FARP, exercendo as funções de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, ciente da preocupação e determinação das autoridades nacionais no sentido de apurar a veracidade ou não da denúncia relativa à utilização da pista de Cufar por uma aeronave pertencente a narcotraficantes, no passado dia 1 do corrente mês, reconheço e confesso tal facto, por ter autorizado a aterragem da aeronave, acto que, indubitavelmente, põe em causa o bom nome do Estado da Guiné-Bissau, bem como os engajamentos internacionais por ele assumidos.

Por ser verdade o atrás confessado, e por este acto ser atentatório da honra das nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionárias do Povo e posto em causa uma das traves mestras do engajamento político de Sua Excelência Senhor Presidente da República e do Governo, de lutar, sem tréguas, contra o narcotráfico, entendo que é meu dever colaborar com as autoridades do país com vista a consolidar a estabilidade e a paz social pelo que decidi voluntariamente colocar-me à disposição das autoridades da Guiné-Bissau para o aprofundamento das investigações sobre o caso em apreço.

Por ser verdade, produzi voluntariamente a presente declaração que vai por mim assinado, na presença de Sua Excelência o Presidente da República.

Bissau, 05 de Março de 2010

Antonio Injai
Major General das Forças Armadas

(c) PNN Portuguese News Network

Lisboa - A importância de Angola enquanto mercado económico para Portugal tem vindo a crescer de forma significativa nos últimos anos. Mas Angola ainda está longe de se tornar o El Dorado desejado pelas empresas portuguesas.

Com uma economia extremamente dependente da exploração e exportação petrolífera, Angola viveu nos últimos anos, fruto do aumento do preço do crude nos mercados internacionais, um verdadeiro boom económico. No entanto, o efeito dos «petro-dólares», que levou ao crescimento do PIB per capita, ainda não teve reflexos práticos na generalidade da sociedade angolana. Situação que marca o dia a dia em Angola é também a falta de divisas estrangeiras, com implicações para o desenvolvimento dos projectos de construção em curso no país. A falta de pagamentos das entidades oficiais angolanas levam a situações de falência de várias pequenas e médias empresas que apostaram tudo o que tinham e não tinham em Angola.

A juntar a estes factores, a corrupção endémica, que atravessa todos os níveis da sociedade, continua «institucionalizada» e associada a uma cultura de impunidade. A Lei da Probidade e da Tolerância Zero, criadas para estancar este fenómeno não têm tido efeitos práticos, uma vez que como salientam muitos dos presentes em Angola, o exemplo chega do topo. Consequência de todos estes factores, muitas das obras projectadas em Luanda e no resto do país continuam paradas.

Luanda é uma cidade de contrastes, que vive entre a opulência de uma elite ligada ao poder político e a completa miséria da restante população. A título de exemplo, apenas a hospitalização numa clínica em Luanda ronda os cinco mil dólares, valor incomportável para a generalidade da população, que sofre os efeitos de um desemprego crescente. Ainda na saúde, 50 por cento do pessoal médico no país é de origem cubana, o que denota a falta de formação especializada a nível local. Apesar das receitas do petróleo encherem os cofres de Luanda, a verdade é que sectores de mão-de-obra intensiva, como a agricultura e a indústria, vivem num clima de quase-recessão.

Além do desemprego e da débil situação social, o governo publicita programas que não constituem mais do que miragens. E apesar de no papel se prometer a construção generalizada de habitações sociais, os projectos poucas vezes passam da fase de demolições dos antigos bairros. Em consequência, dezenas de milhares de pessoas vivem actualmente em tendas, durante anos, sem acesso a qualquer apoio social.

Por outro lado, a desorganização reflecte-se nos diferentes níveis da vivência angolana. O caos do trânsito no dia-a-dia, agudiza-se com a chegada da época de chuvas. Paralelamente, regista-se um crescimento exponencial da criminalidade violenta e do crime organizado, facilitados pelo acesso generalizado da população a armas, fruto do longo período de guerra, primeiro de Independência, depois Civil, pelo qual o país passou no último século. Com uma polícia inoperante e incapacitada pela falta de meios logísticos e de aceitação pela sociedade, a situação não apresenta sinais de melhoras.

Esta tensão crescente causa já forte preocupação em largos sectores empresariais, intelectuais e sobretudo políticos. A concentração total de todas as decisões no Presidente da República José Eduardo dos Santos, agudizada pela recente revisão constitucional, conduz a um fenómeno de quase inutilidade da Assembleia Nacional.

Nos corredores do poder de Luanda também é cada vez mais comentado o facto de o Governo não receber quaisquer orientações directas do topo. Estas são dadas, não ao Governo, mas aos secretários do Presidente da República, que se estão a substituir cada vez mais aos Ministros e Secretários de Estado que compõem o Governo oficial de Angola.

E as promessas feitas no passado recente, de construção de um milhão de habitações sociais, doze pólos industriais, refinarias, auto-estradas, recuperação dos caminhos-de-ferro, centenas de milhares de empregos, requalificação dos bairros, tudo isto se transforma em críticas cada vez mais audíveis nos apinhados transportes públicos de Luanda. José Eduardo dos Santos, o «Chefe», é o principal alvo das críticas. Mas a máquina de propaganda que o apoia e que continua a fomentar em Angola o culto da personalidade permitem manter sob controlo uma situação que é de notória crispação. As chefias militares estão acomodadas e Luanda está sob controlo do regimento presidencial, totalmente leal ao «Chefe».

As potencialidades de negócios existem em Angola. Mas o futuro das relações económicas com este novo «El Dorado» estão dependentes de um estudo de mercado cada vez mais complexo que permita antecipar todas as oportunidades e todos os perigos que a economia angolana vive hoje.

(c) PNN Portuguese News Network

Futuro da Guiné-Bissau nas mao de Malan Sanha
Bissau - Malam Bacai Sanha tem a oportunidade de se assumir como o fiel da balança do futuro da Guiné-Bissau. Carlos Gomes Júnior não se demite e eleições antecipadas podem descredibilizar o país.

Para o número dois das Forças Armadas, Antonio Indjai, os acontecimentos de 01 de Abril «são assuntos internos militares». O Presidente Malam Bacai Sanha confirmou esta versão. Mas os «assuntos internos militares» não impediram que o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior «Cadogo» fosse detido e ameaçado de execução.

Estas ameaças dos militares golpistas foram travadas face à onda de apoio a «Cadogo» por manifestantes guineenses e da comunidade internacional que exigiam em unísono a libertação do chefe do executivo. No entanto, a dúvida se o «levantamento militar» pretendia depor o CEMGFA Zamora Induta, o primeiro-ministro, ou ambos, mantém-se.

Após o primeiro pico da crise, «Cadogo» garantiu que não vai demitir-se do cargo para o qual foi eleito a 16 de Novembro de 2008 em eleições consideradas democráticas pelos observadores internacionais. Os resultados obtidos por Carlos Gomes Júnior, 67% do total de votos, pulverisaram todas as votações obtidas pelo PAIGC nos anos mais recentes.

Mas «Cadogo» já tem alguma experiência de tentativa de afastamento por via da força. Em 2006 «Nino» Vieira, que não desculpara o apoio de Carlos Gomes Júnior à candidatura de Malam Bacai Sanha, terá enviado homens armados para o prenderem na sede do PAIGC. «Cadogo» conseguiu escapar refugiando-se nas instalações da ONU em Bissau.

Além do PRS, que exige a queda de «Cadogo» desde a sua vitória eleitoral em Novembro de 2008, a exoneração do Primeiro-Ministro também tem apoiantes no interior de um PAIGC cada vez mais dividido. Um núcleo forte de oposição a Carlos Gomes Júnior vai-se tornando cada vez mais visível no PAIGC. Daniel Gomes, Marciano Silva Barbeiro, Roberto Fereira Cacheu, Soares Sambu, Braima Camará e Francisco Conduto de Pina, um antigo fiel de «Nino» Vieira, são os nomes que lideram a constestação. Todos eles são tidos como próximos do actual Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

As reformas em curso e os resultados do Governo de Carlos Gomes Júnior fomentaram rivalidades dentro da sua família partidária. Dando continuidade ao seu programa de 2004, «Cadogo» conseguiu aumentar os salários na Função Pública, reduzindo as regalias do Presidente, Deputados, Primeiro-Ministro, Ministros, Generais e Oficiais militares. Iniciou o pagamento dos salários em atraso e dos vencimentos correntes da função pública; exigiu uma política de transparência nas despesas públicas. O próprio desempenho macroeconómico da Guiné-Bissau foi elogiado pelo FMI, que prometeu ao executivo de Carlos Gomes Júnior, mesmo após a crise iniciada a 01 de Abril, cumprir a promessa de um apoio financeiro ao país ao longo dos próximos três anos, com reformas na administração pública, defesa e segurança e relançamento da actividade empresarial.

A acção do executivo de «Cagodo» repercutiu-se também na imagem internacional da Guiné-Bissau através do reforço da luta contra o narcotráfico no país que contou com um apoio importante de Portugal e Brasil. Numa passagem por Paris, Malam Bacai Sanha reconhecera que a actividade dos traficantes descera significativamente.

A crise militar de 01 de Abril veio lançar novas dúvidas quanto ao futuro político da Guiné- Bissau. De tal forma que a constiuição de um Governo de Unidade Nacional – mantendo «Cadogo» à frente de um Governo que integre as diferentes filiações partidárias - já se tornou num dos principais temas de conversa em Bissau.

Segundo a Constituição guineense o Presidente da República pode exonerar o Primeiro-Ministro em caso de grave crise. Todavia, o tipo de crise não está especificada e os legisladores deixaram ao critério do Presidente. É também da competência do Chefe de Estado exonerar o Primeiro-Ministro mediante aprovação de uma moção de censura ou chumbo de uma moção de confiança no parlamento. Esta possibilidade depende do equilíbrio no interior do partido governamental, neste caso um PAIGC dividido e incerto. O Presidente pode também exonerar o PM, se este apresentar o seu pedido de demissão, situação que Carlos Gomes Júnior já garantiu que não irá acontecer.

Carlos Gomes Júnior mantém-se, formalmente, em funções como Primeiro-Ministro. Mas «Cadogo» enfrenta um futuro incerto, numa posição fragilizada pelos recentes acontecimentos militares. Mais do que nunca, Malam Bacai Sanhá, e todo o seu capital de influência na sociedade guineense, tem a oportunidade de se assumir como o fiel da balança do futuro da Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

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Està preste a arrancar exploraçao de ouro no norte da Guiné-Bissau (J. Publica P.T.)
A licença que o Governo de Carlos Gomes Júnior concedeu ao grupo, em Junho do ano passado, “cobre a exploração de todos os recursos minerais do país”, incluindo bauxite, lítio, irídio e diamantes.

Enquanto o ouro parece ser uma certeza no norte, a bauxite vai ser explorada na região do Boé, no Sueste, em cujas colinas a independência guineense foi unilateralmente proclamada em 24 de Setembro de 1973.

A investigação aurífera decorreu em 46 áreas com anomalias geofísicas. As análises da amostras “revelaram ser consistentemente positivas quanto à sua proporção de ouro”, afirma o comunicado ontem distribuído pela "holding" de Untermüli, no cantão de Zug, na Suíça de língua alemã.

Dados os resultados prometedores, a Westafrica Mineral Mining Ltd “decidiu apressar o processo”. Com base nas recomendações feitas por geólogos, a empresa “vai começar imediatamente um programa de extracção, de acordo com os padrões internacionais”.

A empresa M-Consult, do Mali, gerida pelo geólogo Ahmed El Madani Diallo, que foi candidato às presidenciais de 2002, está já contratada para concretizar a exploração aurífera no norte da Guiné-Bissau. Do trabalho até agora efectuado, conclui-se que o potencial de extracção de ouro é particularmente forte a leste de Canquelifa (já perto da fronteira com a República da Guiné) e entre essa localidade e Paunca (nas proximidades da fronteira com o Senegal).

As reservas senegalesas de ouro estão avaliadas em 60 toneladas, incluindo 30 toneladas de ouro aproveitável com fins industriais. E na República da Guiné (Conacri) a bauxite é a principal produção mineira, pelo que desde há décadas se admite que também a Guiné-Bissau virá um dia a explorar esse produto.

Onu quer repensar seriamente a estrategia de segurança para o Pais
Guiné Bissau
ONU quer repensar seriamente a estratégia de segurança para o país
- 7-Apr-2010 - 11:19


O Conselho de Segurança vai “seguir atentamente” os próximos desenvolvimentos na Guiné-Bissau e admite a necessidade de um “repensar fundamental da estratégia” de segurança deste país áfricano de língua oficial portuguesa.


“É fácil dizer que a reforma do sector de segurança é chave para o sucesso da construção da paz. Mas o que se quer dizer com isso? Estamos mesmo no caminho certo? Quantas pessoas devem ficar nas Forças Armadas? Como vão ser retiradas? Que tipo de remuneração deve ser dada? Estas são coisas importantes”, afirmou na terça-feira à noite, em Nova Iorque, o diplomata japonês Yukio Takasu, que preside ao Conselho de Segurança.

“Não é a primeira vez que os militares tentam alterar a ordem governamental pela força. (…) Não chega dizer que a estratégia de segurança é importante. Este é um assunto a ser levado a diversas instituições, incluindo a Comissão para Construção da Paz” da ONU, afirmou o presidente da representação japonesa junto das Nações Unidas.

O diplomata, que iniciou este mês a presidência em exercício do Conselho de Segurança, falava após uma tarde de consultas em que a Guiné-Bissau foi um dos assuntos em cima da mesa, juntamente com o Iraque e a Pirataria na costa da Somália.

O Conselho ouviu um "briefing" do Secretariado da ONU sobre os últimos desenvolvimentos em Bissau.

“Acho que os membros do Conselho tiveram uma discussão muito boa sobre a razão por que este ciclo de instabilidade não pára”, disse Yukio Takasu.

“O Conselho concordou em monitorizar a situação de perto e acho que se exige um repensar fundamental sobre a nossa estratégia” para a segurança, adiantou.

O chefe da Missão Integrada das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Joseph Mutaboba, esteve recentemente em Nova Iorque para consultas junto do Conselho de Segurança.

Na altura, chamou atenção para a importância da reforma do sector da segurança, que visa reduzir o peso de polícia e militares na vida do país, e para a “janela de oportunidade” criada pela recente estabilidade política e a atenção internacional.

Anunciou uma reunião de alto nível para Junho em Nova Iorque, com objectivo de assegurar apoios financeiros para a reforma do setor de segurança guineense.

Após os incidentes de 1 de Abril, que Takasu qualificou hoje como “tentativa frustrada de mudar a ordem constitucional através da violência”, o Conselho de Segurança reagiu com “preocupação”.

A Guiné-Bissau voltou a passar por momentos de instabilidade na quinta-feira passada, quando militares liderados pelo antigo chefe da Armada almirante José Américo Bubo Na Tchuto e pelo número dois do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai, detiveram o primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior, e o CEMGFA, almirante Zamora Induta.

O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje que o que aconteceu na quinta-feira foi um “incidente” e que a “situação está ultrapassada”.

Carlos Gomes Júnior falava aos jornalistas no final de um encontro tripartido com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, e o vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, major-general António Indjai.

Guiné-Bissau: Assombra politica da instrumentalizaçao dos Militares
Lisboa – Os acontecimentos de 01 de Abril na Guiné-Bissau revelaram, mais uma vez, a fragilidade das forças armadas face às lutas de poder entre chefias militares e favoritismos étnicos, provavelmente instrumentalizadas por forças políticas na sombra.

«Na minha opinião pessoal não há conflitos reais entre os vários povos de África Apenas existem conflitos entre as suas elites» disse Amílcar Cabral. Uma reflexão que ainda mantém actualidade na Guiné-Bissau. Amílcar Cabral foi assassinado por militantes próximos, incitados pelo Governo Colonial, mas em circunstâncias que ainda hoje permanecem num mistério, como quase todos os assassinatos que ocorreram no país desde a sua independência.

A política guineense está envolta de uma miscelânea de «tabus» e «ormettas» onde todos os culpados são eternamente presumíveis e todos os mistérios permanecem no mesmo estado, permitindo a proliferação dos rumores que por vezes são fatais alimentando um desejo de vingança. Um círculo vicioso, quase mágico... talvez por isso a palavra «mistério» na Guiné-Bissau seja sinónimo de «feitiço» ou «magia». Só alguns conhecem as suas entranhas mas todos sentem a acção dos seus efeitos.

Todo o fenómeno político é o resultado de uma equação composta por um conjunto de factores. Mas a sua autópsia é complexa, especialmente na Guiné-Bissau, onde faltam ou se ocultam órgãos do «corpo político», essenciais para perceber a origem da doença que trava uma vida política saudável. Provavelmente a explicação de Amílcar Cabral estava certa e fosse premonitória: «Apenas existem conflitos entre as suas elites». Uma explicação da patologia que deve ser considerada quando se autopsia o «corpo político».

Os acontecimentos desta quinta-feira, 01 de Abril, na Guiné-Bissau são o resultado por um lado de uma patologia interna guineense e por outro «conflitos entre as suas elites».

Quer o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, quer o chefe do executivo, Carlos Gomes Júnior «Cadogo», foram eleitos democraticamente através de escrutínios louvados pela comunidade internacional. Apenas o Partido da Renovação Social, PRS, do ex Presidente Kumba Ialá, respeitou a sua tradição denunciando fraudes.

Malam Bacai Sanhá assume a chefia de Estado, após duas tentativas eleitorais, na sucessão de «Nino» Vieira assassinado poucas horas depois da eliminação do CEMGFA Tagmé Na Waie. O partido histórico PAIGC conquistou assim todas as condições para uma governação de estabilidade, porém a sede de poder acelerou as divisões internas e fez crescer uma ala disposta a qualquer aliança conjuntural para tomar o poder.

Mas, na Guiné-Bissau, à imagem de todos os países africanos com um frágil Poder Politico, as armas falam mais alto. Há muito que as forças armadas tornaram-se num poder paralelo, com os seus códigos, jogos, líderes, justiças e maiorias. A situação precária dos seus efectivos justificou alianças e apoios de movimentos e organizações exteriores que afectaria a estrutura militar.

O conflito na Casamança foi um destes factores. O tráfico de armas entre a Guiné-Bissau e a rebelião desta região sul do Senegal tornou-se numa fonte de receitas vital para as FA guineenses, beneficiando também o poder político de Bissau que utilizou o argumento do apoio aos homens do Abade Diamacouné como arma de pressão sobre o litígio territorial para definição da zona económica exclusiva.

A questão da Casamança repercutiu-se no conflito guineense de 1998 quando Assoumané Mané reforçou as suas fileiras com rebeldes da Casamança face ao apoio de Dakar a «Nino» Vieira entrincheirado em Bissau.

A mudança de campo da Guiné-Bissau relativamente a Casamança, principalmente quando em 2001 Tagmé Na Waie apoia o grupo rebelde moderado casamancês «Cassolol» contra o radical independentista Salif Sadio, posiciona Bissau ao lado de Dakar, mas priva as FA guineenses da sua maior fonte de receita clandestina.

A alternativa foi encontrada no narcotráfico embrionariamente lançado a partir do Brasil. O paradisíaco arquipélago de Bijagós, com mais de 80 ilhas, tornou-se na plataforma privilegiada por traficantes latino americanos que rapidamente obtiveram a cumplicidade da marinha guineense, transformando a Armada num contra poder nas FA’s, que por sua vez constituiam já outro contra poder no interior do Estado.

Progressivamente, além das FA’s, os traficantes infiltram-se em todo o aparelho de Estado - Ministérios, policia, tribunais - elevando a Guiné-Bissau ao estatuto de Narcoestado. Tendo já a sua estrutura implantada no país, e micro carteis estruturados, os traficantes retiram-se discretamente, confiantes nas suas antenas e redes locais já formadas e capazes de gerir o «negócio». Situação que acabou por ter consequências dramáticas para o país quando carteis nacionais rivais deixaram de se confrontar na sombra levando a disputa para a arena política.

Além dos ministérios e dos tribunais, as FA são o terreno de predilecção das redes de narcotráfico. O papel do CEMGFA torna-se assim vital para o «negócio». A particularidade tribalista das FA que facilita também a tarefa de controlo desta instituição, é outro elemento chave do mesmo «negócio».

A etnia balanta, que representa 30 por cento da população guineense, constitui 70 por cento dos efectivos das forças armadas. O respeito do CEMGFA passa incondicionalmente por este factor. Daí que não é estranho que os nomes dos candidatos à sucessão do balanta Zamora Induta sejam todos balantas. O factor tribal tornou-se assim num elemento que dificulta as reformas necessárias no seio das FA que têm efectivos excessivos para as necessidades do país, mal equipadas e com chefias, maioritariamente ainda oriundas da guerra de independência, quando todos os combatentes também eram políticos, sem formação militar adequada.

Na sociedade tradicional Balanta ser militar é um prestígio. Os militares são considerados os mais «valentes e corajosos». Durante a Guerra Colonial, os balantas aderiram à luta de libertação, ingressando massivamente nas forças armadas do PAIGC. Não são estrategas ou ideólogos, são sim operacionais e dadas as características de sociedade horizontal, não têm a cultura do respeito da chefia ou da liderança.

Durante muitos anos, os Balantas sentiram-se marginalizados e perseguidos pelo então Presidente «Nino» Vieira, que os considerava «conspiradores e egoístas», apesar de ter sido muito próximo desta etnia, que conhecia intimamente.

Com a Guerra do «7 de Junho» em 1998, os Balantas unem-se contra «Nino», que acaba exilado em Portugal. Com Kumba Ialá na presidência, os balantas entram em diferendo com o Comandante Supremo da Junta Militar e co-Presidente, Ansumane Mané, de etnia Mandinga, que resultou na morte deste quando se debatia a atribuição, e retirada, de patentes aos militares. Em 2004, depois do Golpe de Estado contra Ialá, o então CEMGFA, Veríssimo Seabra é assassinado pelos militares por alegada falta de remuneração dos militares guineenses que haviam estado em comissão na Libéria, uma desculpa para um afastamento radical. O cargo é ocupado pelo balanta Tagme Na Waie, também assassinado em 2009, sendo substituído por Zamora Induta, afastado pelo seu número dois, António Indjai, na passada quinta-feira.

Dificilmente se consegue ignorar a contribuição das FA para a instabilidade política e securitária e para o desenvolvimento do narcotráfico. Bubo Na Tchuto, ex chefe da Armada, qualificado pela imprensa como o «Almirante da Coca» (Le Fígaro – 03 de Abril) controlava, através da marinha, o estratégico arquipélago de Bijagós. António Indjai foi presumivelmente o estratega da operação de tráfico de cocaína, chegada a Cufar no início de Março por via aérea. Ambos estão na origem da «revolta» Militar de 01 de Abril que depôs outro balanta das chefias militares, Zamora Induta, o qual vinha preconizando uma reforma das FA que assentaria no aumento do nível académico e no equilíbrio étnico dos novos recrutas. Zamora é agora acusado de abuso de poder pelo porta-voz da FA, Dahaba Na Walna, também balanta e um dos candidatos ao cargo de CEMGFA.

Mais uma vez o teatro político guineense, recentemente estreado no caminho da democracia participativa activa – com dois actos eleitorais com ampla participação popular – é posto em causa pelas lutas de poder entre chefias militares, provavelmente instrumentalizadas por forças políticas na sombra. As movimentações de 01 de Abril mostram a dificuldade de subjugação do poder militar ao poder político, impossibilitando o avanço da preconizada reforma da segurança e e defesa, apoiada pelos principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau, como Portugal, Angola e Brasil.

O papel de mediação assumido pelo Presidente da República, considerado essencial para evitar o alastrar da crise a novos níveis de conflitualidade, poderá no entanto ser posto em causa se nada for feito para quebrar o círculo vicioso que rege a relação entre o poder político e o poder das armas em Bissau.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Luís Amado, lançou já o alerta. «Neste momento, a Guiné-Bissau tem de fazer definitivamente esta opção: ou entra numa via de estabilização e de construção de um estado democrático ou se isola e se torna num caso flagrante de um Estado Falhado», afirmou o MNE português, referindo ainda que «o poder político permanece refém de uma estrutura militar que tem de se acomodar às regras de um estado democrático».

A manutenção das chefias militares que lideraram as movimentações de 01 de Abril poderá à primeira vista ser sinónimo de tranquilidade nas forças armadas. No entanto, não se deve subestimar que a prossecução dos seus interesses, quer no narcotráfico, quer por via indirecta no nível político, poderá significar a continuação do ciclo de instabilidade que tem abalado os anos recentes da Guiné-Bissau.

Rui Neumann

(c) PNN Portuguese News Network

Guine-Bissau regresso PR.MBS
Bissau – Esta semana os destaques são muito diversos nos vários jornais guineenses. O assunto de Bubo Na Tchuto e os vários processos judiciais foram referidos.
No Última Hora, em manchete, uma banda desenhada, pretende representar a encruzilhada dos processos judiciais que o Ministério Público está a «desembrulhar», assim como outros já arquivados. Num jogo de palavras, o semanário representa as figuras na caricatura a questionarem, por exemplo, ao que se entende, o Procurador-geral da República, sobre o caso de «Nino» e Tagme, caso Bubo Na Tchuto, da droga e das pescas, ao mesmo tempo que interroga: «Que justiça querem os guineenses? Processos que envolvem militares serão abordados quando, Dr?».

«O ritmo a que o Ministério Público está a funcionar é bom mas, nota-se claramente que, quando em Novembro do ano passado, Amine Saad, foi chamado para dirigir o Ministério Público, o Presidente da República disse entre, que os processos ligados às mortes de «Nino» Vieira e Tagme Na Waié deviam constituir prioridades, o que no entender do jornal não está a ser o caso», diz o semanário. Por exemplo, «preferiu-se dar solução ao processo ligado ao caso de aeronave suspeita de transportar droga; preferiu-se, já agora abordar a questão da droga guardada no tesouro público», escreve ainda.

O Última Hora escreve ainda na primeira página que obteve declarações esta semana do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, segundo as quais «se Bubo for entregue ao Governo vai para a cadeia. Ele deve ser julgado, porque é desertor». Sobre esta matéria o Diário Bissau escreve: «PRS acusa Governo de não deixar Bubo em liberdade». O jornal fazia assim alusão ao comunicado do Partido da Renovação Social, segundo o qual, citando dos renovadores, «a sede da ONU em Bissau está a ser alvo de um inaceitável cerco por parte das Forças Armadas, numa atitude de afronta, de vergonha e de falta de autoridade, perante uma instituição cujo único objectivo no país é de prestar assistência aos mais variados programas de desenvolvimento». Ainda relativamente a este caso, Bantaba de Nobas, destaca o comunicado do PRS. «PRS pede ao Governo explicações sobre caso Bubo Na Tchuto».

Mudando do assunto, o Diário Bissau destaca na capa o regresso do Presidente da República: «Malam Bacai Sanhá regressa ao país depois de exames médicos», é o título do semanário guineense, recordando que a estadia do Presidente, em Paris, para exames médicos, gerou uma onda de especulação, ao ponto de vários órgãos de comunicação social da vizinha república do Senegal anunciarem que o presidente estava em estado de coma, o que foi prontamente desmentido pela representação da diplomacia guineense.

Ainda no Diário Bissau: «Não há condições para o meu regresso ao país para responder à justiça», afirma Aristides Gomes. O antigo Primeiro-ministro, disse que não existem condições de segurança na Guiné-Bissau para que ele possa voltar e ser ouvido pelo Ministério Público, no caso relacionado com o desaparecimento de 674 quilos de droga do tesouro público, aquando da sua vigência como chefe do executivo, em 2006. Por outro lado, sublinhou que foi o primeiro Chefe de Governo guineense que iniciou os contactos de mobilização da comunidade internacional, através de trocas de correspondências, delegações e de incentivos à Polícia Judiciária nos trabalhos de apreensões de droga.

Por sua vez, o No Pintcha, em grande plano, destaca que «na próxima mesa redonda de doadores, Grã-Bretanha promete apoiar projectos da Guiné-Bissau». Citando o representante especial do Governo britânico para os Mecanismos da Paz, o ex primeiro-ministro da Escócia, Jack McConnell, o jornal estatal escreve que a «Grã-Bretanha, enquanto membro das Nações Unidas e da União Europeia, quer continuar a ver estas duas organizações a apoiarem o desenvolvimento da Guiné-Bissau». Ainda no No Pintcha, pode ler-se: «Ministério Público arquiva processo que envolvia «Nino» Vieira e Carlos Gomes Júnior».

Numa referência ao artigo publicado no jornal online Bissau Digital, o jornal estatal adianta que está arquivado o processo que opunha o então Presidente da República, «Nino» Vieira e o actual Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. A decisão consta de um despacho do Ministério Público. Este processo remonta a 2006, quando Carlos Gomes Júnior, na altura, Chefe do Governo, em declarações à Lusa, teria alegadamente acusado «Nino» Vieira de ser o mandatário do crime que vitimou o Comodoro Lamine Sanha, antigo Chefe de Estado-maior da Armada guineense, lembra o semanário.

O mesmo semanário adianta numa reportagem de quase duas páginas que «medicamentos de morte» estão a ser vendidos diante de olhos complacentes das autoridades. Os dados apontam para que nos últimos anos, tenham sido inúmeras as vítimas mortais, para além de outras que ficaram com problemas físicos, em consequência do consumo de medicamentos adquiridos fora de farmácias, ou seja, dos vendedores ambulantes que comercializam estes remédios nos mercados. Sobre esta reportagem, o jornal publicou fotos de compradores e vendedores destes medicamentos.

Lassana Cassama
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PNN
 

Bissau – A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Bissau – A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Maria do Céu Silva Monteiro, revelou esta terça-feira que o sistema judicial do país tem as «cores preta e branca».

Céu Silva Monteiro, que falava na cerimónia de cumprimentos do novo ano ao Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, adiantou que «infelizmente» na Guiné-Bissau assiste-se a um conjunto de acções ou omissões que não dignificam, não valorizam e nem conferem ao poder judicial um verdadeiro estatuto de equiparação aos outros poderes do Estado, nomeadamente os poderes legislativo e executivo.

Neste aspecto, a presidente do STJ exemplificou nunca ter visto nenhum membro do Governo, em exercício das suas funções, sem viatura, o que não acontece com os magistrados judiciais, o que na sua opinião revela um tratamento diferenciado dos titulares dos poderes político e legislativo.

Crítica em relação à alegada falta de atenção ao poder judicial, a responsável máxima do poder judicial guineense disse acreditar que a democracia «deseja» que a independência dos magistrados não seja reduzida àquilo que chamou de «mero acto de proferir sentença». Sendo assim, a democracia guineense seria uma democracia «com febre».

Confiante nas actuações do chefe de Estado, Maria do Céu Silva Monteiro disse que o poder judicial conta com Malam Bacai Sanhá na linha da frente para a remoção daquilo que qualificou de «estrangulamentos», pois a justiça potenciará o desenvolvimento social e económico da Guiné-Bissau.

«A realização da justiça numa sociedade democrática é o resultado da acção ou a sua falta desde os poderes soberano do estado, a maior ou menor eficácia do sistema de justiça e a sua credibilidade», frisou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Céu Silva Monteiro reconheceu, por outro lado, que a função de julgar é tão nobre que, de uma forma geral, é aceite pelos magistrados guineenses. Apesar de todos aspectos invocados, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reafirmou ao Chefe de Estado guineense o compromisso ético da sociedade guineense no sentido de construir um poder judicial que integre uma democracia saudável e de qualidade. Assim poderão ser mantidas as características e valores dos juízes e magistrados, para a realização de uma justiça eficaz, célere e moderna, continuando assim a merecer a confiança dos cidadãos.

Sumba Nansil

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Il regno della coca
Il regno della coca


di Marco Vernaschi - 8 gennaio 2010
La Guinea Bissau è il nuovo crocevia mondiale del traffico della polvere bianca. Un
business che finanzia i terroristi. E in due anni ha devastato il paese africano.
Rendendo una generazione schiava. Fino alla guerra per il controllo del business che
ha visto massacrare il capo dello Stato. Sotto il Senegal, in Africa occidentale, c'è
uno staterello semisconosciuto più piccolo della Svizzera e con solo un milione e
mezzo di abitanti: la Guinea Bissau.

Ma adesso quest'ex colonia portoghese - indipendente dal 1974 - sembra destinata a
far parlare di sé, essendosi trasformata in un crocevia del traffico di cocaina dal
Sudamerica all'Europa.

Gruppi paramilitari e terroristici come Hezbollah, Al Qaeda e le Farc colombiane
hanno infatti 'investito' sulla Guinea Bissau con grandi risultati. La droga, che
viene da Venezuela, Colombia e Brasile, transita indisturbata grazie ad un
arcipelago di novanta isole, un governo e un esercito profondamente corrotti e una
totale mancanza di controlli. Insomma, il sogno di ogni narcos. La polizia possiede
una sola automobile e i sessanta agenti incaricati di combattere i signori della
droga possono fare poco o nulla contro criminali equipaggiati con tecnologie
avanzatissime, mezzi di trasporto veloci e armi da guerra.

Ma non si tratta soltanto di una questione criminale. Quello che preoccupa di più la
comunità internazionale, infatti, è il ruolo crescente - in questo business -
dell'estremismo islamico. In Guinea Bissau si è insediata da tempo una potente rete
illegale libanese che amministra i proventi del commercio di cocaina per finanziare
le attività di Hezbollah nella terra dei Cedri, con l'approvazione dei mullah che
hanno concesso una fatwa speciale per benedire il traffico. Il quartier generale di
questa rete è nella capitale del Paese, Bissau: è un grande albergo di lusso, il Palace
Hotel, un edificio rosa e bianco con un pretenzioso colonnato ionico, sulla costa, a
soli cinque minuti dall'aeroporto. Appartiene al miliardario libanese Tarek
Arezki e qui, nel gennaio 2008, i servizi segreti francesi hanno arrestato Ould Sinda
e Ould Sidi Chabarnou, due terroristi maghrebini di Al Qaeda che in Mauritania
avevano trucidato a sangue freddo una famiglia di turisti francesi.

Oggi la più grande fonte di risorse illegali di Hezbollah è proprio il traffico di
droga gestito attraverso la diaspora libanese, un network di comunità ramificato in
Africa Occidentale e America Latina. Quando la droga raggiunge le coste della Guinea
Bissau, viene suddivisa in piccoli carichi che sono spediti verso il Marocco e il
Senegal via mare, o attraverso la Mauritania via terra per poi valicare il Sahara e
raggiungere le sponde del Mediterraneo. Interi convogli armati attraversano la
regione del Sahel, controllata da gruppi di terroristi posizionati in tutta la
regione sahariana. La centrale libanese basata a Bissau alimenta il business
direttamente alla fonte, trattando con le Farc colombiane, per conto degli sciiti di
Hezbollah, mentre le cellule sunnite di Al Qaeda fanno pagare ai trafficanti una
sorta di dazio quando i contrabbandieri attraversano i loro territori, in
Mauritania. In pratica, si arricchiscono tutti.

Mentre la supervisione e l'organizzazione finanziaria del traffico è concentrata
nelle mani dei libanesi, la manovalanza è fornita da una gang locale composta da
guineani e nigeriani, coordinati in Guinea Bissau da un locale, Augusto Bliri. Qui
Bliri è una leggenda vivente: da ragazzo è riuscito a emergere da Reno, il peggiore
degli slum che circondano la capitale, e ha sfruttato la cocaina per costruirsi un
impero economico. Oggi, ancora giovane e rampante, gira per la città a bordo di un
fiammante Hummer giallo, mentre i suoi vecchi amici continuano a vivere nelle
baraccopoli imprigionati dal crack, la droga sintetica sbarcata nel Paese assieme
alla cocaina solo due anni fa.

Già, il crack. Prima del 2007, in Africa occidentale era sconosciuto: oggi i
cristalli maledetti composti dagli scarti della raffinazione della coca - la stessa
piaga che venti anni fa fece esplodere le periferie delle metropoli statunitensi -
sono diventati uno dei problemi sociali più gravi in Guinea Bissau, dove non esistono
strutture per contrastarne il dilagare. Costa pochissimo e dà dipendenza in tempi
rapidi, creando altre schiavitù e nuovi drammi. La prostituzione, quasi
inesistente fino al 2007, adesso è aumentata e ha fatto moltiplicare il numero di
sieropositivi. Come Sadia, una prostituta di vent'anni che passa le sue giornate a
fumare 'quisa', il nome locale del crack. Inizia alle 10 del mattino, quando si
sveglia, per poi passare la notte a battere. Ha bisogno dei soldi per drogarsi. E non
usa preservativo con i suoi clienti, per la maggior parte occidentali che lavorano
per le ong, l'Onu o le ambasciate.

La storia di Sadia è uguale a quella di Nadi, Fatima, Carolina e Rosa: farsi di crack qui
è comune come da noi fumare una sigaretta. Nessuno ne conosce la pericolosità, i danni
a lungo termine sono ignorati, non ci sono centri di prevenzione o recupero. Persino a
livello statistico manca qualunque stima della generazione perduta. Perché in poco
più di ventiquattro mesi il narcotraffico è riuscito a devastare questo piccolo
paese. Ha corroso le strutture sociali e ha scatenato una lotta di potere che ha
provocato un'instabilità politica impressionante.

Un'idea del caos che regna in questo paese può essere fornita da quanto è successo il
primo marzo scorso, quando nell'arco di nove ore la Guinea Bissau ha perso sia il
presidente della Repubblica sia il comandante delle forze armate, uccisi entrambi
nella guerra per il controllo del traffico che loro stessi avevano incentivato.

Gli abitanti hanno saputo degli eventi alla radio, alle otto di sera, quando la
consueta musica afropop è stata interrotta da un speaker che parlava, confusamente,
di un'esplosione appena avvenuta al quartier generale dell'esercito. Chi quella
sera ha provato ad andare a vedere che cosa stava accedendo, ha visto solo le macerie
fumanti dell'edificio, con i soldati che puntavano i kalashnikov in faccia a
chiunque tentasse di avvicinarsi troppo. Il generale Tagme Na Wai, potente capo di
stato maggiore, era stato appena ucciso da una bomba. Poche ore dopo, iniziava a
circolare un'altra notizia choc, quella della morte del presidente Joao Bernardo
Vieira: assassinato mentre cercava di fuggire dalla sua residenza attaccata da un
gruppo di militari fedeli al capo di stato maggiore appena ucciso. In quelle ore,
lungo la strada che porta alla residenza di Vieira, la scena era apocalittica: decine
di militari che sparavano in aria (e non solo) con le mitragliatrici, la gente che
gridava e scappava, la jeep blindata del presidente ancora in mezzo alla strada,
crivellata di colpi, con le gomme squarciate e i vetri in frantumi. Anche le auto della
scorta erano ridotte in rottami. Sul muro della villetta si vedeva la breccia
provocata da un razzo, che aveva trapassato quattro pareti per esplodere in salotto.

Qualche ora dopo, nel comando militare, un plotone di soldati armati in stile Rambo
sorseggiava un tè sotto un grande albero. "Siamo stati noi a uccidere il presidente
Nino", si vantava tale Paul: "Siamo andati a casa sua, per interrogarlo sulla bomba
che ha ucciso Tagme, il nostro generale. Quando siamo arrivati il presidente stava
scappando con sua moglie. All'inizio ha negato tutto, ma poi ha confessato. Non solo
ha ammazzato Tagme, ma ci ha reso anche la vita impossibile: siamo senza stipendio da
sei mesi. Dopo avergli sparato, con un machete gli abbiamo tagliato le mani, le gambe e
la testa. Adess
o è morto di sicuro", ha chiuso Paul, scoppiando in una risata fragorosa, seguita da
quella dei suoi uomini.

A Vieira, dal settembre scorso, è seguito un altro presidente, Malam Bacai Sanhá. Ci
si chiede quanto durerà, mentre sulla costa continuano a passare i carichi di coca
diretti in Europa.

La sanzione comminata a Roland S
Pubblicata il 08/01/2010




La sanzione comminata a Roland S., un importante uomo di affari miliardario, nonché diplomatico della Guinea Bissau, entra di diritto nel guinness delle più care mai emesse per eccesso di velocità: per essere passato a quasi 140 km/h in un tratto dove il limite era di 100 e aver attraversato il centro abitato di Mörschwil (Cantone San Gallo) a cento all'ora, dovrà versare circa 200 mila euro.

In Svizzera, com'è noto, l'importo delle multe è stabilito in base al reddito, ecco il perché della cifra faraonica. La legge gli consente di pagare a rate con 130 aliquote giornaliere da circa 1.540 euro l'una, ma c'è da giurare che Roland non se la dimenticherà tanto facilmente. Oltretutto, viaggiare a 140 km/h su un bolide da 390 CV non dev'essere neanche così emozionante...

( Noticias Lusofonas) Guiné-Bissau. Aprovada lei que preve...
Guiné Bissau
Aprovada lei que prevê pagamento de caução de candidaturas às presidenciais
- 10-Nov-2009 - 17:11


O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje, terça-feira, legislação que prevê que os candidatos que se apresentem às eleições presidenciais do país paguem uma caução de 20 milhões de francos CFA (cerca de 30 mil euros).


Segundo o deputado Nelson Moreira, membro da comissão especializada para a área jurídica do Parlamento, a medida foi aprovada pelos deputados faltando agora conhecer a decisão do Presidente, Malam Bacai Sanhá, se a acolhe ou não.

"O Presidente pode vetar a lei, se entender que ela é inconstitucional, se o fizer, a lei volta ao Parlamento e será novamente apreciado pelos deputados e se for aprovada novamente com uma maioria de dois terços de deputados significa que será automaticamente promulgada pelo Presidente", declarou Nelson Moreira.

Segundo o deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), os partidos entenderam que é preciso criar uma disposição legal "que acabe com a proliferação dos candidatos" à Presidência do país.

Nas últimas eleições presidenciais apresentaram-se 13 candidatos, embora só acabassem por concorrer 11, já que um desistiu e o outro foi assassinado em vésperas do início da campanha eleitoral.

"A intenção do Parlamento, tendo em conta a prática vigente no nosso país, é no sentido de evitar a proliferação das candidaturas às eleições presidenciais, porque se vê pessoas que nem têm dinheiro para comprar uma bicicleta, a querer serem Presidente da República. É intenção do Parlamento precaver essa situação", esclareceu Nelson Moreira.

"Um cidadão que quer se candidatar ao cargo de Presidente da Republica, tem que caucionar essa pretensão com um valor monetário de 20 milhões de francos CFA. Se obtiver 10 por cento no total dos votos validamente expressos, o candidato tem o direito ao reembolso do montante, mas se não atingir esse valor perde esse dinheiro a favor do Estado", disse o parlamentar.

Nelson Moreira negou ainda que essa disposição legal seja divergente com as liberdades e garantias dos cidadãos, como foi defendido por alguns juristas do país.

"Eu como jurista entendo que essa lei não é inconstitucional. É apenas uma prevenção para evitar uma situação desagradável", defendeu Moreira, citando o exemplo da disposição que diz que para se ser director da Polícia Judiciaria na Guiné-Bissau tem que se ser jurista de formação.

"Há um princípio fundamental da Constituição guineense que salvaguarda a igualdade entre os cidadãos. Mas, também há uma lei que diz que para se ser director-geral da PJ tem que ser jurista, o que significa que estamos a excluir os economistas e pessoas outras áreas de formação. Será que vamos dizer que essa disposição legal é inconstitucional?", questionou Nelson Moreira.

Segurança maritima: Guiné-Bissau aderiu a tres das 60 convençoes...
Segurança marítima.

Guiné-Bissau aderiu a três das 60 convenções e protocolos da Organização Marítima Internacional (IMO) 2009-11-09 15:09:57

Bissau – O consultor moçambicano da Organização Marítima Internacional (IMO), Anastácio Francisco, revelou esta segunda-feira que das 60 convenções e protocolos a Guiné-Bissau aderiu apenas três.

As três convenções e protocolos a que a Guiné-Bissau aderiu são a convenção mãe, convenção de transportes de substâncias perigosas no mar e a convenção do direito do mar.

Anastácio Francisco, que se encontra em Bissau no âmbito de uma acção de formação sobre o código de conduta da Organização Internacional Marítima, sob o lema do reforço da segurança e da protecção do meio marinho a nível mundial, adiantou que a não adesão do país às convenções representa um certo perigo para Guiné-Bissau.

Por exemplo em caso de derrame de combustível no mar, o que pode causar prejuízos nos interesses económicos nacionais, se o país não for membro destas convenções, pode ter dificuldades em conseguir apoios e compensações a nível internacional pelos danos sofridos.

Apesar da falta de pacotes legislativos por parte da Guiné-Bissau para com IMO, Anastácio Francisco disse haver necessidades de regulamentação interna da situação no que diz respeito à segurança marítima, para depois então aderir a estas convenções. «Nós estamos aqui juntamente com os quadros nacionais para como implementar estas convenções a nível nacional, mesmo que a Guiné-Bissau venha aderir estas convenções», disse o responsável.

O consultor moçambicano disse ainda que a Guiné-Bissau é um país com uma costa com recursos marinhos é necessário proteger através das convenções da IMO, enquanto membro da organização.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-bissau: Ban Ki-moon exorta guineenses...
Guiné Bissau
Ban ki-moon exorta guineenses a capitalizarem sucesso das eleições
- 30-Oct-2009 - 18:50


O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, exortou os líderes políticos da Guiné-Bissau a capitalizarem o sucesso das eleições presidenciais e o actual optimismo público para melhorar as condições sociais e económicas do país, noticia hoje, sexta-feira, a Lusa.



No último relatório do Conselho de Segurança sobre o país, divulgado quinta-feira, o secretário-geral da ONU considera que "há uma janela de oportunidade na Guiné-Bissau que deve ser aproveitada", acrescentando que o país está mais perto da estabilidade política.

Ban Ki-moon elogiou a população da Guiné-Bissau pelo "pacífico e bem organizado" processo eleitoral para a Presidência da República, em Junho e Julho, que deu a vitória na segunda volta a Malai Bacai Sanhá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) sobre Kumba Ialá, do Partido da Renovação Social (PRS).

O secretário-geral da ONU notou, no entanto, que, face à abstenção recorde nestas eleições, os líderes políticos da Guiné-Bissau precisam de "fomentar o diálogo e a responsabilidade em relação aos eleitores para reforçar a democracia e recuperar a confiança dos cidadãos".

O período em análise no relatório foi dominado pela tensão que se seguiu aos assassínios do candidato presidencial Baciro Dabó e do antigo ministro da Defesa Hélder Proença, em Junho de 2009, na véspera do início oficial da campanha eleitoral.

O assassínio dos dois dirigentes seguiu-se à morte em Março do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira e do chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, também assassinado.

O secretário-geral da ONU apelou ainda à conclusão das investigações a estes crimes, considerando que ajudará "a combater a impunidade e contribuirá para a justiça e a reconciliação nacional".

"Melhorará também a imagem da Guiné-Bissau e restaurará a confiança da comunidade internacional", acrescentou.

Ban Ki-moon garantiu ainda o apoio do gabinete da ONU de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS), a que sucederá a 1 de Janeiro o gabinete Integrado da ONU de Consolidação da Paz (UNIOGBIS).

O novo gabinete será responsável por, entre outras coisas, reforçar a capacidade das instituições nacionais, apoiar a estrutura eficiente das forças de segurança e ajudar a mobilizar ajuda internacional.


Defesa e Segurança: UE alarga mandato...

Defesa e segurança
Guiné-Bissau: UE alarga mandato da missão de reforma para o sector da Defesa e Segurança
2009-11-06 11:16:32


Bissau – O Conselho da União Europeia (UE) aprovou no final do mês de Outubro o alargamento do período do mandato da sua missão para a reforma do sector da Defesa na Guiné-Bissau.

A notícia foi avançada numa nota de imprensa da missão da UE, tornada pública esta quinta-feira em Bissau. De acordo com a mesa fonte, com a decisão do prolongamento da missão, a União Europeia vai proceder à análise estratégica do cumprimento do compromisso da missão no que diz respeito à questão da reforma nos sectores da Defesa e Segurança no país, cujos resultados serão apresentados ao Conselho Político e de Segurança da União Europeia em Bruxelas no dia 19 de Janeiro do próximo ano.

A missão da União Europeia para a reforma no sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, adianta ainda que esta análise estratégica será um verdadeiro desafio para a referida missão assim como para o futuro da Guiné-Bissau.

Nesta perspectiva, a missão defende a necessidade de apresentar de uma forma realista os avanços feitos relativamente ao processo de reforma em curso no país, de forma a garantir uma presença efectiva da União Europeia já na fase de implementação dos trabalhos realizados.

Em termos legais, a missão continua a opor-se ao atraso da aprovação pelo Conselho de Ministro e posteriormente pala Assembleia Nacional Popular, de pacotes legislativos, de acordo com a lei em vigor na Guiné-Bissau.

Com a eventual aprovação deste pacote legislativo, a missão adianta que nos próximos tempos o seu trabalho será o de acompanhar o referido processo, caso seja pedido, de modo a poder trabalhar, em colaboração com técnicos nacionais ligados nas áreas de defesa e segurança, a sua possível alteração.

Refira-se que um conjunto de documentos estruturais e organizacionais para as três áreas de actividade da missão da União Europeia para a reforma no sector de Defesa e Segurança foram preparados pela missão em colaboração com técnicos nacionais, nomeadamente nas área militar, policial e do Ministério Publico. Trata-se de uma delimitação que foi legalmente projectada em conformidade com o Documento de Estratégia Nacional aprovado pela Assembleia Nacional Popular de Janeiro do ano 2008.

Sumba Nansil

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Guinè-Bissau: Forças Armadas...
Segurança.

Guiné-Bissau: Forças Armadas vão continuar alerta junto à fronteira com o Senegal
2009-11-04 16:25:34 Bissau – As autoridades nacionais vão manter a presença militar junto à fronteira norte da Guiné-Bissau com a República do Senegal, enquanto esta se justificar.

As garantias da continuidade do exército guineense perto d fronteira norte com o Senegal, foram tornadas públicas esta quarta-feira pelo Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, General José Zamora Induta que, para o efeito se fez deslocar à zona esta quarta-feira.

Zamora Induta, reconheceu que o assunto é complicado tendo em conta a ausência prolongada das autoridades nestas localidades, situação que foi aproveitada pelas autoridades senegalesa para a ocupação de uma parcela da terra pertencente a território da Guiné-Bissau.

Nesta perspectiva, o Chefe do Estado-maior sublinhou também a necessidades do assunto ser resolvido junto das instâncias próprias, numa clara alusão aos recentes contactos diplomáticos entre Bissau e Dacar.

Instado a pronunciar-se sobre a situação militar no terreno, Zamora Induta disse que as Forças Armadas nacionais estão apenas limitadas a cumprira as suas obrigações de defesa da integridade territorial e segurança da população.

Na sua deslocação à linha fronteira, Zamora Induta foi informado pelo Comandante de operação intitulada «Pilar 184», Seidi Bà, acerca do desenrolar da situação no terreno, concretamente na zona de Cabo Roxo.
Oficialmente até esta data não há relatos de confrontos militar ente as Forças Armadas da Guiné-Bissau com o Senegal, mantendo-se a situação estacionaria.

Sumba Nansil

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Parlamento Abre Sessao Plenària

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, apelou hoje aos deputados para pensarem numa “profunda revisão constitucional” que possa preencher as lacunas que ao longo dos tempos deram azo a “interpretações dúbias” da lei.

Falando na abertura da primeira sessão do ano legislativo 2009/2010, Bacai Sanhá disse que a Constituição da República não pode ser um documento talhado em função das circunstâncias e interesses de cada momento.

Para o Presidente guineense, a Constituição deve ser adaptada às exigências que se perfilam para o país, pelo que, insistiu, os deputados devem trabalhar na sua modernização através de uma “profunda revisão”.

“A Lei fundamental do país deveria, a nosso ver e no contexto da reflexão que propomos aos ilustres deputados, conter uma forte componente relativa à normalização e transparência da vida pública, factor indispensável à boa governação”, defendeu Malam Bacai Sanhá.

O Chefe de Estado guineense apontou a criação de um Tribunal Constitucional, no âmbito da reforma do sector da justiça e a adopção da legislação sobre o poder local permitido a realização das primeiras eleições autárquicas, como algumas das inovações de que o país precisa com urgência.

Bacai Sanhá instou ainda a classe política e a sociedade guineense em geral para que seja elaborado um Pacto de Estabilidade Nacional, instrumento que, considerou, permitiria um diálogo permanente para a busca de soluções para os problemas do país.

O Presidente guineense voltou a frisar a sua disponibilidade para apoiar a iniciativa lançada pelo Parlamento para uma Conferência de Reconciliação Nacional, que teria como objectivo a identificação das causas e consequências dos conflitos cíclicos no país.

A sessão hoje iniciada, prevista para durar 30 dias úteis, começou com a observação de um minuto de silêncio em memoria da deputada Antónia Mendes Teixeira, líder da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), falecida na semana passada num acidente de viação.

Assistiram à abertura solene da sessão parlamentar, além do chefe de Estado, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e membros do seu Governo, corpo diplomático e as chefias militares.



Fonte: Braima Darame
Data : 03/11/09


PR. remodela Governo
Guiné Bissau
Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, remodela Governo
- 30-Oct-2009 - 18:59


O Presidente Malam Bacai Sanhá da Guiné-Bissau decretou quarta-feira uma remodelação governamental marcada pela redução do elenco executivo de 21 para 16 ministros, apurou a PANA de fonte oficial em Bissau.


Sob proposta do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, o Presidente Sanhá nomeou assim uma nova equipa governamental caracterizada ainda pelo aumento dos postos de secretário de Estado dos anteriores 10 para 12.

Nova composição do Governo:

- Maria Adiatú Djaló Nandingna, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares.
- António Óscar Barbosa, Ministro da Energia e Recursos Naturais.
- Adja Satú Camará Pinto, Ministra do Interior.
- Luís Oliveira Sanca, Ministro da Administração Territorial.
- Aristides Ocante da Silva, Ministro da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria.
- Artur Silva, Ministro da Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desportos.
- Botche Candé, Ministro do Comércio, Indústria, Turismo e Artesanato.
- Carlos Mussá Baldé, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
- Adelino Mano Quetá, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades.
- Mama Saliu Djaló Pires, Ministro da Justiça.
- José Mário Vaz, Ministro das Finanças.
- José António da Cruz Almeida, Ministro das Infraestruturas.
- Lurdes Vaz, Ministra da Mulher, Família, Coesão Social e Luta contra a Pobreza,
- Camilo Simões Pereira, Ministro da Saúde.
- Fernando Gomes, Ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado.
- Maria Helena Nosoline Embaló, Ministra da Economia, Plano e Integração Regional.

Secretários de Estado:

- Mário Dias Sami (Pescas).
- Fernando Augusto Gomes Dias (Comunidades).
- Lassana Turé (Cooperação Internacional).
- Besna Na Fonta (Ensino).
- Barros Bacar Banjai (Ambiente e Desenvolvimento Durável).
- Octávio Alves (Segurança Nacional e Ordem Pública).
- José Carlos Varela Casimiro (Tesouro).
- Gabriela Fernandes (Orçamento e Assuntos Fiscais).
- Fernando Saldanha (Juventude, Cultura e Desportos).
- José Carlos Esteves (Transportes e Comunicações).
- Augusto Paulo José da Silva (Saúde).
- Wasna Papai danfa (Energia).

Guinèe-bissau: Chefe das Forças Armadas Angolanas...
Guiné Bissau
Chefe das Forças Armadas Angolanas enaltece cooperação bilateral
- 30-Oct-2009 - 18:26


O chefe do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA), general de Exército Francisco Pereira Furtado, encontra-se desde hoje na Guiné-Bissau, no âmbito da cooperação militar entre os dois países.


À sua chegada, Francisco Pereira Furtado declarou à imprensa que a deslocação visa o aprofundamento dos contactos entre as forças armadas dos dois países, com vista a assinatura de um acordo entre as autoridades governamentais de Angola e da Guiné-Bissau.

Salientou a disponibilidade de Angola ajudar as forças armadas da Guiné-Bissau nas áreas da formação, assistência técnica,
reforma do sector de defesa, entre outras.

A delegação militar angolana integra os tenentes-generais João Jorge, Rui Lopes Afonso e Virgínio da Cunha Pinto, das direcções de Preparação de Tropas e Ensino, e das Operações do Estado Maior do Exército e da Força Aérea Nacional (FAN), respectivamente.

Fazem ainda parte da delegação o contra-almirante Noé Rodrigues Magalhães, chefe adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, assim como outros oficiais superiores das Forças Armadas Angolanas.

À sua chegada, a delegação foi recebida pelo general José Zamora Induta, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas guineenses, e pelo embaixador angolano na Guiné-Bissau, Brito Sozinho.

O programa contempla visitas e reuniões separadas nos estados maiores do exército, da força aérea e da marinha guineenses, apresentação a delegação angolana do dossier sobre as reformas do sector de defesa da Guiné-Bissau e uma visita ao Centro de Instrução Militar de Cumere.

A delegação angolana manterá ainda encontros de trabalho e de cortesia com o Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, assim como com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e com o presidente da República, Malam Bacai Sanha.


Presidente promete fim da era de guerras...
Guiné Bissau
Presidente promete fim da era de guerras e dos distúrbios no país
- 28-Oct-2009 - 11:55


O Presidente da República Malam Bacai Sanhá disse esta terça-feira que chegou ao fim a era de guerra e distúrbios na Guiné-Bissau.


O chefe do Estado guineense, que falava esta terça-feira em Bissau na tomada de posse do chefe e vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta e António Indjai, respectivamente, disse que este acto representa o esforço das instituições da república, com vista a criar um clima de estabilidade e de paz na Guiné-Bissau.

Bacai Sanhá reconheceu que a missão que cabe aos recém-empossados não é fácil, visto assentar na construção de um exército republicano, moderno, disciplinado, obediente e subordinado ao poder político.

A questão da unidade nacional e o fim de divisão no seio da classe castrense são, entre outras, duas preocupações levantadas pelo chefe do Estado guineense, Malam Bacai Sanhá.

«A vossa tarefa não é nada fácil, isto no sentido de unir as Forças Armadas e acabar com a exclusão, porque a vossa missão é defender a integridade territorial, modernizar as nossas Forças Armadas», disse.

Neste sentido, o chefe do Estado assegurou aos empossados que podem contar com seu apoio, enquanto comandante, chefe das Forças Armadas, assim como com o Governo, para que exista verdadeira paz na Guiné-Bissau.

«A paz na Guiné-Bissau depende, em parte, das Forças Armadas», disse Bacai Sanhá, que lançou igualmente um apelo às chefias militares a porem fim à «má fama» que tem.

Na sequência desta cerimónia, José Zamora Induta e Antonio Indjai, foram promovidos para oficiais generais de três e duas estrelas, respectivamente, ou seja, o Capitão de Mar e Guerra José Zamora Induta e General de tres estrelas e o Coronel Antonio Indjai, passa a general de duas estrelas.

Fonte: Jornal Digital


Proggetto per la Guiné-Bissau (2^ fase)

Progetto per l'agricoltura (2^ fase ) in Guinea-Bissau (Africa) Anno 2009/2010.

Spett. ---------------------------------------------------------------------------

Oggetto: Organizzazione di campi agricoli e orticoltura comunitari da mq. 40.000 per la popolazione del villaggio per la produzione di riso, orticultura e altre cereali.

Località: Regione di Bafatá ( l'Est ) del paese.

Persone necessarie: ( dirigenti ) n 5 per la realizzazione del progetto.

cell. 335-1353202
Creatore del progetto rag. IE’ EMPOSSA (Paolino).contatto tel+fax 0444-452517

Responsabile del progetto sul posto:
Eng. Agronomo Victor Ampa Djelomobo (esecutore progetto).
Eng. Chimico e Prof. Univ. Agostinho Cà. (coordinatore progetto).
Professoressa Domingas Morreira ( coordinatrice e responsabile femminile del progetto).
Julio Domingas Agricoltore ( responsabile dei lavoratori ).
Cassa Junior Pdeppo ( addetto trattore e responsabile materiali ).

ANALISI DELLA SITUAZIONE:

Nel cammino di lotta contro la povertà e promozione della donna fatta in questi anni, le donne del villaggio hanno espresso il desiderio di poter attuare dei campi agricoli e orticoltura affinché l’alimentazione venga integrata con altri alimenti vegetali al di fuori dell’attuale cioè solo riso d’importazione e non sufficiente per soddisfare il fabbisogno della gente.

Finalità: Attraverso questi campi comunitari, s’intende coltivare riso, mais, verdure locali e
d’importazione come: pomodori, verze, cipolle, patate dolci, carote, fagioli, ecc. poiché il
fabbisogno vitaminico e proteico sarebbe in parte riposto nelle verdure.

Il progetto tende a creare dal 100 ai 150 posti di lavoro, occupando la mano d'opera delle donne e giovani del villaggio (locale), poiché tutto il lavoro in oggetto viene in gran parti realizzato manualmente.
(coltivazione del riso e altri cereali per tutto il periodo del anno e in particolare, il riso viene seminato e poi trapiantato).

Il progetto, in questione, oltre all'utilità per il paese per fermare l'esodo dei giovani dai villaggi verso la città dove la pratica di malavita è diffusa ( uso di stupefacente, prostituzione, furti, delinquenza ecc. ), servirà anche per fermare la corsa verso l'Europa dell'immigrazione clandestina e sue conseguenze pratiche.

L'orticultura necessita di due pozzi scavati per raccogliere l’acqua piovana da utilizzare
per l’annaffiatura delle verdure.

I prodotti raccolti vengono in parte utilizzati per il consumo
ed in parte essiccati prima dei mesi di siccità. Attraverso questo modo (l’essiccazione)
possono trovare di che sfamarsi quando l’acqua dei pozzi non potrà garantire la vita dei
vegetali; di questi essiccati una parti verrà destinata per il semente in futuro.
Accanto a questo progetto di agricoltura vegetale, si pensa affiancare un piccolo allevamento di galline, capre e mucche, pecore; sfruttando lo scarto proveniente della coltivazione.

Durata: Si presuppone la durata da 12 a 24 mesi, il tempo necessario poiché il progetto possa auto gestirsi.

Mezzi:
Terra per l’attuazione del progetto ( inizialmente gratuita ) si pensa acquistare la terra e prezzo da definire.
Trattore usato cv 75 à 85, 4x4 motrice € 8000,00 =
Aratro usato € 1000,00 =
Erpice usato € 1000,00 =
Seminatrice o spargi-concime € 1000,00 =
Trasporto container piccolo 4 piedi € 4800,00 =
Spese doganale ( Bissau ) € 4500,00 =
n.5 persone necessarie 1(un) esecutore ;1(un) coordinatore: 1 (un) agricoltore);
1(una) coordinatrice delle donne.1(un) addetto materiali. (costo annuale ) € 2000,00 =
N. 2 pozzi scavati con profondità di mt. 4/5 ciascuno (mano d’opera locale) per la raccolta dell'acqua piovana € 900,00 =
Semente di riso (600kg) (nel locale) € 430,00 =
Semente di mais e altre cereale ( nel locale ) € 200,00 =
Semente orticultura varie ( esteriore) € 550,00 =
Attrezzature agricoli
Trapiantatore n° 20 € 80,00 =
Zappette n°20 € 80,00 =
Zappette n° 20 € 80,00 =
Badiletti a punta n° 20 € 180,00 =
Vanghette n° 20 € 180,00 =
Accette n° 20 € 200,00 =
Arghetti n° 20 € 140,00 =
Annaffiatoi plastichi n° 40 € 360,00=
Trasporto ( locali ) materiali varie ( noleggio ) € 450,00 =



Totale complessivo € 26.130,00


FINALITA: Lotta contro la povertà, integrazione alimentare, promozione della donna e dei giovani, creazione del lavoro e fermare l'esodo dei giovani verso la città e poi verso l'Europa.

La comunità spera nell’attuazione di questo progetto per poter concretizzare quanto si annuncia per il bene della gente, per lo sviluppo e la crescita dei villaggi stessi mirando all’autogestione e auto sostentamento.
La comunità porta all’attenzione -------------------------------------------------------------------- per poter realizzare questo progetto rispondente alla necessità della popolazione locale.






Nota:

1) - Il trattore in questione può essere usato in noleggio per creare i fondi.
2) - Se presuppone assunzioni di 100 à 150 donne e giovani per trapiantazione e semina del riso e altre cereali; oltre che per la raccolta.
3) - Il progetto tenderà a fare piccolo allevamento di mucche, capre, pecore, galline..., sfruttando lo scarto agricola.



Ringraziamo ed ossequi.

Creatore e responsabile del progetto; rag. Empossa Ié (Paolino).

Tensao na franteira

Política
Tensão na fronteira
Guiné-Bissau: Senegal não desiste e tropas guineenses estão alerta
2009-10-19 17:15:48



Guiné-Bissau: Estruturas de poder degradadas pela ineficácia da Justiça
Guiné-Bissau: Português como língua de trabalho no tribunal da UEMOA
Guiné-Bissau: Zamora Induta descreve situação em Conacri como muito preocupante
Guiné-Bissau: Direito comunitário da UEMOA discutido em Bissau
China aprofunda relações com África com uma visita de seis dias
Guiné-Bissau: Financiamento da União Europeia não chega à Justiça
Guiné-Bissau: Sanhá reuniu-se pela primeira vez com primeiro-ministro
Guiné-Bissau: GIC-GB vai discutir reforma nos sectores da Defesa e Segurança
Presença do líder da Frente Polisário em Bissau deteriora relações com Marrocos

Bissau – Tensão na fronteira norte da Guiné-Bissau e com o Senegal aumenta devido à disputa territorial. Tropas guineenses estão prontas a intervir.

Relatos apontam que tropas senegalesas continuam posicionadas a cerca de dois quilómetros da fronteira, para o interior da Guiné-Bissau, mais concretamente em Sucudjak, da parte guineense, e Cap Roxo, da parte senegalesa. A referência é o marco 184, definido pela convenção franco-portuguesa, assinada em 1886.

Ao abrigo desta convenção e a da inalterabilidade dos limites fronteiriços expressada pela Carta da então OUA (Organização da Unidade Africana), a Guiné-Bissau tem soberania na parcela em causa. Mas, a verdade, é que a presença senegalesa naquela localidade, à força, aparenta algum sinal de peso, ou a reivindicação de alguma «legitimidade» política, se não comercial do espaço em causa.

São suposições que devem ser levadas em conta, pois representam razões para preocupação. Foi a partir deste limite fronteiriço, traçado apenas pela parte senegalesa, que se baseou o acordo de exploração conjunto de 1993, e que termina em 2013, ditando a famosa e contestada aritmética percentual de 85 por cento para o Senegal e 15 por cento para Guiné-Bissau da exploração de petróleo.

Se esta divisão convence ou não, o certo é que a Guiné-Bissau perdeu na Justiça, mediante o então diferendo sobre a matéria. Agora, numa altura em que se aproxima mais uma fase de discussão, em 2013, instalou-se a polémica.

Enquanto na esfera política e diplomática não se registam ainda resultados que possam conduzir a um consenso, no campo militar a tesnão continua a dominar o clima na linha fronteiriça norte do país.

Informações disponíveis apontam para que, neste momento, se encontra mais de um batalhão de tropas no perímetro de Sucudjak, zona de grande tensão militar. Os senegaleses dizem que para já que não vão arredar pé, o que levou as tropas da Guiné-Bissau a colocarem-se numa posição de máximo alerta, esperando autorização para intervir. Da parte senegalesa também aumentou o dispositivo militar na zona.

Entretanto, numa iniciativa para conter a situação militar, a Guiné-Bissau propôs um encontro com a parte senegalesa ainda esta semana, em São Domingos, em que deverão tomar parte os Governadores das regiões situadas nos limites da fronteira entre os dois países. Deste encontro, espera-se que seja encontrada uma plataforma de entendimento.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

Maoria dos soldados nao sofreram preparacao militares
Guiné Bissau
Maioria dos soldados das Forças Armadas não foi sujeito a recrutamento
- 30-Sep-2009 - 16:34


A Maior parte dos soldados que compõe a estrutura das Forças Armadas guineenses não passou pela via de recrutamento, adiantou o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas.


O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas guineense, Capitão e Mar e Guerra, José Zamora Induta, avançou esta quarta-feira que a maioria dos elementos que constituem as Forças Armadas guineenses não passou nenhum tipo de recrutamento.

Induta acrescentou ainda que estes mesmos homens também não receberam instruções sobre as armas que foram lhes foram entregues ou como devem ser utilizados os instrumentos militares.

Em declarações à PNN, Zamora Induta adiantou a urgência de efectuar o recrutamento de novos soldados com níveis académicos aceitáveis.

«Neste momento estamos a desencadear uma acção de formação pedagógica aos soldados que se encontram nestas condições, ou seja, aqueles que chegaram aos quartéis em situações irregulares, de forma a levá-los a compreender qual é a missão que lhes é incumbida», disse Zamora Induta.

O responsável máximo das Forças Armadas Guineenses, voltou a defender o afastamento das Forças Armadas dos assuntos políticos. Todavia, prometeu desenvolver mais acções de aproximação para com a população civil, através de actos públicos, como por exemplo, o envolvimento de soldados nos trabalhos de recolha de lixo na via pública, intercâmbios culturais e ainda a recente parada militar, no quadro de comemorações da data da independência nacional.

Sobre a reforma nos sectores da Defesa e Segurança, José Zamora Induta elucidou que a reforma é do âmbito das Forças Armadas, em parceria com a comunidade internacional, que deverá fazer o seu trabalho com as informações que são prestadas pelas autoridades militares da Guiné-Bissau.

Zamora Induta disse ter «assumido as rédeas» das Forças Armadas, sem apoio dos seus familiares que associaram a função a um «suicídio». Sobre os objectivos por ele traçados, o chefe das Forças Armadas guineenses disse não se sentir ainda realizado, o que vai acontecer, segundo ele, assim que se efectuar o processo de recrutamento dos novos elementos.

No que diz respeito à recente nomeação das chefias militares pelo Presidente da República, Zamora Induta disse que era normal se não fosse reconduzido ao cargo, e que, nesse caso, lhe restaria apenas despedir-se das chefias militar. «Não aconselharia ninguém a opor-se à decisão do Presidente da República, caso não fosse reconduzido, porque isso faz parte das suas tarefas constitucionais», esclareceu.

Fonte: Diário Digital

Justiça
Bissau – A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Silva Monteiro, anunciou que o projecto de apoio da União Europeia para o sector da justiça não está a corresponder às necessidades e às carências da justiça guineense.

Em declarações aos jornalistas, depois da audiência que manteve esta terça-feira com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, Maria do Céu Silva Monteiro afirmou «nós temos um projecto da União Europeia para fazer face as carências no sector da justiça mas infelizmente, da forma como este projecto está a ser gerido, no nosso entender, não está a conseguir corresponder às necessidades da Justiça do país».

A responsável máxima da magistratura judicial guineense avançou ainda que, de um projecto com financiamento de seis milhões de euros, assinado em 2006 e com duração até 2008, apenas 500 mil euros foram gastos, ou seja, do valor total, só um por cento é que foi direccionado para o sector da Justiça, cuja gestão não é da responsabilidade do aparelho judicial.

A nível interno, Maria do Céu Monteiro disse que a Justiça não é uma ilha isolada e que é intrínseco ao país. A responsável acentuou, por outro lado, que mesmo sendo pobre, o país pode conhecer avanços se houver vontade dos seus dirigentes.

Relativamente aos tribunais sectoriais, que funcionam nas residências dos particulares, a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça adiantou que esta prática retira dignidade à justiça do país.

Perante estas condições, Maria do Céu Monteiro afiançou que vai fazer tudo fazer, em parceria com outras instituições, para ultrapassar estes embaraços. As condições em que funciona o Tribunal Regional de Bissau, mereceram igualmente as preocupações da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Sumba Nansil

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É necessária uma missão internacional para a manutenção da estabilidade no país?


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Antonio Tavares(odja) 2009-09-10 23:25:38
De que natureza? Ou para melhor dezer em que donimio?

É verdade que a condição seni-qua-não para o de senvolvimento do nosso país é a estabilidade. Mas, tb é verdade que, nós os guineenses, devemos preceber que a instabilidade que rena no nosso país é fruto do militarismo politico, o militarismo politico é fruto de defece politico dos nossos ditos politicos....
Alguns militares e politicos, são autenticos bomba contra a estabilidade instituicional e não só.

Acho que é necessario uma missão internacional para manutenção da estabiliodade no país, mas acho que o mais importante é a reforma do nosso «velho» carta magna( constituição ) e mudança de mentalidade.

A nossa constituição nun dos seu artigos reza que as forças armadas é o garante da segurança e da instabilidade instituicionais. Num Estado democratico Direito não pode ser, pois tem que existir força de segurança sob totela do ministerio de interior ( paramilitar ).

Deus queira que é dessa vez, que o barco vai andar rumo oa desenvolvimento.

UNIDOS VENCEREMOS AS NOSSAS DEFICULDADES.

Mário Ansaly Correia 2009-09-09 00:39:45
Todo o mundo sabe disso, só nós os guineenses é que achamos que não, por orgulho à tão querida pátria. Os guineenses devem perceber uma coisa muito importante, que para o desenvolvimento do país é preciso que acha estabilidade, de que todos nós falamos. A base da sustentabilidade de qualquer país é a estabilidade. Não sei se já sabemos que a comunidade internacional está saturada com os nossos problemas, e vai ser uma última oportunidade para o país. Agora temos que pensar muito bem, aquilo que queremos.

jones Anacleto de Pina 2009-09-06 21:21:46
E claro que ninquem tenha a duvida que e necessario uma missao internacional para a estabilidade e paz na guine-bissau, temos que acabar com a ditadura prisoes arbitrarias narcotrafico onde os proprios dirigentes estao metidos, a guine-bissau merece ser govenado por pessoas com capacidade construtiva nao por aqueles que pensam em tornar-se ricos do dia para a noite.
Fonte Pnn (Bissau digital)

Cooperaçao Angola - Guiné- Bissau
Bissau - Angola reiterou quarta-feira, em Bissau, a sua predisposição para ajudar na reestruturação e reorganização das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

A garantia da ajuda foi dada à imprensa em Bissau pelo vice-presidente da Assembleia Nacional angolana, João Lourenço, à saída de uma audiência que lhe foi concedida pelo recém-empossado chefe de Estado da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.

João Lourenço, que representou o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, na tomada de posse do líder guineense esta terça-feira, reagiu ao apelo lançado por Bacai Sanhá, na sua investidura, no sentido da solicitação de apoios da comunidade internacional para reestruturar e reorganizar o exército

O apelo do Presidente guineense foi entendido pelo representante angolano e este prometeu levar a sua mensagem a José Eduardo dos Santos. «O presidente Sanhá pediu-nos para transmitir ao seu homólogo, José Eduardo dos Santos, que conta com Angola e outros países da região para poder conduzir a Guiné-Bissau no caminho do desenvolvimento económico e social», realçou.

(c) PNN Portuguese News Network

Em Nova Iorque
Lisboa - O Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau (GIC-GB) vai reunir-se no dia 22 de Setembro, em Nova Iorque, EUA, para debater a reforma nos sectores da Defesa e Segurança do país.

De acordo com o Secretário de Estado das Relações Exteriores e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, um dos temas principais da reunião será a reforma do sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau. Cravinho adiantou que a reunião foi marcada com o secretário executivo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), Mohamed Ibn Chambas com o intuito de juntar «esforços para apoiar a Guiné-Bissau nestes próximos meses e ao longo dos próximos anos».

O Secretário de Estado das Relações Exteriores e da Cooperação português, é da opinião de que a Guiné-Bissau vai destacou que a Guiné-Bissau vai precisar «de muito apoio para que os caminhos do desenvolvimento sejam assumidos por toda a elite política e militar» apesar de se poder falar de uma «situação institucionalmente normalizada».

Nações Unidas e União Europeia vão ter um papel «fundamental» na reforma dos sectores da defesa e segurança guineenses estando programado que as duas instituições vão «trabalhar em estreita ligação para que, seja no âmbito da formação da polícia, seja no âmbito da reforma das forças armadas, se encontrem as soluções necessárias», disse Cravinho.

Uma das medida que tem sido desenvolvida, no sentido da reforma dos sectores da Defesa e Segurança, baseia-se na criação de um fundo de pensões nas forças armadas guineenses, o que «vai permitir que mais de metade dos actuais efectivos das forças armadas passem para a situação de reforma, com uma pensão que permita viver com dignidade e que permita introduzir sangue novo nas forças armadas», disse. João Cravinho.

(c) PNN Portuguese News Network

Agir de << boa fé >>
Bissau – O Presidente da República de Cabo-Verde, Pedro Pires, afirmou esta terça-feira, em Bissau que, com a investidura de Malam Bacai Sanhá no cargo do Presidente da República, estão reunidas condições para que o Estado de direito funcione e os direitos humanos sejam respeitados.

Em declarações à PNN, depois da cerimónia de investidura, o chefe de Estado cabo-verdiano disse esperar das novas autoridades da Guiné-Bissau a garantia da estabilidade política, o reforço e funcionamento das instituições do Estado para o progresso, o crescimento económico do país e o respeito pelos valores de cidadania.

Pedro Pires frisou, por outro lado, que o desejo do seu país é que o aparelho de Estado se movimente. «Temos que dar a nossa contribuição para o desenvolvimento do país, nada na vida se resolve se ficarmos à espera que outras pessoas façam por nós», advertiu o chefe de Estado de Cabo-Verde.

É neste sentido que Pedro Pires acredita que, se todos agirem em «boa fé», entendimento, com espírito de consolidação da paz e de reconciliação nacional, as coisas podem mudar. Durante a entrevista, Pedro Pires destacou que o povo da Guiné-Bissau se sacrificou muito e que tem fé na democracia, cabendo agora aos eleitos corresponderem a estas aspirações, tendo afirmado que o país está a encaminhar-se no bom sentido.

A terminar, Pedro Pires disse que a investidura de novo chefe de Estado guineense, marca um passo importante para história da democracia da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Investido no cargo do Presidente da Repùblica
Bissau - Malam Bacai Sanhá, de 62 anos de idade, assumiu esta terça-feira a presidência da República da Guiné-Bissau, numa cerimónia no Estádio Nacional 24 de Setembro, a que assistiu uma multidão resistente à forte chuvada que se fez sentir.

Malam Bacai Sanhá fez alusão aos recentes assassinatos do Presidente «Nino» Vieira e Batista Tagme Na Wayé, condenando-os e prometendo que vai fazer tudo para que a verdade seja apurada e que trabalhará para banir a espiral de violência no país.

O novo Presidente da Guiné-Bissau, promete, por outro lado, um Estado forte, capaz de impor regras e, nesta perspectiva, declara guerra contra a corrupção assim como contra todos os males sociais, no sentido da moralização da sociedade. Malam Bacai Sanhá promete que, durante a sua magistratura, levará a cabo a luta contra o narcotráfico e crime organizado. «O combate, sem tréguas, ao narcotráfico e ao crime organizado, irá igualmente merecer uma acção firme do Estado, no contexto sub-regional e em que a competência da comunidade internacional se revela imprescindível», destacou Malam Bacai Sanhá, no seu discurso de 22 minutos.

A tão divulgada reforma do sector da Defesa e Segurança não escapou à visão política e estratégica do novo Chefe de Estado guineense. «Uma reforma e modernização, como afirmei várias vezes, não se baseará numa acção, visando o afastamento de ninguém, em particular, mas tão-somente a necessidade de corrigirmos o erro de não termos tido uma visão estratégica, que nos permitisse proceder a uma transição de Forças Armadas de guerrilha, características de um Movimento de Libertação, para um Exército Republicano moderno, apartidário e que segundo a Constituição da República está submetido ao poder político», referiu o novo Chefe de Estado.

Malam Bacai Sanhá, investido esta terça-feira, numa cerimónia que contou com a presença de cinco chefes de Estado dos países africanos, e representantes de diversas organizações internacionais e embaixadores acreditados em Bissau, é o terceiro Presidente da República eleito democraticamente, depois de «Nino» Vieira, duas vezes e Kumba Yala, uma vez, pondo assim o fim de mais um período de transição de seis meses, depois da morte de «Nino» Vieira, a 2 de Março de 2009.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

Felicitaçao
Arzignano 09/09/2009.

Felicitação:
Eu abaixo assinado Empossa Ié, em nome próprio e em nome do Partido C. D. que represento: felicito a sua Exelência Senhor Malan Bacai Sanhá, o novo Presidente da República da Guiné-Bissau, o sucesso que levou-Lhe a ser primeiro Magistrado da Nação guineenses. Faço voto ao mesmo tempo, que esse sucesso que se transforma numa missão não facil , que tenha bom progresso para a Sua Exelência e para o povo da Guiné-Bissau.

Nós do C. D.(Centro Democrático), somos dispostos a dar a nossa eventual contribução nessa difícil e longa caminhada em qualquer momento, quando a sua Exelência Senhor Presidente da República e o Governo considera necessário.

Para terminar, gostaria de deixar as seguintes mensagens para os compatriotas guineenses:

Guiné-Bissau existe. Existe com as suas juventudes, homens e mulheres;
com as suas riquejas; pesca, turismo, agricultura entre as outras;
com as suas diversidades culturais e artísticas; linguas, danças, vistuários etc.
Guiné-Bissau existe. Exite com os seus pratos do dia a dia; desde cuntangu, caldo de bluffo, caldo de chabeu, caldo de mancara, até prato de peixe bicas, camarões, garanqueijos e ragostas etc; terminando com camfurbat de caccri.

Guiné-Bissau exite para nós e para futura geração!

“Nós guineenses, devemos ser confiantes nas nossas instituições, ter fé e confiança na nossa Pátria”.

C. D. (Centro Democrático) Presidente: Empossa Ié.

Recomendaçao da UE

Guiné Bissau
União Europeia recomanda revisão da Lei Eleitoral


A missão de observação da União Europeia (UE) às recentes eleições presidencias na Guiné-Bissau recomendou quarta-feira o Governo a revisar a Lei Eleitoral de forma inclusiva e consultiva, reveka a PANA.


O chefe da missao de observação da UE, John Von Heken, que falava durante a apresentação do seu relatório, salientou que o mesmo contém recomendações e sugestões para o Governo com vista a melhorar o processo eleitoral, harmonizar, melhorar e definir com clareza os procedimentos eleitorais.

Nas reformas essenciais sugeridas, o relatório aponta a implementação duma disposição legal que permita a votação da diáspora, assim como a definição clara do calendário para a tomada de posse do novo Presidente da República em situações especiais e extraordinárias, tais como a morte ou impedimeno definitivo do Presidente em exercício.

Aos orgãos de Administração Eleitoral, o relatório recomenda a nomeação dum secretário executivo apartidário da Comissão Nacional de Eleições através da alteração dos procedimentos de nomeação e de selecção.

Nas reformas essenciais dirigidas aos partidos políticos, o documento recomenda a implementação da lei de financiamento público dos candidatos e partidos políticos de forma eficaz antes do início da campanha, para que os pequenos partidos e a nova geração de políticos mais carenciados tenham a possibilidade de competir nas eleições num contexto de maior equilíbrio competitivo e de igualdade de condições e de candidaturas.

Outra recomendação pertinente tem a ver com a introdução de mecanismos que permitam a fiscalização eficaz das fontes de financiamento dos partidos políticos.

Com vista a evitar cndidaturas e partidos político frívolos ou menos consistentes, o relatótio salienta que deveria ser considerada, em futuras eleições, a introdução dum sistema de pagamento de quotas ou de depósito de um valor monetário e/ou a exigência de um maior número de assinaturas de cidadãos eleitores.

Quanto ao sector da segurança, o documento da missão de observação da UE aponta que "as Forças Armadas têm interferido na vida política do país desde a sua independência, uma vez que todos os Presidentes da República, com excepção daqueles dos chamados Governos de Transição, foram depostos por golpes militares".

Por isso, "é essencial para a consolidação da democracia no país a submissão do poder militar ao poder civil", e nesse contexto, as instituições nacionais e internacionais deveriam apoiar seriamente os esforços da Missão da União Europeia para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau, lê-se no documento.

Por fim, o relatório da Missão de Observação da União Europeia deixa recomenda que o reforço dos meios de comunicação públicos e privados poderiam realizar um esforço adicional, especialmente durante o período de campanha eleitoral, para evitar aceitar apoio monetário por parte dos partidos políticos em troca de cobertura das suas actividades partidárias e de campanha.

O documento defende também o estabelecimento efectivo do Observatório da Liberdade de Imprensa e da Ética Jornalística na Guiné-Bissau (OLIEJ), de modo a permitir a vigilância da comunicaçao social e assegurar a contínua monitorização da liberdade, independência e profissionalismo.

Recomendaçao da UE

Guiné Bissau
União Europeia recomanda revisão da Lei Eleitoral


A missão de observação da União Europeia (UE) às recentes eleições presidencias na Guiné-Bissau recomendou quarta-feira o Governo a revisar a Lei Eleitoral de forma inclusiva e consultiva, reveka a PANA.


O chefe da missao de observação da UE, John Von Heken, que falava durante a apresentação do seu relatório, salientou que o mesmo contém recomendações e sugestões para o Governo com vista a melhorar o processo eleitoral, harmonizar, melhorar e definir com clareza os procedimentos eleitorais.

Nas reformas essenciais sugeridas, o relatório aponta a implementação duma disposição legal que permita a votação da diáspora, assim como a definição clara do calendário para a tomada de posse do novo Presidente da República em situações especiais e extraordinárias, tais como a morte ou impedimeno definitivo do Presidente em exercício.

Aos orgãos de Administração Eleitoral, o relatório recomenda a nomeação dum secretário executivo apartidário da Comissão Nacional de Eleições através da alteração dos procedimentos de nomeação e de selecção.

Nas reformas essenciais dirigidas aos partidos políticos, o documento recomenda a implementação da lei de financiamento público dos candidatos e partidos políticos de forma eficaz antes do início da campanha, para que os pequenos partidos e a nova geração de políticos mais carenciados tenham a possibilidade de competir nas eleições num contexto de maior equilíbrio competitivo e de igualdade de condições e de candidaturas.

Outra recomendação pertinente tem a ver com a introdução de mecanismos que permitam a fiscalização eficaz das fontes de financiamento dos partidos políticos.

Com vista a evitar cndidaturas e partidos político frívolos ou menos consistentes, o relatótio salienta que deveria ser considerada, em futuras eleições, a introdução dum sistema de pagamento de quotas ou de depósito de um valor monetário e/ou a exigência de um maior número de assinaturas de cidadãos eleitores.

Quanto ao sector da segurança, o documento da missão de observação da UE aponta que "as Forças Armadas têm interferido na vida política do país desde a sua independência, uma vez que todos os Presidentes da República, com excepção daqueles dos chamados Governos de Transição, foram depostos por golpes militares".

Por isso, "é essencial para a consolidação da democracia no país a submissão do poder militar ao poder civil", e nesse contexto, as instituições nacionais e internacionais deveriam apoiar seriamente os esforços da Missão da União Europeia para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau, lê-se no documento.

Por fim, o relatório da Missão de Observação da União Europeia deixa recomenda que o reforço dos meios de comunicação públicos e privados poderiam realizar um esforço adicional, especialmente durante o período de campanha eleitoral, para evitar aceitar apoio monetário por parte dos partidos políticos em troca de cobertura das suas actividades partidárias e de campanha.

O documento defende também o estabelecimento efectivo do Observatório da Liberdade de Imprensa e da Ética Jornalística na Guiné-Bissau (OLIEJ), de modo a permitir a vigilância da comunicaçao social e assegurar a contínua monitorização da liberdade, independência e profissionalismo.

Exportadas mais de 132 mil toneladas de castanha de caju (fonte:noticias lusofonas)
Guiné Bissau
Exportadas mais de 132 mil toneladas de castanha de caju


A Guiné-Bissau exportou até ao momento mais de 132 mil toneladas da castanha do caju, a melhor campanha de comercialização do principal produto de exportação do país, disse à Lusa, o director-geral do Comércio.


Hélder Barros explicou que desde que a Guiné-Bissau iniciou a exportação da castanha de caju, tinha sempre como meta atingir 120 mil toneladas, mas este ano, já exportou 132, 962 toneladas da castanha para a Índia, principal mercado comprador do produto.

Em números redondos, o país devera arrecadar cerca de 80 milhões de dólares com a exportação da castanha de caju, disse o director-geral do Comércio e Concorrência, sublinhando que o governo está satisfeito com os resultados alcançados.

Para atingir as mais de 132 toneladas exportadas até o dia 23 de Agosto, foram tomadas medidas correctivas contra os vícios "há muito conhecidos", nomeadamente um controlo rigoroso às fronteiras terrestres do país, através das quais passava, de forma ilegal, grande quantidade da castanha, afirmou Hélder Barros.

"A campanha de exportação da castanha de caju deste ano foi, de longe, muito melhor em todos os sentidos em relação aos anos anteriores. Nunca tínhamos exportado 120 mil toneladas, que fará atingirmos 132 mil toneladas. Quer dizer, é extraordinário", referiu o director-geral do Comércio e Concorrência.

Hélder Barros sublinhou, contudo, que os acontecimentos políticos e militares de Março (assassínios do Presidente da Republica e do Chefe das Forças Armadas) e Junho (assassínios de dois deputados acusados de tentativa de golpe de Estado) influenciaram negativamente o desenrolar da campanha de comercialização do caju.

"Muitos operadores estrangeiros abandonaram o país quando se deram estes acontecimentos. O que influenciou negativamente o preço ao comprador", explicou Hélder Barros, tendo notado que se houver estabilidade política, a Guiné-Bissau poderá um dia chegar "facilmente" às 150 mil toneladas da castanha de caju.

No entanto, o director-geral do Comércio guineense já antevê riscos para o futuro do caju caso o país não venha a adoptar novas estratégias sobretudo no que diz respeito ao mercado comprador, uma vez que o país, actualmente, vende à Índia toda a produção.

"O país depende de um único mercado (Índia) que já está a trabalhar no sentido de se tornar auto-suficiente proximamente. Temos que apostar na transformação local, porque aí é que está o futuro da nossa economia", apontou Hélder Barros. Mas, enquanto o país aguarda pela instalação de uma verdadeira indústria de transformação, Barros entende que o Vietname podia "ser uma boa alternativa" ao mercado indiano.


  INFO C.D.

Progetto per l'agricoltura (2°- fase) per la Guinea-Bissao.
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